Uma das principais prioridades da Prefeitura de Niterói tem sido a modernização da gestão municipal, com a implantação de ferramentas gerenciais que sejam úteis para os gestores públicos e formuladores de políticas públicas, bem como para pesquisadores, empreendedores, usuários de serviços da Prefeitura e para a população em geral.
Modernização da gestão: Portanto, desde 2013, várias medidas de planejamento e de gestão da informação passaram a ser priorizadas e implementadas. Muito se fez, a ponto de sairmos de um cenário de uma gestão anacrônica, atrasada em termos gerenciais, para se tornar uma das 10 melhores cidades no ranking nacional de Cidades Inteligentes, conforme divulgado por anos consecutivos pelo Connected Smart Cities, instituição de São Paulo. Em 2015, Niterói já despontava como uma referência de modernização da gestão. Em 2017, o Sistema de Gestão da Geoinformação da Prefeitura de Niterói - SIGEO ganhava o prêmio de melhor ferramenta do tipo no país. Em 2021, assinamos uma parceria com o governo coreano e desenvolvemos o Plano Diretor de Cidade Inteligente de Niterói.
Implantamos uma moderna tecnologia para o monitoramento da segurança da cidade no Centro Integrado de Segurança Pública - CISP, com mais de 500 câmaras estrategicamente localizadas na cidade, passamos a contar com um sistema para a gestão inteligente da sinalização semafórica (CCO do Trânsito), e a cidade hoje está implantando o processo eletrônico. Em 16 de novembro, assinei o primeiro processo de tramitação exclusivamente eletrônico, que foi o decreto que instituiu a Política de Atendimento, Proteção e Defesa do Cidadão. A tramitação de processos digitais vai melhorar a vida do servidos público, além de poupar o tempo do cidadão, que pode solicitar e acompanhar o andamento de processos e serviços pela internet. O Processo Eletrônico vai reduzir o período de tramitação de processos para até 10% do tempo original, vai proporcionar, anualmente, uma economia de 25 toneladas de papel e uma redução de despesas de R$ 500 mil.
Por iniciativa da SEPLAG e outras secretarias, a Prefeitura lançou o Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói - SIMAGI, iniciativa que visa institucionalizar a nova política de avaliação dos programas e projetos públicos do município, além de organizar a gestão de dados. Com os instrumentos de monitoramento, pesquisas e análise de dados que compõem o Sistema, será possível aprimorar as políticas públicas numa gestão baseada em evidências e orientada para resultados e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Conheça o Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói - SIMAGI acessando Prefeitura de Niterói lança sistema de avaliação e gestão de políticas públicas
Desde maio de 2022, sites da Prefeitura de Niterói começaram a ser disponibilizados de forma acessível, permitindo que deficientes visuais, auditivos e outras deficiências possam também acessar as informações, através de Libras, voz e outros recursos. Veja, a seguir, algumas plataformas, portais e sites que podem ser do seu interesse:
- PLANO NITERÓI 450 ANOS - CARTEIRA DE INVESTIMENTOS EM NITERÓI 2021-2024 (https://niteroi450anos.com.br)
Conheça o plano de investimentos em infraestrutura e serviços que a Prefeitura já começou a implantar
Trata-se do maior plano de investimentos da história de Niterói. A Prefeitura de Niterói anunciou o Plano Niterói 450 Anos (uma alusão à celebração dos 450 anos da cidade que será comemorada em 2023), uma Carteira de Investimentos em infraestrutura, melhorias de serviços, modernização da gestão, fortalecimento da economia e a potencialização das vocações da cidade.
Lançado em janeiro de 2022, durante o 7º Encontro de Gestores, o Portal do Planejamento é um ambiente que reúne os instrumentos de planejamento do município, com o objetivo de aperfeiçoar a disseminação de informações entre a população, servidores e gestores públicos. O Portal disponibiliza na íntegra os instrumentos de planejamento formais, além de informações em diversos formatos, como painéis interativos, vídeos e publicações, além das principais notícias sobre o planejamento municipal.
O PPA é peça fundamental do planejamento governamental, atuando de forma integrada aos demais instrumentos de planejamento municipais. Ele funciona como um elo entre a visão de longo prazo ("o que pretendemos alcançar”) e a efetiva execução dos programas governamentais necessários para a realização dos objetivos propostos para o município.
O Projeto de Lei do PPA deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato do Prefeito. Sua vigência inicia no segundo ano de mandato e alcança até o primeiro ano do mandato seguinte. As leis orçamentárias elaboradas neste período (Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais) devem estar de acordo com o PPA vigente. Por isso é tão importante que os órgãos e entidades da Prefeitura de Niterói estejam capacitados para desenvolver seus projetos de acordo com o PPA 2022-2025.
A Moeda Social Arariboia faz parte do Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Niterói, instituído pela Lei Nº 3621, que tem como objetivos principais combater as desigualdades sociais, fomentar o desenvolvimento econômico e social das comunidades e estabelecer meios para atingir a erradicação da pobreza e a geração de emprego e renda para as camadas mais carentes do município, complementando a Política Municipal de Economia Popular Solidária.
No Portal da Procuradoria Fiscal você encontra o caminho para saldar as dívidas, parcelar ou resolver outras situações fiscais.
Acesse em tempo real as câmeras de monitoramento do trânsito do Centro de Controle Operacional do Trânsito de Niterói, gerenciado pela NitTrans. Saiba mais informações sobre o trânsito em Niterói através do site https://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br/ e pelo https://twitter.com/NITTRANS
No início da atual gestão, por minha determinação, cada dirigente teve como uma das Meta dos 100 Dias, listar e avaliar todos os serviços prestados à população pela sua pasta. A partir da avaliação da qualidade desses serviços, produziu-se uma Carta de Serviços e estabeleceu-se uma ordem de prioridade para ações e investimentos de aperfeiçoamento destes serviços. O resultado do levantamento permitiu também que se produzisse o Portal de Serviços ao Cidadão.
Lançado em abril de 2021, o portal reúne informações sobre 274 serviços prestados ao cidadão pela administração municipal. No site e aplicativo do “Portal de Serviços” a população poderá: emitir a segunda via do IPTU, obter informações sobre os programas assistenciais na pandemia, castração de animais, troca de lâmpada, coleta de lixo, solicitação de poda de árvore, entre outros. A plataforma, que foi apresentada durante a segunda edição do Encontro de Gestores em 2021, está disponível em formato de aplicativo gratuito na App Store e Google Play, e no site http://servicos.niteroi.rj.gov.br/
Em dezembro de 2020, o Portal da Transparência da Prefeitura de Niterói ganhou uma nova versão, mais acessível aos cidadãos. Entre as novidades estão diferentes formas de apresentação dos dados, mecanismo de busca integrado e intuitivo, integração com redes sociais, maior e melhor oferta de dados abertos, adequação a plataformas móveis, maior interatividade, ordem cronológica de pagamento de fornecedores e foram acrescidas informações acerca de acompanhamento de obras e multas de trânsito.
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, enfatiza que nos últimos anos, Niterói vem se destacando na gestão democrática, com destaque para a Transparência.
“Em mais de uma oportunidade, o município foi contemplado com notas máximas em avaliações dos órgãos de controle externo como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União. Com o lançamento do Novo Portal da Transparência e do Portal dos Conselhos, demandas apresentadas pela sociedade civil e incorporadas pela gestão municipal, avançamos com a pauta na cidade, demonstrando o comprometimento do governo com a transparência e a participação social”, destaca.
Niterói mais transparente – Após quase uma década (a partir de 2013) de investimentos na modernização da gestão, Niterói evoluiu do 58º lugar (2012) para o 1º lugar (2017 e 2019) em gestão fiscal no ranking independente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Também conquistou o 1º lugar em transparência na administração municipal em rankings do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Em 2019, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, com participação da sociedade. A partir dos debates e das propostas aprovadas, uma série de ações foram priorizadas em 2020 que pudessem aprofundar a participação social e a transparência em Niterói.
O ObservaNit foi formulado em consonância com os parâmetros do Plano Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033 e com os Planos Plurianuais. Foram incluídos aspectos estratégicos de monitoramento de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável, como a Agenda 2030, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS propostos pela Organização das Nações Unidas e refletidos no Programa Cidades Sustentáveis, ambas agendas com indicadores e metas assumidos pelo município para que se desenvolva de maneira social, econômica e ambientalmente sustentável.
Os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos para os próximos quatro anos. Para atingir esses objetivos foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração em tomar decisões baseadas em evidências, um dos aspectos críticos da gestão pública contemporânea.
Instituiu-se como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais, ampliando o diálogo entre setores e buscando, sobremaneira, ampliar a capacidade de mitigação de gargalos e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
Para levantamento das informações e construção de cada campo da ficha técnica individual dos indicadores, órgãos municipais e organizações estatísticas externas à Prefeitura foram consultados. Ressaltamos que, devido à dificuldade de acesso e obtenção de algumas informações seja pela não disponibilidade ou inexistência de registro recente, alguns indicadores não possuem séries históricas.
A organização desse conjunto de indicadores evidencia a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficiência, apresentando as estratégias da gestão municipal para gerar serviços de qualidade e bem-estar para a população de Niterói.
Criado em 2013 como Programa Niterói de Bicicleta, a Coordenadoria Niterói de Bicicleta é um dos 32 projetos estruturadores definidos no plano estratégico municipal Niterói que Queremos. Pensado como uma resposta aos desafios relacionados à mobilidade, ao meio ambiente e, de uma maneira mais ampla à qualidade do espaço urbano de Niterói, o Programa tem como principal objetivo estimular a cultura cicloviária na cidade. Sendo uma das iniciativas pertencentes à então Vice-Prefeitura de Axel Grael ao longo do primeiro mandato de Rodrigo Neves, o Niterói de Bicicleta vem acompanhando seu idealizador, já tendo integrado a Secretaria Executiva e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão.
Desde a criação do Programa Niterói de Bicicleta o uso das bicicletas nos deslocamentos diários da população cresceu expressivamente. Na Av. Amaral Peixoto, por exemplo, o número diário de ciclistas quadruplicou entre os anos de 2015 e 2019. Hoje as magrelas são parte indissociável do cenário urbano da cidade. Niterói se tornou uma cidade que pedala e que demanda cada vez mais ações do poder público para garantir os direitos de circulação segura deste meio de transporte. São pautas que beneficiam a todos, ciclistas ou não, à medida que promovem conquistas desejáveis como a melhora da qualidade do ar, a redução de congestionamento e um espaço urbano mais seguro e amigável. A bicicleta é também uma ferramenta de inclusão socioespacial por se tratar de um transporte barato e que amplia as condições de acesso à cidade.
Pela sua história e vinculação com o mar, Niterói é o primeiro município do Brasil a desenvolver uma política própria para a Década dos Oceanos e lançar um site sobre a Década do Oceano.
O PRO Sustentável é uma iniciativa da Prefeitura de Niterói que para viabilizá-la captou recursos junto ao Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, com investimentos de 100 milhões de dólares para projetos de infraestrutura urbana e sustentabilidade.
Impactos do Plano Niterói 450 Anos e do Pacto de Retomada Econômica.
O Plano foi desenvolvido como parte das medidas de retomada da econômica no período pós-COVID (vide Pacto de Retomada Econômica). O plano prevê investimentos de mais de R$ 2 bilhões até 2024, com a execução de 25 obras públicas de grande porte, com a geração de 12 mil novos postos de trabalho.
O Plano Niterói 450 Anos está organizado nos seguintes Eixos de Investimentos: Centro 450 Anos, Região Norte 450 Anos, Saúde, Educação, Sustentabilidade, Resiliência e Clima e Comunidades (será anunciado ainda em maio de 2022).
- PORTAL DA PREFEITURA DE NITERÓI (www.niteroi.rj.gov.br)
Site da Prefeitura que permite que você encontre também os sites de cada órgão da administração municipal
No site oficial da Prefeitura você encontra notícias atualizadas sobre a administração municipal e a cidade de Niterói, encontra o acesso aos sites institucionais dos órgãos da Prefeitura, acessa o Diário Oficial, encontra a legislação municipal, informações sobre o funcionamento dos museus, espaços culturais e a programação de eventos da cidade.
No portal também é possível obter informações sobre parques, trilhas, praias etc.
- PORTAL DO PLANEJAMENTO DE NITERÓI (www.portalplanejamento.niteroi.rj.gov.br)
Conheça todos os estudos, planos e a organização da Prefeitura para que estes aconteçam
O desenvolvimento do Portal do Planejamento reforça a importância da transparência da gestão e aproxima os niteroienses dos instrumentos de planejamento que possibilitam as diversas entregas e ações realizadas na cidade.
Ao acessar, o usuário encontrará informações sobre o Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033, consultar os projetos por Área de Resultado da gestão, assim como fazer o download do arquivo na íntegra. O Plano Niterói Que Queremos é o primeiro plano estratégico de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos para a cidade, com ações que visam tornar Niterói “A melhor Cidade do Brasil para se viver e ser feliz”. Também estão disponíveis para consulta o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento, materializado na forma de lei, que estabelece os objetivos, diretrizes e metas da Administração Pública a médio prazo, isto é, por um período de quatro anos. Segundo a Constituição Federal de 1988, cabe a tal instrumento indicar as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada (aqueles cuja execução é superior a dois exercícios).
Reunião de aprovação do formato final do Portal do Planejamento, desenvolvido pela SEPLAG.
Ao acessar, o usuário encontrará informações sobre o Plano Estratégico Niterói Que Queremos (NQQ) 2013-2033, consultar os projetos por Área de Resultado da gestão, assim como fazer o download do arquivo na íntegra. O Plano Niterói Que Queremos é o primeiro plano estratégico de desenvolvimento de curto, médio e longo prazos para a cidade, com ações que visam tornar Niterói “A melhor Cidade do Brasil para se viver e ser feliz”. Também estão disponíveis para consulta o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
- PARTICIPA NITERÓI - PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO 2022 - 2025
Conheça o resultado da consulta à população realizada pela Prefeitura sobre as prioridades para o Plano Plurianual
O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento, materializado na forma de lei, que estabelece os objetivos, diretrizes e metas da Administração Pública a médio prazo, isto é, por um período de quatro anos. Segundo a Constituição Federal de 1988, cabe a tal instrumento indicar as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada (aqueles cuja execução é superior a dois exercícios).
O Projeto de Lei do PPA deve ser encaminhado à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto do primeiro ano de mandato do Prefeito. Sua vigência inicia no segundo ano de mandato e alcança até o primeiro ano do mandato seguinte. As leis orçamentárias elaboradas neste período (Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais) devem estar de acordo com o PPA vigente. Por isso é tão importante que os órgãos e entidades da Prefeitura de Niterói estejam capacitados para desenvolver seus projetos de acordo com o PPA 2022-2025.
Acesse o PPA 2022-2025 Consolidado
- MOEDA SOCIAL ARARIBOIA (https://institutoedinheironiteroi.org/)
Saiba mais sobre a Moeda Social Arariboia e o Banco Arariboia.
Tem direito a participar do programa da Moeda Social Arariboia as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cadastradas no Cadastro Único dos Programas Sociais, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e em situação de vulnerabilidade atendidas pela CODIM, desde que cadastradas no CadÚnico, seguindo os critérios de recorte temporal e de renda nos termos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária.
O investimento da Prefeitura no programa é de R$ 135 milhões/ano e os 31 mil famílias beneficiadas recebem mensalmente um valor entre R$ 250 até R$ 700/mês, dependendo do número de integrantes da família, conforme registrado no CadÚnico.
- COMO REGULARIZAR DÍVIDAS COM A PREFEITURA? (Portal da Procuradoria Geral do Município: https://niteroi.spa.coreplan.com.br/portal)
No Portal da Procuradoria Fiscal você encontra o caminho para saldar as dívidas, parcelar ou resolver outras situações fiscais.
- APLICATIVO INFORMAÇÕES DO TRÂNSITO - NITTRANS (https://appnittrans.niteroi.rj.gov.br)
Acesse as câmeras de gestão do trânsito da cidade e planeje o seu deslocamento por Niterói
Niterói conta com um Centro de Controle Operacional do Trânsito dos mais modernos no país e através dele os técnicos da NitTrans - Niterói Transporte e Trânsito, empresa responsável pelo planejamento e gerenciamento técnico-operacional do sistema de transportes e trânsito e do sistema viário da cidade.
Acesse em tempo real as câmeras de monitoramento do trânsito do Centro de Controle Operacional do Trânsito de Niterói, gerenciado pela NitTrans. Saiba mais informações sobre o trânsito em Niterói através do site https://www.nittrans.niteroi.rj.gov.br/ e pelo https://twitter.com/NITTRANS
- PORTAL DE SERVIÇOS AO CIDADÃO (https://servicos.niteroi.rj.gov.br)
Todos os serviços prestados pela Prefeitura ao cidadão estão aqui reunidos
Lançado em abril de 2021, o portal reúne informações sobre 274 serviços prestados ao cidadão pela administração municipal. No site e aplicativo do “Portal de Serviços” a população poderá: emitir a segunda via do IPTU, obter informações sobre os programas assistenciais na pandemia, castração de animais, troca de lâmpada, coleta de lixo, solicitação de poda de árvore, entre outros. A plataforma, que foi apresentada durante a segunda edição do Encontro de Gestores em 2021, está disponível em formato de aplicativo gratuito na App Store e Google Play, e no site http://servicos.niteroi.rj.gov.br/
De acordo com uma pesquisa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no último semestre de 2020, 20% das atividades digitais da população brasileira envolviam alguma interação com o Poder Público, como solicitar um benefício social ou pedir um documento. O lançamento da Carta de Serviços é o início do processo de transformação digital da Prefeitura de Niterói. A plataforma reúne, em um só lugar, informações sobre locais, canais, condições e horários para a sociedade acessar serviços públicos. O objetivo é simplificar o acesso do cidadão à informação.
Com a integração de informações sobre os serviços, a Prefeitura espera diminuir filas em balcões de atendimento e a necessidade de deslocamentos para solicitar informações, além de reduzir impressões de papel. E em breve boa parte dos serviços poderá ser solicitada online pelo Portal.
A tecnologia precisa estar a serviço da administração pública. Niterói vem investindo, nos últimos anos, em um processo de informatização com objetivo de melhorar a experiência do cidadão na demanda por serviços da prefeitura. Com as iniciativas de transformação digital, vamos levar esse trabalho a um novo nível, porque o uso de ferramentas online é uma tendência que veio para ficar. São mais de 280 pessoas envolvidas na elaboração da Carta, empenhadas em fazer com que o niteroiense tenha fácil acesso aos serviços da Prefeitura.
O site e aplicativo concentram as informações e direcionam o cidadão para os canais de atendimento presenciais, telefônicos ou digitais das Secretarias, inclusive redes sociais como Colab, Facebook, Instagram. O projeto, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, teve participação de todas as Secretarias, Autarquias, Coordenadorias e Administrações Regionais de Niterói.
Com a integração de informações sobre os serviços, a Prefeitura espera diminuir filas em balcões de atendimento e a necessidade de deslocamentos para solicitar informações, além de reduzir impressões de papel. E em breve boa parte dos serviços poderá ser solicitada online pelo Portal.
A tecnologia precisa estar a serviço da administração pública. Niterói vem investindo, nos últimos anos, em um processo de informatização com objetivo de melhorar a experiência do cidadão na demanda por serviços da prefeitura. Com as iniciativas de transformação digital, vamos levar esse trabalho a um novo nível, porque o uso de ferramentas online é uma tendência que veio para ficar. São mais de 280 pessoas envolvidas na elaboração da Carta, empenhadas em fazer com que o niteroiense tenha fácil acesso aos serviços da Prefeitura.
O site e aplicativo concentram as informações e direcionam o cidadão para os canais de atendimento presenciais, telefônicos ou digitais das Secretarias, inclusive redes sociais como Colab, Facebook, Instagram. O projeto, coordenado pela Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, teve participação de todas as Secretarias, Autarquias, Coordenadorias e Administrações Regionais de Niterói.
- PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (www.transparencia.niteroi.rj.gov.br)
Todas as informações sobre a gestão da Prefeitura apresentados para a cidadania de Niterói
A secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), Ellen Benedetti, enfatiza que nos últimos anos, Niterói vem se destacando na gestão democrática, com destaque para a Transparência.
“Em mais de uma oportunidade, o município foi contemplado com notas máximas em avaliações dos órgãos de controle externo como o Ministério Público e a Controladoria Geral da União. Com o lançamento do Novo Portal da Transparência e do Portal dos Conselhos, demandas apresentadas pela sociedade civil e incorporadas pela gestão municipal, avançamos com a pauta na cidade, demonstrando o comprometimento do governo com a transparência e a participação social”, destaca.
Niterói mais transparente – Após quase uma década (a partir de 2013) de investimentos na modernização da gestão, Niterói evoluiu do 58º lugar (2012) para o 1º lugar (2017 e 2019) em gestão fiscal no ranking independente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Também conquistou o 1º lugar em transparência na administração municipal em rankings do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU).
Em 2019, foi realizada a 2ª Conferência Municipal de Transparência e Controle Social, com participação da sociedade. A partir dos debates e das propostas aprovadas, uma série de ações foram priorizadas em 2020 que pudessem aprofundar a participação social e a transparência em Niterói.
- OBSERVANIT - PORTAL DO OBSERVATÓRIO DE INDICADORES DA CIDADE DE NITERÓI (http://observa.niteroi.rj.gov.br)
Dados e estatísticas sobre a cidade de Niterói
Os indicadores operam como instrumentos de monitoramento e avaliação das ações da Prefeitura para alcançar os compromissos assumidos para os próximos quatro anos. Para atingir esses objetivos foram adotadas estratégias de desenvolvimento do corpo técnico municipal para produção de informações, ampliando a capacidade da administração em tomar decisões baseadas em evidências, um dos aspectos críticos da gestão pública contemporânea.
Instituiu-se como modelo de governança uma Rede de Monitoramento com a participação de órgãos e entidades municipais, fortalecendo a construção de políticas intersetoriais, ampliando o diálogo entre setores e buscando, sobremaneira, ampliar a capacidade de mitigação de gargalos e maior eficiência na utilização dos recursos públicos.
Para levantamento das informações e construção de cada campo da ficha técnica individual dos indicadores, órgãos municipais e organizações estatísticas externas à Prefeitura foram consultados. Ressaltamos que, devido à dificuldade de acesso e obtenção de algumas informações seja pela não disponibilidade ou inexistência de registro recente, alguns indicadores não possuem séries históricas.
A organização desse conjunto de indicadores evidencia a complexidade do tema e representa o esforço contínuo na promoção de inovação e eficiência, apresentando as estratégias da gestão municipal para gerar serviços de qualidade e bem-estar para a população de Niterói.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MOBILIDADE - SMU (https://urbanismo.niteroi.rj.gov.br)
Informações sobre os planos urbanísticos da cidade, audiências públicas e serviços oferecidos
Acesse detalhes sobre os projetos urbanísticos da cidade de Niterói, tenha informações sobre as audiências públicas e debates sobre os avanços do planejamento urbano e de mobilidade da nossa cidade. Aqui você terá informações sobre a Revisão da Lei Urbanística de Niterói, o Plano Diretor de Niterói, o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável - PMUS e um interessante acervo de planejamentos de Niterói.
No site você encontra também informações sobre a interessante biblioteca da SMU, com um acervo com 1356 títulos. A biblioteca da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade (SMU), em conjunto com o arquivo, faz parte do Centro Documental do Departamento de Urbanismo (CEDOC/UDU). Os profissionais da arquivologia e da biblioteconomia trabalham de forma conjunta para sanarem de forma eficaz as necessidades informacionais dos usuários do centro documental, apesar da diferença nas normas e materiais descritos.
Ela é considerada uma biblioteca especializada de pequeno porte, pela especificidade do conteúdo de seu acervo, além de contar com uma quantidade seleta de materiais pertinentes ao dia-a-dia da secretaria.
Esses materiais refletem, principalmente, a realidade da cidade de Niterói, representando seu perfil sociohistórico, cultural, arquitetônico, mobilístico e geográfico. Seu inventário pode ser acessado através do sistema online PHL, atualmente sendo migrado para o sistema aberto Biblivre, ou pela sua versão física, localizada no Urbanismo: Departamento de Urbanismo (UDU), no 13º andar.
Ela é considerada uma biblioteca especializada de pequeno porte, pela especificidade do conteúdo de seu acervo, além de contar com uma quantidade seleta de materiais pertinentes ao dia-a-dia da secretaria.
Esses materiais refletem, principalmente, a realidade da cidade de Niterói, representando seu perfil sociohistórico, cultural, arquitetônico, mobilístico e geográfico. Seu inventário pode ser acessado através do sistema online PHL, atualmente sendo migrado para o sistema aberto Biblivre, ou pela sua versão física, localizada no Urbanismo: Departamento de Urbanismo (UDU), no 13º andar.
- NITERÓI DE BICICLETA (http://niteroidebicicleta.rj.gov.br)
Informações sobre a malha cicloviária da cidade e os planos para a sua expansão e gerenciamento
Desde a criação do Programa Niterói de Bicicleta o uso das bicicletas nos deslocamentos diários da população cresceu expressivamente. Na Av. Amaral Peixoto, por exemplo, o número diário de ciclistas quadruplicou entre os anos de 2015 e 2019. Hoje as magrelas são parte indissociável do cenário urbano da cidade. Niterói se tornou uma cidade que pedala e que demanda cada vez mais ações do poder público para garantir os direitos de circulação segura deste meio de transporte. São pautas que beneficiam a todos, ciclistas ou não, à medida que promovem conquistas desejáveis como a melhora da qualidade do ar, a redução de congestionamento e um espaço urbano mais seguro e amigável. A bicicleta é também uma ferramenta de inclusão socioespacial por se tratar de um transporte barato e que amplia as condições de acesso à cidade.
Atualmente, a cidade já conta com cerca de 50 km de ciclovias e ciclorotas e a bicicleta está presente em todos os projetos de melhorias urbanas da cidade. A meta é chegar a 120 km de ciclovias em 2024. Acesse o site e conheça os planos e projetos cicloviários para Niterói.
Para conhecer estudos e projetos desenvolvidos pela Coordenação do Programa Niterói de Bicicleta, com estudos, pesquisas de opinião e contagens de ciclistas, acesse aqui.
- PLATAFORMA "OCEANO QUE QUEREMOS": NITERÓI NA DÉCADA DOS OCEANOS (https://oceanoquequeremos.niteroi.rj.gov.br)
Saiba mais sobre as ações de Niterói para a Década dos Oceanos
O Plano Diretor de Niterói inovou e incluiu no planejamento da cidade o território marinho adjacente ao seu litoral que possui algum instrumento legal que permita o gerenciamento municipal ou que seja do interesse estratégico da cidade.
São muitas as ligações de Niterói com o Oceano e a maritimidade. A cidade tem na sua orla uma das suas mais fortes marcas e potencialidade para o turismo e o lazer. Niterói também é a sede da Esquadra Brasileira, nas instalações da Marinha na Ilha do Mocanguê, a Diretoria de Hidrografia da Marinha localiza-se em Niterói, assim como outras instalações da Armada, a indústria naval de Niterói é a maior e mais tradicional do país, a pesca é uma das mais importantes atividades econômicas, a cidade tem longa tradição e reconhecimento internacional nos esportes náuticos, nos surfe e tem o maior número de praticantes de canoagem Va'a (canoas polinésias). Além disso, a Universidade Federal Fluminense - UFF tem grande produção acadêmica ligada à oceanografia e outros temas ligados ao mar.
A plataforma “Oceano Que Queremos” reúne iniciativas desenvolvidas na cidade e ligadas aos mares e oceanos. Desenvolvida pelo Escritório de Gestão de Projetos (EGP) da Prefeitura de Niterói, a plataforma inclui um Painel de Mapeamento das Iniciativas ligadas ao tema, já com 12 projetos cadastrados, e histórias de “Heróis do Oceano”, com pessoas que contribuem para a manutenção da qualidade ambiental das praias e do oceano em Niterói. A ideia é envolver, além do poder público, acadêmicos, pescadores, atletas e toda a sociedade nos estudos e reflexões sobre os oceanos.
Por meio do site é possível acessar as iniciativas inscritas na Agenda Municipal de Niterói a partir do Painel de Mapeamento das Iniciativas. Nele, é possível navegar pelo mapa e ter acesso às principais informações das iniciativas cadastradas. Qualquer pessoa pode inscrever a sua iniciativa e fazer parte da Agenda Municipal de Niterói. Para isso é só preencher o formulário e se cadastrar. O hub foi desenvolvido pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo) da Prefeitura de Niterói.
Os governos locais também precisam assumir o protagonismo em agendas como a proteção dos oceanos e destaca a relação da cidade com o mar. Nos últimos anos, Niterói alcançou 96% de tratamento de esgoto e investimos em programas como o Enseada Limpa, que aumentou a balneabilidade da enseada de Jurujuba de 19,23%, em 2013, para 58% em 2021. É urgente que, cada vez mais, os municípios assumam seu protagonismo nas ações em defesa do Meio Ambiente e na mitigação das mudanças climáticas. A sustentabilidade pautará o futuro ou não haverá futuro.
O oceano está dentro do nosso cotidiano, ele emoldura nossa cidade e se traduz em muitas oportunidades para o desenvolvimento sustentável de Niterói. Nossa tradição em esportes marítimos, na pesca e na indústria naval mostra a importância da preservação do oceano, imprescindível também para alavancar uma série de atividades ligadas ao turismo. Somos sede da Esquadra Brasileira, uma parte da população convive com o mar diariamente atravessando a Baía de Guanabara, a orla é usada para o lazer. Ao proteger os oceanos e todo seu ecossistema, além de preservar as espécies, estamos investindo em inclusão social, saúde e geração de empregos.
O estabelecimento da Década das Ciências Oceânicas pela ONU inspirou Niterói a contribuir para o tema, com uma Agenda Municipal que envolve projetos, eventos, exposições, oficinas e trabalhos acadêmicos. A Agenda começou com um Fórum Municipal que promoveu debates com profissionais que estudam ou trabalham com os Oceanos, e possibilitou parcerias, conhecimento e trouxe muita inspiração. A partir do Fórum foi criado um hub para a Agenda Municipal da Década do Oceano, onde todos poderão divulgar suas iniciativas ligadas aos Oceanos, em Niterói, ou que impactem o município.
Por meio do site é possível acessar as iniciativas inscritas na Agenda Municipal de Niterói a partir do Painel de Mapeamento das Iniciativas. Nele, é possível navegar pelo mapa e ter acesso às principais informações das iniciativas cadastradas. Qualquer pessoa pode inscrever a sua iniciativa e fazer parte da Agenda Municipal de Niterói. Para isso é só preencher o formulário e se cadastrar. O hub foi desenvolvido pela equipe do Sistema de Gestão da Geoinformação (SIGeo) da Prefeitura de Niterói.
Os governos locais também precisam assumir o protagonismo em agendas como a proteção dos oceanos e destaca a relação da cidade com o mar. Nos últimos anos, Niterói alcançou 96% de tratamento de esgoto e investimos em programas como o Enseada Limpa, que aumentou a balneabilidade da enseada de Jurujuba de 19,23%, em 2013, para 58% em 2021. É urgente que, cada vez mais, os municípios assumam seu protagonismo nas ações em defesa do Meio Ambiente e na mitigação das mudanças climáticas. A sustentabilidade pautará o futuro ou não haverá futuro.
O oceano está dentro do nosso cotidiano, ele emoldura nossa cidade e se traduz em muitas oportunidades para o desenvolvimento sustentável de Niterói. Nossa tradição em esportes marítimos, na pesca e na indústria naval mostra a importância da preservação do oceano, imprescindível também para alavancar uma série de atividades ligadas ao turismo. Somos sede da Esquadra Brasileira, uma parte da população convive com o mar diariamente atravessando a Baía de Guanabara, a orla é usada para o lazer. Ao proteger os oceanos e todo seu ecossistema, além de preservar as espécies, estamos investindo em inclusão social, saúde e geração de empregos.
O estabelecimento da Década das Ciências Oceânicas pela ONU inspirou Niterói a contribuir para o tema, com uma Agenda Municipal que envolve projetos, eventos, exposições, oficinas e trabalhos acadêmicos. A Agenda começou com um Fórum Municipal que promoveu debates com profissionais que estudam ou trabalham com os Oceanos, e possibilitou parcerias, conhecimento e trouxe muita inspiração. A partir do Fórum foi criado um hub para a Agenda Municipal da Década do Oceano, onde todos poderão divulgar suas iniciativas ligadas aos Oceanos, em Niterói, ou que impactem o município.
- PRO SUSTENTÁVEL - PROGRAMA REGIÃO OCEÂNICA SUSTENTÁVEL (http://www.prosustentavel.niteroi.rj.gov.br)
Saiba mais sobre o mais importante e inovador projeto ambiental de Niterói
O programa é composto pelos seguintes núcleos de projetos, segundo sua localização territorial: Núcleo Lagoa de Piratininga; Núcleo Jacaré Bairro Sustentável; Núcleo Praias, Núcleo Recuperação do Sistema Lagunar Itaipu-Piratininga; Núcleo Fortalecimento de Unidades de Conservação; Núcleo Sistema Cicloviário, cuja coordenação é do Programa Niterói de Bicicleta e Núcleo Pavimentação e Drenagem, que está sob responsabilidade da EMUSA.
Parque Orla de Piratininga - Soluções Baseadas na Natureza: jardins filtrantes e outras infraestruturas verdes para tratar a água da drenagem urbana que chega à Lagoa de Piratininga.
O projeto é coordenado pela Unidade de Gestão de Projetos - UGP, vinculada à Secretaria Municipal de Obras, que tem a reponsabilidade de desenvolver um dos maiores projetos de recuperação ambiental, conservação, implantação de parques e de utilização de Soluções Baseadas na Natureza em curso no país.
Dentre os principais projetos em execução destacamos: a implantação do Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis, a Renaturalização do Rio Jacaré e a Recuperação Ambiental das Lagoas de Piratininga e Itaipu.
Trata-se de uma ferramenta desenvolvida pela Prefeitura de Niterói e que já foi premiada pela sua inovação e aplicabilidade. A plataforma Niterói Novos Negócios é uma ferramenta construída para que você, empreendedor, pesquise a melhor localização para desenvolver seus novos empreendimentos. Ela te ajuda a produzir o seu Plano de Negócios para implantar a sua empresa em Niterói e apresenta um passo-a-passo para a sua formalização diante dos órgãos públicos.
O Fundo visa por um lado promover estabilização fiscal dada a flutuação de preços e níveis de produção, cuja taxação é responsável por parcela substancial das receitas municipais. Por outro, almeja consolidar-se como instrumento que possibilite maior justiça intergeracional, formando poupança pública e acumulando riquezas diante de um cenário de amplas receitas oriundas de recursos finitos e não-renováveis, para distribuí-las posteriormente a gerações futuras.
Com isso, foi decidido que as receitas de Royalties de Petróleo deveriam ser utilizadas com cautela para evitar desequilíbrios na economia local. Assim, em 2019, a Câmara Municipal de Vereadores de Niterói alteração a Lei Orgânica Municipal nº 149 através da Emenda nº 41/2019, criando o Fundo de Equalização de Receitas.
Durante a Pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, parte dos valores do Fundo foram direcionados para desenvolvimento de políticas públicas no Município com vistas à manutenção da economia e, principalmente, da vida das pessoas, conforme Emenda à Lei Orgânica nº 43/2020.
A receita de Petróleo é bastante importante para Niterói, mas um dia esse recurso vai acabar. O objetivo do Fundo é garantir que esse dinheiro seja usado com responsabilidade, pensando a longo prazo e, assim, salvaguardar o futuro da economia de Niterói.
O Niterói Cidadã é um programa da Prefeitura de Niterói de apoio ao Terceiro Setor, com foco no aprimoramento da gestão para que as Organizações da Sociedade Civil possam se formalizar, se desenvolver, alcançar seus objetivos, captar recursos de forma independente e participar de editais do Município.
A Prefeitura de Niterói reconhece a importância das ONGs na cidade. Afinal, elas defendem causas sociais importantes, fomentam a cultura da doação e do voluntariado e garantem direitos sociais aos mais vulneráveis.
Através do Niterói Cidadã, essas instituições poderão participar de cursos de capacitação, ações filantrópicas, ter acesso a editais e ter sua causa divulgada pelos canais da Prefeitura.
Uma cidade moderna e pulsante, referência em transparência pública e com um crescente número de serviços públicos entregues de forma digital, Niterói agora se junta a outras cidades do Brasil adotando o meio eletrônico como o canal oficial para tramitação de processos administrativos, deixando o coração da Prefeitura 100% digital.
O processo em papel tem um custo ambiental e financeiro muito alto. Por ano são mais de 25 toneladas de papel consumidas e mais de R$500 mil gastos com impressão.
A cidade eleita a melhor em governança do Brasil, referência de cidade inteligente e sustentável, agora exerce sua liderança e eficiência caminhando para a eliminação total do uso do papel.
Com o processo eletrônico, o tempo de tramitação será reduzido em até 10 vezes. Com isso, os processos que antes levavam em média 50 dias poderão ser realizados em até 5 dias. Com o processo eletrônico, a valorização do trabalho do servidor público municipal também passa a ser uma meta, pois a mudança trará mais agilidade e simplificará o seu dia a dia.
Em agosto de 2018, foi implantado o Pacto Niterói Contra Violência, inicialmente, chamado de Pacto Niterói pela Paz, em parceria com a COMUNITAS que custeou as consultorias do Instituto Cidade Segura e do Instituto Argumento.
O primeiro passo foi o desenvolvimento de um Diagnóstico da Violência realizado por meio de análise de indicadores criminais, indicadores sociais e uma Pesquisa de Vitimização, seguido de uma intensa fase de engajamento e formulação coletiva em reuniões com as áreas técnicas da estrutura municipal, organizações da sociedade civil, empresariais, religiosas, universidades e outros órgãos públicos.
O Pacto prevê a consolidação das medidas que já vêm sendo implementadas desde 2013 por Niterói, bem como um conjunto inédito de ações a serem implementadas ao longo dos próximos anos, configurando-se num dos maiores esforços que um município já fez na área de Segurança Pública em todo o país. O Pacto está estruturado com os seguintes eixos: Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento e Ação Territorial Integrada.
O Conselho de Contribuintes é um órgão criado pela Lei nº 2.228/05, com a atribuição de julgar em segunda instância os recursos de decisões referentes a processos administrativos tributários. Nesta página você encontrará as pautas das próximas reuniões e os acórdãos de decisões anteriores. Saiba mais sobre o Conselho.
Outros sites de órgãos da Prefeitura de Niterói:
- PAINEL COVID (www.niteroi.rj.gov.br/painelcovid/)
Informações sobre os trabalhos de Niterói para enfrentar a pandemia da COVID-19 e orientações para o cidadão
O PAINEL COVID foi disponibilizado durante os trabalhos da Prefeitura de Niterói de gestão da pandemia causada pelo Novo Coronavírus, iniciado em 2020. Todas as informações sobre a COVID, os critérios adotados pela Prefeitura no Plano de Transição para o Novo Normal, as orientações à população, indicadores, legislação, Boletins Epidemiológicos e outras informações foram disponibilizadas no Painel.
O Painel também contou com os dados de uma iniciativa pioneira da Prefeitura, em cooperação com a FIOCRUZ, que foi a "Análise da presença de fragmentos SARS-CoV-2 em amostras de esgotos sanitários em Niterói". O estudo permitiu que a Prefeitura tivesse informações sobre a tendência de infecção da população antes mesmo dos indicadores populacionais, constituindo-se um valioso instrumento gerencial.
No SIGEO é possível também acessar o Guia de Trilhas de Niterói e o aplicativo Novos Negócios (veja a seguir).
- APLICATIVO NITERÓI NOVOS NEGÓCIOS (acesse aqui)
Quer ajuda para abrir o seu negócio em Niterói?
Aqui é possível encontrar informações como: negócios já existentes na mesma modalidade, potencial de investimento e consumo de regiões da cidade, entre outras informações relevantes para que você tome decisões com mais segurança.
- PORTAL DOS CONSELHOS (www.conselhos.niteroi.rj.gov.br)
Informações sobre as instâncias participativas da Prefeitura
O Portal dos Conselhos traz informações sobre os conselhos municipais da cidade, com nominata, ata de reunião, lei de criação e regimento interno. Desenvolvido pela Seplag e pela Secretaria de Participação Social (SEMPAS), é um importante instrumento de aproximação da sociedade com os Conselhos Municipais e de aprofundamento do controle social.
O conselheiro do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Antônio Oscar Vieira, destaca que o lançamento contribui bastante para que a população possa acompanhar o andamento de todos os Conselhos.
“Sendo uma instância importante de participação e controle social, os Conselhos de Políticas Públicas agora contam com um Portal. Em um mesmo local, o cidadão pode se informar sobre os integrantes, os calendários das reuniões, as atas com o registro que foi deliberado. Com isso, a população poderá avaliar o funcionamento de cada Conselho”, afirma.
O SIGeo, Sistema de Gestão da Geoinformação é um sistema desenvolvido pela prefeitura de Niterói com a finalidade de gerenciar os dados geoespaciais do município. Desde 2016, o SIGeo ganha cada vez mais relevância dentro da Prefeitura, deixando de ser responsável apenas pelo repositório do cadastro técnico multifinalitário de Niterói, e se tornando responsável por gerir e administrar todo o banco de dados geográfico municipal.
Após o seu lançamento no ano de 2018, o SIGeo acumula premiações e destaque na mídia e em comunidades especializadas, recebendo, em 2017, o Prêmio MundoGEO#Connect como a melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no Brasil. Na prefeitura, já se encontra presente em diversas metas estabelecidas pelas Secretarias Municipais, levando ao reconhecimento e ao crescimento do sistema.
O trabalho do SIGeo é administrar da melhor forma os dados geográficos e auxiliar tecnicamente a gestão interna da prefeitura, levando essas informações e dados ao público, de forma transparente. Para isso, contamos com três plataformas, que estão no ar para serem acessadas.
No site do SIGeo o usuário terá as informações adicionais do sistema, acesso ao link de todas as demais plataformas e ao download de toda a base aerofotogramétrica e Perfilamento a Laser, obtidos para aproximadamente 140km², ou seja, de todo o território Municipal, de forma gratuita e em altíssima resolução.
O SIG-Web Civitas, visualizador web público das informações do nosso banco de dados. Na plataforma o munícipe pode acessar e consultar diferentes dados espaciais, executar algumas ferramentas mais simples de análise geoespacial e exportar mapas do conteúdo exibido.
O Portal de Dados abertos, possibilita consultar algumas estatísticas do município, acessar diferentes aplicações desenvolvidas, fazer o download das camadas do nosso banco de dados e consultar as API’s disponibilizadas para viabilizar a integração com outros sistemas.
O conselheiro do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social, Antônio Oscar Vieira, destaca que o lançamento contribui bastante para que a população possa acompanhar o andamento de todos os Conselhos.
“Sendo uma instância importante de participação e controle social, os Conselhos de Políticas Públicas agora contam com um Portal. Em um mesmo local, o cidadão pode se informar sobre os integrantes, os calendários das reuniões, as atas com o registro que foi deliberado. Com isso, a população poderá avaliar o funcionamento de cada Conselho”, afirma.
- SIGEO - SISTEMA DE GESTÃO DA GEOINFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE NITERÓI (http://sigeo.niteroi.rj.gov.br)
Mapas, ortofotos e informações georreferenciadas de Niterói
Após o seu lançamento no ano de 2018, o SIGeo acumula premiações e destaque na mídia e em comunidades especializadas, recebendo, em 2017, o Prêmio MundoGEO#Connect como a melhor iniciativa municipal de gestão da geoinformação no Brasil. Na prefeitura, já se encontra presente em diversas metas estabelecidas pelas Secretarias Municipais, levando ao reconhecimento e ao crescimento do sistema.
O trabalho do SIGeo é administrar da melhor forma os dados geográficos e auxiliar tecnicamente a gestão interna da prefeitura, levando essas informações e dados ao público, de forma transparente. Para isso, contamos com três plataformas, que estão no ar para serem acessadas.
No site do SIGeo o usuário terá as informações adicionais do sistema, acesso ao link de todas as demais plataformas e ao download de toda a base aerofotogramétrica e Perfilamento a Laser, obtidos para aproximadamente 140km², ou seja, de todo o território Municipal, de forma gratuita e em altíssima resolução.
O SIG-Web Civitas, visualizador web público das informações do nosso banco de dados. Na plataforma o munícipe pode acessar e consultar diferentes dados espaciais, executar algumas ferramentas mais simples de análise geoespacial e exportar mapas do conteúdo exibido.
O Portal de Dados abertos, possibilita consultar algumas estatísticas do município, acessar diferentes aplicações desenvolvidas, fazer o download das camadas do nosso banco de dados e consultar as API’s disponibilizadas para viabilizar a integração com outros sistemas.
- FUNDO DE EQUALIZAÇÃO DE RECEITAS DE NITERÓI - FER (http://www.niteroidofuturo.niteroi.rj.gov.br)
Niterói pensa no futuro e deposita 10% das suas receitas de royalties em um fundo
O Fundo de Equalização da Receita foi criado pela Prefeitura de Niterói para poupar 10% de cada repasse dos recursos provenientes de participação especial, espécie de compensação financeira devida pela exploração de petróleo e gás natural, mais comumente conhecida como royalties de petróleo.
O Fundo visa por um lado promover estabilização fiscal dada a flutuação de preços e níveis de produção, cuja taxação é responsável por parcela substancial das receitas municipais. Por outro, almeja consolidar-se como instrumento que possibilite maior justiça intergeracional, formando poupança pública e acumulando riquezas diante de um cenário de amplas receitas oriundas de recursos finitos e não-renováveis, para distribuí-las posteriormente a gerações futuras.
Saldo do Fundo de Equalização de Receitas de Niterói em 18/05/2022.
Com isso, foi decidido que as receitas de Royalties de Petróleo deveriam ser utilizadas com cautela para evitar desequilíbrios na economia local. Assim, em 2019, a Câmara Municipal de Vereadores de Niterói alteração a Lei Orgânica Municipal nº 149 através da Emenda nº 41/2019, criando o Fundo de Equalização de Receitas.
Durante a Pandemia de Covid-19, nos anos de 2020 e 2021, parte dos valores do Fundo foram direcionados para desenvolvimento de políticas públicas no Município com vistas à manutenção da economia e, principalmente, da vida das pessoas, conforme Emenda à Lei Orgânica nº 43/2020.
A receita de Petróleo é bastante importante para Niterói, mas um dia esse recurso vai acabar. O objetivo do Fundo é garantir que esse dinheiro seja usado com responsabilidade, pensando a longo prazo e, assim, salvaguardar o futuro da economia de Niterói.
- PROGRAMA NITERÓI CIDADÃ (www.niteroi.rj.gov.br/niteroicidada)
A Prefeitura busca estimular e apoiar a ação das organizações da sociedade civil
A Prefeitura de Niterói reconhece a importância das ONGs na cidade. Afinal, elas defendem causas sociais importantes, fomentam a cultura da doação e do voluntariado e garantem direitos sociais aos mais vulneráveis.
Através do Niterói Cidadã, essas instituições poderão participar de cursos de capacitação, ações filantrópicas, ter acesso a editais e ter sua causa divulgada pelos canais da Prefeitura.
- VISIT NITERÓI - PORTAL DE TURISMO (www.visit.niteroi.br)
Conheça as atrações turísticas, culturais e a gastronomia de Niterói
Portal disponibilizado pela NELTUR, Niterói – Empresa de Lazer e Turismo em três idiomas (português, inglês e espanhol) sobre turismo, gastronomia, cultura, eventos e outras informações sobre a cidade.
- PROCESSO ELETRÔNICO (www.niteroi.rj.gov.br/processo-eletronico)
Niterói moderniza a sua gestão e quer deixar para traz a papelada e a velha burocracia
O processo em papel tem um custo ambiental e financeiro muito alto. Por ano são mais de 25 toneladas de papel consumidas e mais de R$500 mil gastos com impressão.
A cidade eleita a melhor em governança do Brasil, referência de cidade inteligente e sustentável, agora exerce sua liderança e eficiência caminhando para a eliminação total do uso do papel.
Com o processo eletrônico, o tempo de tramitação será reduzido em até 10 vezes. Com isso, os processos que antes levavam em média 50 dias poderão ser realizados em até 5 dias. Com o processo eletrônico, a valorização do trabalho do servidor público municipal também passa a ser uma meta, pois a mudança trará mais agilidade e simplificará o seu dia a dia.
- PACTO NITERÓI CONTRA A VIOLÊNCIA (http://pactocontraaviolencia.niteroi.rj.gov.br/)
Reúne ações preventivas à violência desenvolvidas pela Prefeitura
O Pacto Niterói Contra Violência é uma política pública de segurança e de prevenção à violência, através do estímulo e do fortalecimento da cultura da paz, da valorização da vida, do potencial do ser humano e da participação conjunta do poder público e da sociedade civil.
O primeiro passo foi o desenvolvimento de um Diagnóstico da Violência realizado por meio de análise de indicadores criminais, indicadores sociais e uma Pesquisa de Vitimização, seguido de uma intensa fase de engajamento e formulação coletiva em reuniões com as áreas técnicas da estrutura municipal, organizações da sociedade civil, empresariais, religiosas, universidades e outros órgãos públicos.
O Pacto prevê a consolidação das medidas que já vêm sendo implementadas desde 2013 por Niterói, bem como um conjunto inédito de ações a serem implementadas ao longo dos próximos anos, configurando-se num dos maiores esforços que um município já fez na área de Segurança Pública em todo o país. O Pacto está estruturado com os seguintes eixos: Prevenção, Policiamento e Justiça, Convivência e Engajamento e Ação Territorial Integrada.
Para cada eixo estão sendo desenvolvidos projetos pensados na prevenção da violência desde a gestação do bebê, passando pela primeira infância, segunda infância, adolescência, juventude e por todas as gerações. O Pacto Niterói Contra Violência é o fortalecimento da Cultura da Paz e da Valorização da Vida, acreditando no potencial do ser humano e na participação conjunta do poder público e da sociedade civil para a construção de uma política pública de segurança e de prevenção à violência.
- SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAS (https://culturaniteroi.com.br)
Cultura é um Direito! Saiba mais sobre a programação cultural de Niterói, sobre museus e outros espaços de cultura da cidade
Informações sobre a agenda cultural de Niterói, sobre eventos e exposições nos equipamentos culturais, sobre a Cia de Ballet de Niterói, programas como Niterói Livros e Niterói Discos, bens tombados e patrimônio cultural e outras notícias sobre programas e atividades de arte e cultura da cidade.
- CONSELHO DE CONTRIBUINTES DE NITERÓI (https://www.fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/categoria/ccn/)
Quer saber mais sobre o Conselho de Contribuintes e como você é lá representado?
CONHEÇA ALGUNS PLANOS IMPORTANTES QUE FORAM DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA DE NITERÓI:
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Outros sites de órgãos da Prefeitura de Niterói:
Impressionante o cardápio de informações disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Niterói. Impressionante também o número de ações de grande vulto e de grande impacto em áreas tão importantes e sensíveis, com reflexos positivos e significativos no ambiental, social, na saúde, no urbanismo, na economia, na acessibilidade, na cultura. Realmente impressionante. Parabéns Prefeito Axel.
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