CIDADE EDUCADORA: Niterói lança o Pacto pela Educação

Niterói Cidade Educadora. Um compromisso para todos nós

Na última terça-feira, a Prefeitura de Niterói lançou o Pacto Pela Educação, e que conclamamos entidades e cidadãos e participar desta empreitada que será minimizar o impacto da pandemia sobre nossos milhares de alunos da educação publica.

Cada um de nós pode e deve cumprir importante papel no desafio de minimizar a evasão escolar, compensar perdas pedagógicas e sociais.

Abaixo, leia a íntegra do meu discurso na solenidade de lançamento deste que é um projeto fundamental para seguirmos no caminho do desenvolvimento com justiça social:

"Nós estamos vendo aqui, nesse nosso encontro, as muitas dimensões que a educação tem. Dimensões que estão dentro das escolas e dimensões que estão no território, estão na cidade. Nós vimos a apresentação dos nossos artistas na abertura, vimos a apresentação do Projeto UmRio, que faz um trabalho no morro do Castro, vimos aqui várias iniciativas da sociedade civil voltadas para educação. Foram citados aqui o Instituto Rumo Náutico, que é o Projeto Grael, o Instituto GayLussac, que foi aqui representado pela diretora Luiza Sassi. Estamos aqui mostrando a importância de um olhar mais amplo para a educação.

A educação é uma obrigação fundamental e essencial da administração pública. Mas essa responsabilidade não pode se concentrar apenas no Governo e na administração pública. Como já foi dito aqui também, é preciso uma cidade inteira para educar as crianças. Por isso que nós estamos aqui falando hoje em cidade Educadora e falando em pacto.

Eu acredito muito em pactos sociais, porque pactos levam a consensos mínimos. A sociedade é plural, é diversa, ainda mais em país tão polarizado politicamente como é o Brasil atual. Muitas vezes, os olhares são praticamente antagônicos. Mas isso faz parte de uma sociedade democrática. É através desses pactos que a gente gera convergências. Eu, em alguns estudos que fiz, no acompanhamento de políticas públicas nos Estados Unidos e na Europa, eu vi a importância dos pactos. Eles trabalham muito com que lá chamam dos “agreements”, que são acordos. Acordos em que cada parcela da sociedade assume um compromisso.

O Governo, claro que tem que ter uma responsabilidade muito grande, não pode abrir mão das suas responsabilidades. Mas você ter a participação da sociedade, das organizações da sociedade civil e instituições, como nós recebemos aqui hoje, e que tragam também a sua contribuição, seu olhar diferente, a sua potencialidade, a sua complementaridade ao trabalho da rede pública de educação, é muito importante.

Nós temos um Projeto Aprendiz na nossa rede de educação, por exemplo, mas não podemos abrir mão da Orquestra da Grota. É uma iniciativa que orgulha nossa cidade e que a gente precisa ter participando conosco. E eles têm feito essa participação.

Temos outras organizações aqui na cidade, como o Instituto IJCA, que também traz contribuições. Nós ouvimos aqui hoje o Kayky, que passou pelo Instituto IJCA e hoje está no Instituto Federal do Rio de Janeiro, avançando na sua capacitação, na sua formação profissional e na sua educação.

A gente vê outros exemplos, como esse o do Thiago Risso, que é nosso subsecretário hoje na Secretaria de Educação. O Thiago é ex-aluno do Projeto Grael, também passou pela UFF e tem hoje dado a sua contribuição tão importante na construção dessas políticas públicas que desenvolvemos.

Eu queria dizer aqui que construir um Pacto Para a Educação em Niterói faz parte das estratégias que nós estamos usando para construir essas políticas públicas. Na gestão do prefeito Rodrigo Neves, fizemos um Pacto Niterói Contra a violência. Tem que ser um pacto. Não se resolve a questão da violência só com ação governamental. Isso já está claro. Nós construímos uma estratégia que vai muito além da ação policial, da ação de enfrentamento à criminalidade e construímos um programa eminentemente educacional, que começa a atuar buscando as origens da violência. Um programa inclusive que começa no ventre da mãe, antes da criança nascer. Passa por toda uma estratégia para a infância, passa por uma estratégia junto a criança e os adolescentes. O Poupança Escola visa evitar a evasão escolar. A Prefeitura aporta recursos para os alunos da rede municipal de Educação, e cada etapa que eles vencem na sua formação, é depositado um valor que pode ser sacado ao final dos seus estudos, como uma forma de permitir que eles tenham um “pé de meia”. Para que o estudante possa ter a oportunidade de dar os primeiros passos na sua carreira, no empreendedorismo, na sua capacidade de realização.

Nós desenvolvemos algumas iniciativas na área da Educação não-formal, como por exemplo o Programa EcoSocial, que também faz parte do Pacto Niterói Contra a Violência. É um programa que já selecionou 400 jovens nas comunidades de Niterói, muitas delas conflagradas com o problema da violência. Esses jovens recebem uma bolsa para participar de programas de reflorestamento de encostas de Meio Ambiente lá nas comunidades. Como contrapartida, eles também participam de programas profissionalizantes oferecidos pelo Senai, pagos pela Prefeitura de Niterói. Para que eles se incluam no mercado de trabalho. Com isso, nós estamos verdadeiramente trazendo este jovem para a socialização e para um futuro seguro e produtivo.

Eu queria dizer aqui também que nós vamos lançar na próxima segunda-feira, mais um pacto. Será o Pacto de Retomada da Economia. Mais uma vez um pacto, porque não se retoma a economia, o cotidiano das pessoas, depois de uma pandemia como que a gente enfrenta desde o início do ano passado. Um momento traumático na vida de todos nós. Estamos aqui reunidos todos de máscara. Nós não estamos vivendo da forma que a gente passou a nossa vida toda. Nós estamos vivendo um momento de exceção solitária. A gente não passa por tudo isso sem que haja sequelas. Tanto naqueles que foram acometidos pelo coronavírus, mas com sequelas sociais também.

E talvez na educação esteja uma das grandes sequelas sociais que a gente vai ter que encarar. A evasão escolar, como o secretário Vinícius Wu se referiu também aqui. Precisamos trazer esses jovens de volta ao ambiente escolar. Precisamos superar as dificuldades de socialização que essas crianças tiveram ao ficar em isolamento ao longo de tanto tempo, e agora precisam voltar a conviver novamente socialmente na escola.

Isso não se faz apenas com ação de governo. É preciso que a gente traga os empreendedores da cidade, a iniciativa privada. A gente vai precisar retomar o emprego, a renda. A Prefeitura tem uma grande responsabilidade. Uma das formas mais rápidas de gerar emprego é com a construção civil. E a Prefeitura de Niterói é a maior contratadora de obras da cidade. Nós vamos anunciar um conjunto de investimentos que vão movimentar a nossa cidade, vão gerar emprego e vão gerar atividades indiretas também. Mas nós estamos consultando a iniciativa privada para saber qual é o planejamento de investimentos deles para os próximos anos.

Isso vai entrar no pacto. Desta mesma forma, com relação à sociedade civil. Nós lançamos um programa em que a Christa, minha esposa, é madrinha. É o programa Niterói Cidadã, em que nós abrimos um canal para cadastrar as organizações da sociedade civil de Niterói. Estamos oferecendo, para aquelas organizações que se interessarem, cursos de capacitação para que elas possam acessar recursos através de editais, inclusive abertos pela própria Prefeitura de Niterói. Nós temos aberto vários chamamentos públicos para contratar organizações da sociedade civil para gerenciar iniciativas da prefeitura. Queremos contratar instituições da cidade. Precisamos fazer com que essas organizações se fortaleçam, se capacitem e possam também ocupar essas oportunidades.

Enfim. Estamos passando por essa pandemia, ainda não estamos livres dela. Mas aqui em Niterói, já temos mais de 80% da nossa população acima de 12 anos com a segunda dose da vacina. Estamos avançando para já para a dose de reforço. Estamos chegando ao momento em que a gente vai poder, com mais segurança, poder retomar o novo normal. Não será antes, mas uma nova rotina para cada um de nós.

É fundamental que a gente use toda essa dor, toda essa dificuldade que nós passamos ao longo desse período. Seria uma grande perda de oportunidade histórica se a gente não sair desse momento para uma perspectiva melhor. E para isso a gente precisa construir uma nova forma de estruturar políticas públicas, uma nova relação entre o governo e a sociedade. Precisamos construir esses pactos como a gente está fazendo aqui.

É fundamental que a gente reflita sobre o momento que a gente tá vivendo. Vejam as mudanças climáticas. Durante muito tempo, o Brasil se orgulhou de ter uma matriz energética limpa, baseada nos nossos recursos hídricos que agora estão faltando. O Pantanal está seco. A Amazônia está em chamas. A gente precisa pensar na transformação. O que é preciso construir agora para que a gente saia desse momento por uma consciência sobre a sustentabilidade? Nós precisamos pensar que a pandemia agravou problemas de justiça social, as desigualdades aumentaram.

Eu queria concluir aqui dizendo que o que precisa agora é construir a esperança no coração das pessoas. Precisamos também que as pessoas se deem ao direito de ousar mais. A gente não pode mais sair de tudo isso, nesse momento de reconstrução, e fazer tudo como era antes. Precisamos inovar, precisamos ousar. E para isso, a ciência, a tecnologia, as universidades, têm um papel fundamental. Por isso a gente tem se aproximado tanto com a UFF, e queremos fazer o mesmo com a UFRJ. Precisamos do conhecimento, precisamos refletir, precisamos buscar esses novos caminhos.

E uma outra coisa. Implementação, capacidade de fazer com que essas ideias, essas inovações, saiam do papel e cheguem na vida do cidadão. As necessidades são grandes, as pessoas nunca precisaram tanto da gente. O nível de desemprego está lá no alto, o nível de desesperança de muita gente é muito alto. A gente precisa dar respostas, e isso a gente faz juntos.

Parabéns, secretário Vinicius, pela construção dessa parceria ampla com várias instituições da cidade. Esse é o caminho. Tenho certeza que com esse princípio de transversalidade e o senso de inovação, vamos fazer de Niterói uma referência nas políticas de educação para estes novos tempos que estão chegando".

-----------------------------------------

Saiba mais sobre o Pacto Niterói Pela Educação:

Niterói lança Pacto Niterói pela Educação e o Programa Cidade Educadora no Theatro Municipal

Objetivo é mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 por meio de ações de reforço escolar, atividades culturais e esportivas, entre outras

29/09/2021 – A Prefeitura de Niterói lançou nesta quarta-feira (29) o Pacto Niterói pela Educação e o Programa Cidade Educadora. Ambas as iniciativas visam a mobilizar, em um esforço coletivo, os setores do governo e da sociedade em busca de parcerias para a Rede Municipal de Educação. O objetivo é mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 na aprendizagem dos alunos, por meio de ações de reforço escolar, atividades culturais, esportivas e apoio a migrantes, além de potencializar a educação integral dos estudantes.

O lançamento do Pacto foi aberto com uma apresentação da Orquestra de Cordas da Grota, que tocaram versões para clássicos da música brasileira. Presente ao evento, o prefeito de Niterói, Axel Grael, explicou que a elaboração de um Pacto Para a Educação faz parte das estratégias que estão sendo desenhadas para construir políticas públicas na cidade.

"Temos uma grande expectativa de construir parcerias para a educação de Niterói, porque é preciso uma cidade inteira para educar nossas crianças. Eu acredito muito em pactos sociais, que levam a consensos. A sociedade é plural e dividida por olhares, principalmente hoje em dia, mas é através desses pactos que geramos convergências. Na semana que vem, vamos lançar um Pacto de Retomada da Economia. Mais um pacto, porque não se retoma o cotidiano das pessoas após um momento tão traumático sem união, sem caminharmos juntos. Talvez na educação esteja uma das grandes sequelas sociais que vamos encarar, precisamos trazer o jovem de volta, precisamos superar as dificuldades de socialização. Não se faz isso apenas com ação de governo. Niterói está passando pela pandemia, avançando na vacinação e se preparando para os próximos meses. Tenho certeza que com o princípio de transversalidade nas políticas públicas, vamos fazer de Niterói uma referência nesses tempos que estão chegando", destacou.

O secretário municipal de Educação, Vinicius Wu, contou que os projetos visam a integrar os alunos ao ambiente escolar, reduzindo os efeitos causados pela pandemia e a consequente evasão escolar, além de tornar o município um grande espaço educador. Para isso, o programa encoraja uma mobilização coletiva, que envolve a Prefeitura, instituições públicas e privadas e a sociedade civil, como um todo.

“O objetivo é implementar cada vez mais atividades culturais, o hábito das práticas esportivas, o reforço escolar, o apoio à saúde mental dos estudantes e também o apoio aos migrantes. Todas as iniciativas são bem-vindas e fundamentais para uma educação pública de qualidade. É preciso entender que toda a sociedade pode contribuir com a educação pública. O lançamento dos programas não foi feito no mês de Paulo Freire por acaso. Essa foi a forma que nós encontramos para dizer a cidade de Niterói que a luta em defesa de uma educação pública de qualidade está na base de um projeto civilizatório para o Brasil como a luta de Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Leonel Brizola e tantos outros que vieram antes de nós e vamos honrar essa luta”, reforçou.

A subsecretária de Gestão Pedagógica da rede, professora Aline Javarini, é uma das responsáveis pelos projetos. Ela explica que os interessados em formar parcerias com a Educação podem se inscrever a partir do site www.educacaoniteroi.com.br/pacto-niteroi-pela-educacao/, detalhando como podem contribuir. A equipe da SME/FME fará a análise e seleção das iniciativas.

“Não é novidade que a educação sozinha não poderia dar conta dos desafios postos para ela no contexto pós-pandemia. É necessário um esforço coletivo de cada setor, uma grande articulação, para apoiar os jovens que mais precisam do poder público. O pacto é uma grande mobilização dos setores dispostos a dar sua contribuição para a recuperação da educação após esta crise sanitária e social. É uma mobilização de indivíduos e instituições da sociedade civil e dos governos dispostos a dar sua contribuição para reduzir os efeitos da pandemia sobre a escola, fortalecendo assim o compromisso social com a educação pública gratuita e de qualidade para todos”, disse.

Com o Programa Cidade Educadora, o objetivo é proporcionar aos alunos uma educação integral, através da aproximação das escolas com a comunidade ao seu redor, poder público e organizações sociais. O foco é transformar toda a cidade de Niterói em um ambiente educador, aproveitando os espaços públicos, valorizando o aprendizado vivencial e a formação de valores e trabalhando a escola como espaço comunitário e de afirmação do direito à cidade.

Ex-aluno da rede municipal de Educação, Kaiky Nascimento dos Santos atualmente é aluno de dois parceiros do Pacto: o IFRJ e o Instituto Jelson Costa Antunes (IJCA).

“O fortalecimento da educação pública é um ato de coragem e que vai render frutos para os jovens dessa cidade daqui a cinco, dez, vinte anos. Falo por todos os jovens de Niterói, que com iniciativas conjuntas terão acesso a uma educação de mais qualidade e que vai lhes proporcionar mais oportunidades no mercado de trabalho”, disse.

Outros parceiros do Pacto também participaram do evento. O superintendente da UFF, Mario Augusto Ronconi; Rafael Almada, reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ); Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a diretora do Instituto GayLussac e pedagoga, Luisa Sassi; o coordenador do projeto Escolas Criativas, Paulo Feitosa; e Robert Malengreau, coordenador da ONG UmRio, deram depoimentos sobre a expectativa de contribuição para o Pacto.

Foi realizada ainda uma homenagem a duas das unidades pioneiras do Programa Cidade Educadora e que já estão recebendo projetos: as escolas municipais Paulo Freire (Fonseca) e Alberto Francisco Torres (Centro). Além disso, as instituições parceiras assinaram a adesão ao Pacto Niterói pela Educação e do Programa Cidade Educadora.

Fonte: Prefeitura de Niterói