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domingo, 12 de junho de 2022

Lançado guia prático sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para prefeituras


FNP é integrante do projeto e participou do evento representada pelos prefeitos Axel Grael e Renata Sene, que ocupam vice-presidências da entidade ligadas à temática


Estive em São Paulo, no último dia 07 de junho, como vice-presidente de ODS da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para lançar o “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras”. Com a publicação, a FNP pretende chamar a atenção dos municípios para a urgência de soluções e ações locais em defesa da Agenda 2030. O guia, que contou com a parceria da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) e do Banco de Desenvolvimento (FONPLATA)

Em 2015, a ONU adotou os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável-ODS, como uma forma de promover a transição do mundo para a sustentabilidade. Segundo a ONU, "os ODS são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil".

O “Desenvolvimento Sustentável: Guia Prático para Prefeituras” traz referências, estudos de casos e caminhos de financiamento para que prefeituras de todo Brasil promovam ações alinhadas aos ODS da ONU. Venho falando que os problemas são globais, mas os cidadãos vivem nas cidades. Como gestores públicos, não podemos abrir mão da esperança e da força para sermos agentes das mudanças. Espero que o guia seja uma importante contribuição para o desenvolvimento dos territórios e municípios para implementação de políticas públicas que promovam um desenvolvimento estruturante, inclusivo e sustentável.



O lançamento da publicação aconteceu durante o evento Estratégia ODS – O futuro que queremos, promovido pela Rede Estratégia ODS. Além de lançar o guia, participei da abertura do encontro para discutir o cenário atual da Agenda 2030 e das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no País.

Mais tarde, ao lado de figuras importantes da área ambiental, participei do WBio2022, evento internacional voltado à biodiversidade. Para pesquisadores e autoridades do setor, apresentei os projetos e experiências bem-sucedidas de Niterói na temática do meio ambiente. Fiquei muito feliz em ver tantas pessoas e entidades tão representativas engajadas em ações pelo desenvolvimento sustentável.

No grupo de trabalho sobre cidades, tive a companhia dos colegas Eduardo Trani, subsecretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo; Ingrid Coetzee, do Iclei; Oliver Hillel, do Convention on Biological Diversity (CBD); e Rodrigo Ravena, da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo. O evento teve organização da União Europeia, Organização das Nações Unidas, ICLEI, Regions4, GIZ, ACIA e Governo do Estado de São Paulo.

Axel Grael


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Para mais informações:


Rede Estratégia ODS promove encontro para apresentar resultados de projeto de fortalecimento

A Rede Estratégia ODS promoveu nesta terça-feira, 7, uma serie de discussões mirando na construção de um futuro mais democrático, sustentável e sem deixar ninguém para trás, máxima que permeia a implementação dos Objetivos com o Desenvolvimento Sustentável (ODS) ao redor do mundo. Com o objetivo de apresentar resultados do projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, do qual a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é integrante, o evento teve participação de governantes e gestores municipais de diversas localidades.

Synésio Batista da Costa, presidente da Fundação Abrinq, coordenadora do projeto, ressaltou que o papel dos ODS passa por “conviver, aprender e ajudar a melhorar”. Para ele, pensar coletivamente é inescapável para um futuro democrático e garantiu que a Abrinq continuará apoiando a sociedade na conquista dos ODS. “A gente não vai transigir de caminhar com vocês para os ODS e trabalhar isso na cabeça de todo mundo”, garantiu.

Abrindo os debates, o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, vice-presidente de ODS da FNP, falou sobre o papel da entidade em promover a implementação dos ODS no Brasil e afirmou que a construção de um futuro baseado na sustentabilidade deve ser construído “sob bases democráticas”. “Os sonhos se renovam, então quanto mais a gente avançar em direção a essa sustentabilidade, provavelmente nós continuaremos construindo um cenário mais à frente, buscando essa evolução. O desenvolvimento sustentável é um dos caminhos para nos levar a essa sustentabilidade”, disse.

O prefeito destacou que a sustentabilidade não pode ser vista apenas pela perspectiva ambiental. “É importante que dentro desse sonho da sustentabilidade esteja também a justiça social”. Grael também trouxe reflexões sobre os impactos das mudanças climáticas para as atuais e futuras gerações. “A gente precisa formar uma cidadania planetária capaz de pensar esse futuro do planeta como um todo. Precisamos começar com aquilo que está próximo da gente”, concluiu.

O governante dividiu a mesa “ODS e o futuro da Agenda 2030 no Brasil” com o conselheiro da Agenda Pública, Eduardo Grin, e o gerente-executivo da Fundação Abrinq, Victor da Graça, que trouxe dados sobre o desempenho do projeto. De acordo com o gerente, o objetivo era conquistar 200 membros; no entanto, até ontem, 6, a Estratégia ODS já contava com 776 integrantes – quando iniciou, há quatro anos, eram apenas 20. “O desafio era de aumentar o conhecimento dos ODS e traduzir no nosso dia a dia o que é isso”, comentou. Graça também comentou sobre as atividades desenvolvidas pelo projeto, como o Festival ODS e a adesão de estados ao projeto – Maranhão, Santa Catarina e Paraná.

Grin avaliou como importantes os impactos o projeto no funcionamento da federação brasileira. “O futuro que queremos só pode ser viável se a gente não deixar ninguém para trás. Não há sociedade que avance se a gente deixar alguém para trás”, falou. A Agenda atuou no projeto enquanto secretaria-executiva e, conforme ele, segue trabalhando para garantir articulação da rede.

Durante a mesa “Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades”, foi lançado o Guia Prático para Prefeituras - Desenvolvimento Sustentável. Parceria entre FNP e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), o material apresenta referências, estudos de casos e caminhos de financiamento para que os municípios possam promover ações alinhadas aos ODS. Acesse o material aqui.

Para o prefeito Axel, é fundamental a desmistificação dos ODS e o guia pode contribuir para isso. “Parece muito complexo. Às vezes, uma prefeitura com estrutura menor, mais isolada, pode achar que é uma coisa muito distante, mas se você olhar bem, cada um desses objetivos são coisas do dia a dia, do cotidiano de um gestor público, que pode facilmente enquadrar suas políticas públicas dentro desses ODS”, disse.

Isabelle Rodrigues, representante da RAPS, destacou que o guia é acessível e prático. Para ela, oportunidades financeiras são uma das “principais dores” e o material, financiado pelo Fonplata e cofinanciado pela União Europeia, indica oportunidades de financiamento nacional e internacional.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, mediou a mesa, destacando que em breve a FNP vai lançar, em parceria com a GIZ, uma outra publicação com o objetivo de contribuir para que prefeitas e prefeitos consigam acessar recursos. “Será como um passo a passo para indicar aos gestores quais são as etapas e como facilitar o avanço delas”, explicou.

“Hoje, se o município pleiteia recursos, não só com agências multilaterais, mas também com BNDES, Caixa, agentes financeiros no Brasil… Todos pedem enquadramento dos municípios no ODS. É importante que a gente promova isso como uma tendência”, complementou Grael, destacando, ainda, que o debate sobre a redistribuição de recursos é fundamental para o desenvolvimento do país.

“Quando mais indexar políticas públicas dos municípios dentro desses indicadores dos ODS, mais fácil é para que você consiga fazer com que esses planos se enquadrem melhor, tanto nas oportunidades quanto nos debates nacionais e internacionais”, acrescentou.

Fechando as atividades da manhã, a Fundação Abrinq lançou a publicação “Um Retrato da Infância e a Adolescência no Brasil – Programa Presidente Amigo da Criança”. O material vai pautar a atuação dos próximos quatro anos do programa. Segundo Thiago Bataglini, coordenador do projeto de Fortalecimento da Rede Estratégia ODS, o lançamento dessa publicação é “um marco zero desse processo”. A expectativa é de apresentarem o material aos candidatos à presidência da República e que assumam os compromissos, se eleitos.

Para Gabriela Alem Appugliese, gestora de projetos do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, o material apresenta uma dimensão da urgência da Agenda 2030. “Conforme a gente se debruça no relatório e vai lendo o que cada ODS traz, percebemos que 2030 está muito perto e nosso retrato, no Brasil, nos mostra que estamos muito longe”, lamentou.

Na publicação foram utilizados dados nacionais e regionais e a gestora reconheceu que o acesso à educação é um ponto de avanço, apesar de a qualidade não ser tão animadora. “Mas mais do que ficar com desânimo, que a gente fique com a mensagem da urgência. É um compromisso estabelecido nacionalmente que precisa ser levado muito a sério”, ressaltou.

Rubens Naves, conselheiro da Fundação Abrinq, falou sobre a importância de um compromisso político para com o programa e a competência do governo federal em harmonizar essa política. Segundo ele, a partir do material que, de forma sistematizada, apresenta recomendações, o novo presidente da República, terá, se houver vontade política, elementos para sua gestão, “que traga maior equilíbrio, equidade no que diz respeito ao tratamento da criança e do adolescente no Brasil”.

Fonte: FNP





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