DISCURSO NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

Como já se tornou tradição nos últimos anos, aceitei o gentil convite do presidente da Câmara Municipal de Niterói, vereador Milton Cal, para fazer o discurso de abertura do Ano Legislativo, no dia 16 de fevereiro de 2023. Diante dos Srs. vereadores, secretários municipais e convidados, apresentei um balanço do primeiro biênio da gestão e as perspectivas até o final da gestão, em 2024.

Destaquei a importância da democracia, que esteve ameaçada recentemente no país, mas que é praticada com respeito e responsabilidade em Niterói. Agradeci a parceria da Câmara Municipal no debate e aprovação das ações estratégicas que encaminhamos para a apreciação dos Srs. e Sras. vereadores (as). Mesmo preservadas a independência entre os poderes e a responsabilidade institucional do Executivo e do Legislativo, o trabalho integrado entre os poderes municipais têm sido um dos segredos para os avanços que Niterói vem experimentando nos últimos anos.

Falei das entregas já realizadas, das obras em andamento e dos investimentos previstos no Plano Niterói 450 Anos. Niterói tem hoje uma das maiores capacidades de investimentos no país e desenvolveu uma ambiciosa carteira de investimentos, que incluem obras de infraestrutura para a cidade, reforma e implantação de novos equipamentos públicos (escolas, unidades de saúde, parques etc.), além da modernização da gestão da Prefeitura, com a digitalização de serviços e melhorias de procedimentos e protocolos.

Desejei a todos os vereadores, sejam da base do governo e da oposição, que tenham um ano exitoso e que isso se reverta em mais avanços para a cidade e para o povo de Niterói.

Viva os 450 Anos de Niterói!

Axel Grael
Prefeito de Niterói


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DISCURSO DE ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO 2023

Câmara Municipal de Niterói
15 de fevereiro de 2023


Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal, Milton Cal,
Exmo. Sr. Paulo Bagueira, vice-prefeito de Niterói,
Exmos. Srs. Vereadores e Sras. Vereadoras,

Demais autoridades aqui presentes,

Senhoras e senhores,

Faço questão de iniciar este pronunciamento manifestando, mais uma vez, meu profundo respeito por esta Casa e por todas as demais instituições que alicerçam a democracia brasileira. A abertura de mais um Ano Legislativo é uma oportunidade simbólica e na conjuntura atual, fundamental, de reafirmar a importância da harmonia e da independência entre os Poderes, conforme determina nossa Constituição. Nesta décima-primeira vez em que compareço à abertura do período legislativo da Câmara de Vereadores de Niterói, o faço com especial alegria no coração _ lembro que primeiro estive aqui como vice-prefeito, acompanhando o então prefeito Rodrigo Neves, e nos últimos anos vim como prefeito. Nossa querida Niterói chega em 2023 aos seus 450 anos. Essa nobre e jovem senhora é vibrante, estruturada e segue no caminho para se tornar a melhor cidade do Brasil para viver, trabalhar e investir.

Ao final de 2022, encerramos o primeiro biênio da atual gestão da Prefeitura de Niterói. Foram dois anos de grandes desafios, muitos deles ainda prolongados pela pandemia da Covid-19. Por conta do planejamento estratégico e gestão fiscal responsável adotados ao longo dos últimos 10 anos, começando em 2013, no início da inovadora e bem-sucedida gestão Rodrigo Neves, Niterói honrou sua vocação para o avanço e pôde sair à frente na retomada. Nos últimos meses focamos esforços integralmente na construção de uma cidade mais inclusiva, saudável, dinâmica, moderna, sustentável, segura e alinhada com a ciência e a tecnologia. Foi um ano desafiador, mas marcado por conquistas que muito nos orgulham.

Logo em janeiro de 2022, a Prefeitura de Niterói iniciou o pagamento da Moeda Social Arariboia, um programa emblemático que está transformando a vida de 31 mil famílias, além de pequenos comércios e serviços niteroienses. Já são mais de R$ 125 milhões injetados na economia e 100 mil moradores beneficiados. Na Saúde, iniciamos reformas em sete unidades e convocamos mais de 1.300 profissionais concursados da área. Investimos na oferta de ensino integral em escolas da rede municipal, ampliamos o Niterói Jovem EcoSocial, injetamos R$ 14 milhões no setor da Cultura, gerando 3 mil postos de trabalho, e avançamos na digitalização de processos da Prefeitura. Também iniciamos a drenagem e pavimentação do Engenho do Mato, entregamos a aguardada revitalização do calçadão de Piratininga, implantamos a ciclovia e avançamos na construção do Parque Orla Alfredo Sirkis. Como fica visível pelo que foi aqui enumerado, foram grandes, importantes e várias as entregas para a cidade. Agora é hora de olhar pra frente.

Para celebrar os 450 anos da cidade, preparamos um pacote robusto de investimentos e serviços, o Plano Niterói 450. Com eixos anunciados ao longo de 2022, serão 2 bilhões de reais até 2024, investidos em projetos que vão impulsionar a geração de emprego, mobilidade, atendimento na saúde e na rede de ensino. Iniciativas que preparam Niterói para os desafios do século 21, fazendo dela uma cidade ainda melhor para os niteroienses. Esse pacote já começou a ser executado. Além de gerar empregos imediatos, as intervenções estão focadas em deixar nossa cidade ainda mais atraente para investimentos privados.

Neste próximo biênio será preciso dobrar nossos esforços, pensando sempre na melhoria da qualidade de vida do cidadão. Eu e toda a aguerrida equipe da Prefeitura de Niterói estamos muito animados e com muito fôlego para este 2023. Contaremos, mais uma vez, com a parceria entre o Executivo e o Legislativo, cada um com sua função institucional, para avançar no projeto de cidade que já mostra resultados e tem a aprovação dos niteroienses.

A construção do Parque Orla de Piratininga, maior obra de recuperação ambiental em andamento no País, será concluída este ano. Quem passa por lá já se encanta com esse espaço cheio de benefícios para o nosso sistema lagunar e para o desenvolvimento sustentável da cidade. Após nove anos de trabalho para conseguir todas as autorizações dos órgãos federais, a obra da Ilha da Boa Viagem será concluída no segundo semestre completamente revitalizada. É um patrimônio da nossa cidade que será entregue à população.

O planejamento da Prefeitura de Niterói é concluir também este ano uma parte do novo Parque Esportivo da Concha Acústica. O Programa Aprendiz Musical, que leva desenvolvimento social através da arte, será ampliado, com 7,5 mil vagas ofertadas para crianças e adolescentes estudantes da rede pública. Para isso, desapropriamos um imóvel no Fonseca que oferecerá cursos de aperfeiçoamento musical e na Casa Norival de Freitas e no Conservatório de Música de Niterói investiremos nos talentos musicais de Niterói. Por falar em desapropriação, adquirimos o imóvel da Cantareira e o Morro do Morcego, que será mais um parque natural da cidade e um grande atrativo turístico.

A Moeda Social Arariboia seguirá desempenhando sua função de impulsionar negócios, gerar emprego e apoiar famílias em vulnerabilidade. As obras em comunidades seguem como nossa prioridade. Boa Vista, Zulu, Santo Cristo, Palmeira e Jacaré, por exemplo, têm intervenções em andamento. Atualmente com quase 60 obras de contenção de encostas acontecendo, a Prefeitura de Niterói vai investir mais de R$236 milhões nesse tipo de intervenção ao longo de 2023 _ vale lembrar que, de 2013 a 2022, a Prefeitura de Niterói investiu mais de R$400 milhões em contenção de encostas. Além disso, este ano, vamos concluir a urbanização das comunidades do Viradouro e União. Na Saúde, estamos modernizando a gestão com ênfase na digitalização dos procedimentos e na contratação de um serviço de gestão de insumos e logística, que garantirá o suprimento das unidades.

Nas últimas semanas, já assinei o início das obras de revitalização da Alameda São Boaventura, na Zona Norte, da orla do Centro, com intervenções que vão do Mercado de Peixe até o Gragoatá, e da construção da pista de atletismo no Campus do Gragoatá da Universidade Federal Fluminense (UFF). Também anunciei uma Parceria Público Privada para integrar o Caminho Niemeyer com o Centro e lancei o aguardado edital para a dragagem do Canal de São Lourenço.

O sociólogo Boaventura de Sousa Santos, um dos grandes pensadores da democracia na atualidade, disse recentemente que a sociedade brasileira está retornando à convivência democrática que possibilita a luta por uma sociedade mais justa e mais igualitária. É verdade. Mas tenho orgulho de dizer que aqui em Niterói, mesmo ao longo dos últimos difíceis anos, o Poder Executivo e o Legislativo funcionaram com dois principais denominadores comuns: a firme defesa da democracia e a ciência da importância de viabilizar uma administração eficiente, transparente e participativa para o povo de Niterói. Cada um, dentro de sua responsabilidade constitucional, foi fundamental para que a cidade avançasse a passos largos rumo à Niterói Que Queremos.

Para mim, é uma honra enorme conduzir esta cidade quando ela chega aos 450 anos. Vivenciar este momento é uma honra também para os senhores e senhoras, que receberam da população a responsabilidade de defender seus interesses perante o poder público. O aniversário de Niterói será motivo de comemoração não somente deste governo, mas da cidade. Toda a sociedade niteroiense virá conosco nesta celebração de um município que inicia sua história em 1573, marcou o Brasil do Império à República e chega a esta marcante idade com índices invejáveis.

2023 será de comemoração, mas será ainda mais de trabalho, dedicação, diálogo e avanço. Não à toa, convidei o amigo e ex-prefeito Rodrigo Neves para integrar a equipe da Prefeitura de Niterói. Sua experiência, sobretudo neste momento de andamento de grandes projetos, agregará muito aos nossos esforços para fazer avançar ainda mais os serviços de saúde, mobilidade e segurança. Aproveito para reforçar minha confiança e melhores expectativas ao secretário Bira Marques, a quem dei a missão de conduzir a Educação municipal. Desejo também boas vindas e sucesso à Ana Schneider na Secretaria de Saúde, ao Otávio Ribeiro, na Participação Social, à Nadine Borges, no Direitos Humanos, e Júlia Pacheco, na Cultura.

Sigamos em frente para mais um ciclo de desenvolvimento, com inovação, sustentabilidade e justiça social. Aos senhores e senhoras parlamentares, desejo um ano de produtivo trabalho. Sigamos na profícua e republicana relação entre os poderes, cada vez mais fortes para fazer da nossa cidade o melhor lugar do País para viver e ser feliz.

Discurso proferido pelo prefeito de Niterói, Axel Grael, na Câmara Municipal de Niterói, em 15/02/2023, por ocasião da abertura do Ano Legislativo.