EDUCAÇÃO NO NITERÓI 450 - NOVAS ESCOLAS, ENSINO INTEGRAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS E INCLUSÃO DIGITAL

Prioridade para a Prefeitura de Niterói nos últimos anos, a Educação vai receber mais um pacote robusto de investimentos até 2024. Anunciamos nesta quarta-feira, 9, o eixo Educação do PLANO NITERÓI 450, com abertura de novas unidades escolares, ampliação da oferta de ensino integral e capacitação de servidores municipais. É um ambicioso planejamento, com o desafio de reverter as perdas provocadas pela pandemia da Covid-19.

O anúncio é a segunda fase do PLANO Niterói 450. Nossa cidade completa 450 anos em 2023, mas a comemoração começa agora em 2022 com o início de um dos maiores volumes de investimentos da história da cidade. Na semana passada, já havíamos anunciado o eixo da Saúde, com investimentos acima de R$ 260 milhões. Veja mais informações aqui.

Durante a cerimônia de lançamento do pacote de investimentos para a Educação, lembrei muito de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Os dois são, na história recente deste país, duas das figuras políticas que mais fizeram pela educação das nossas crianças e jovens. Nos anos 90, quando fui presidente do Instituto Estadual de Florestas, ouvi e aprendi muito com o governador Brizola e com Darcy. Com eles entendi, em definitivo, que sem educação séria o Brasil não pode dar certo. Temos que ensinar a ler, escrever e dar oportunidades para essa meninada.

Anos mais tarde, com o prefeito Rodrigo Neves, tive orgulho de fazer parte da administração municipal que mais construiu e implantou unidades de educação na história desta cidade. Desde 2013, foram 26 novas escolas municipais. Sete escolas passaram a receber alunos em tempo integral.

Venho dizendo que foi com planejamento, trabalho e seriedade, que nos últimos anos nossa cidade conquistou espaço de destaque no cenário fluminense e nacional. Niterói está pronta, agora, para enfrentar os muitos desafios da sociedade pós-pandemia da Covid-19, e a educação foi um dos setores mais impactados por uma das maiores crises desta geração. De acordo com um levantamento da organização Todos Pela Educação, o número de crianças de seis e sete anos no Brasil que não sabem ler e escrever cresceu 66,3% de 2019 para 2021 – explicitando um dos efeitos da pandemia de Covid-19 no ensino brasileiro.

No cenário imposto pela pandemia, houve redução pela metade na carga horária das crianças de 6 a 15 anos que estudam em escolas públicas no Brasil. A taxa de evasão escolar é a principal responsável pela redução no tempo dedicado aos estudos. Ainda a nível nacional, no terceiro trimestre de 2021, o não comparecimento dos alunos às salas de aula aumentou 128%, quando comparado com momentos anteriores à pandemia.

Em Niterói, a Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação elaboraram, desde 2021, uma estratégia para trazer os alunos de volta ao convívio escolar e recuperar o aprendizado. O secretário Vinicius Wu recebeu a missão de fazer um amplo esforço transversal e intersetorial, envolvendo diferentes órgãos de governo no desenvolvimento de projetos educacionais. O trabalho dos servidores e servidoras da rede municipal de Educação posicionou Niterói como uma das cidades que melhor responderam aos efeitos da pandemia sobre a escola pública, com investimentos na melhoria da infraestrutura de nossas escolas, inclusão digital e projetos culturais. Com o planejamento do Niterói 450 anos, vamos preparar a nossa cidade para os desafios do século 21.

QUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS: INVESTIMENTO TOTAL DE R$ 50 MILHÕES

Serão 9 novas unidades escolares até 2024: 5 escolas de Educação Infantil e 4 escolas de Ensino Fundamental. Serão atendidos os bairros do Engenho do Mato, Jurujuba, Engenhoca, Barreto, Fonseca, Ponta d’Areia, Santa Rosa e Badu. Com isso, criaremos 2 mil vagas para Fundamental e Infantil.

Também seguiremos com as reformas estruturais iniciadas em 2021. Já foram entregues cinco unidades completamente reformadas: UMEIs Lizete Maciel, Hilka Peçanha e Margareth Flores; além das escolas Municipais Vila Costa Monteiro e Felisberto de Carvalho. A sexta unidade, E.M Eulália de Bragança, no Jacaré, será entregue na próxima semana. Estão em andamento as intervenções na E.M Paulo Freire, E. M Levi Carneiro e E.M Horácio Pacheco (em andamento).

REFORÇO ESCOLAR

O Programa de Aprendizagem Intensiva/Reforço Escolar terá as atividades desenvolvidas no turno e no contraturno. Serão 14 mil estudantes contemplados, nas 53 escolas municipais que ofertam o ensino fundamental e 400 profissionais mobilizados.

COMBATE À EVASÃO ESCOLAR

Uma das grandes preocupações com o período da pandemia da COVID-19 foi com a evasão escolar. Para enfrenta-la, a Prefeitura implementou várias medidas, dentre elas a adoção do programa Poupança Escola, que faz parte também do conjunto de ações que compõem o Pacto Niterói Contra a Violência. Iniciado durante a gestão do prefeito Rodrigo Neves e abrangendo também alunos da rede estadual e federal, o Poupança Escola será ampliado como pode ser visto a seguir:

• AMPLIAÇÃO DO POUPANÇA ESCOLA

Como medida para manter mais jovens estudando, o Poupança Escola vai passar a atender os alunos da rede pública municipal, estadual ou federal, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, cujas famílias sejam beneficiárias do Programa Bolsa Família. O investimento anual para a ampliação será de cerca de R$ 900 mil, beneficiando aproximadamente 1.100 alunos.

Valores do Auxílio:

• R$ 1,2 mil no 9º ano do Ensino Fundamental;
• R$ 1,1 mil no 1º ano do Ensino Médio; R$ 1 mil no 2º ano do Ensino Médio;
• R$ 800 no 3º ano do Ensino Médio;
• R$ 800 no 4º ano do Ensino Médio Profissionalizante Integrado.
• Agora, alunos do 6º, 7º e 8º receberão R$ 800,00 por cada ano concluído.

AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO INTEGRAL

Ampliar as vagas escolares com horário integral é estratégico para diminuir desigualdades sociais e dar oportunidades de desenvolvimento tanto para os alunos, quanto para seus responsáveis. Até 2024, vamos triplicar as escolas de ensino fundamental em horário integral e todas as UMEIs da cidade oferecerão educação integral.

• Migração do atendimento de 4 UMEIs de horário parcial para horário integral (até 2024).
• Migração do atendimento de 10 escolas de Ensino Fundamental de horário parcial para horário integral (até 2024). Duas já este ano.
• Ampliação do tempo de atendimento dos anos finais do Ensino Fundamental, com foco em educação integral, por meio de atividades diversificadas em contraturno (reforço escolar, esporte e lazer, cultura, dentre outras ações intersetoriais).

INCLUSÃO DIGITAL

A transformação digital é um caminho sem volta. É fundamental prepararmos nossos jovens e crianças para um cenário pós-pandemia, onde o uso de tecnologia está incorporado diretamente à Educação. O pacote de investimentos prevê, por isso, melhorias na conectividade e compra de equipamentos. Os laboratórios de informática estão sendo reformados em todas as unidades para receberem novos equipamentos.

AMPLIAÇÃO DO APRENDIZ MUSICAL

Já em 2022, o planejamento é ampliar de 2 mil para mais de 7 mil alunos beneficiados pelo programa de iniciação musical em escolas públicas. O aumento será gradativo em 2023 e 2024.

CASA DE AVALIAÇÃO E FORMAÇÃO

Mais de 4.000 servidores públicos serão beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital. Consolidação de uma dinâmica de avaliação sistemática que sirva de suporte ao trabalho de melhoria dos indicadores educacionais de cada unidade escolar.

PLANO NITERÓI 450 – EDUCAÇÃO EM NÚMEROS:

• R$ 500 milhões em investimentos até 2024
• Mais de 28.500 alunos beneficiados
• 9 novas unidades escolares construídas
• Três vezes mais escolas de ensino fundamental em horário integral
• Todas as UMEIs da cidade oferecendo educação integral
• Mais de 2.000 novas vagas geradas na rede municipal
• Mais de 4.000 servidores públicos beneficiados por atividades de formação e ações de inclusão digital

Levar as crianças de volta para a escola é um dos principais desafios dos governantes de todo o País neste pós-pandemia. Não podemos permitir que a Covid-19 faça um estrago ainda maior na educação e, consequentemente, na inclusão social e combate às desigualdades.

O cenário dos 450 anos de Niterói, a serem completados em novembro de 2023, se traduzem numa excelente oportunidade de unir ainda mais a cidade fundada pelos índios temiminós, impulsionar o desenvolvimento, fortalecer nossas raízes culturais, alavancar negócios em diferentes setores da economia, gerar arrecadação, empregos e renda.

Vamos em frente. Viva Niterói!

Axel Grael

Prefeito de Niterói