Pronunciamento durante coletiva de imprensa para apresentação das medidas de restrição conjuntas entre Niterói e Rio de Janeiro para enfrentamento da COVID-19. Da esquerda para a direita, Dr. Rodrigo Oliveira, secretário municipal de Saúde de Niterói; Axel Grael (em pé), prefeito de Niterói; Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro e Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
Pronunciamento durante a coletiva.
Desde o início da pandemia da COVID-19, Niterói tem se destacado nas medidas de prevenção e enfrentamento e inovado nas políticas públicas sanitárias e sociais de mitigação dos impactos da doença na vida dos cidadãos e na economia. As medidas aqui adotadas têm influenciado outras cidades que seguem o exemplo de Niterói ou atuam em conjunto, como ocorreu há poucos dias na parceria entre Niterói e a cidade do Rio de Janeiro.
A integração entre estados e municípios, em qualquer ocasião, é uma eficiente estratégia para a solução de problemas regionais. Numa situação extrema como a que estamos enfrentando, a ação articulada entre governantes se faz imprescindível.
Preocupado com o agravamento da pandemia, na última semana, procurei o prefeito do Rio, Eduardo Paes. Àquela altura, já estava claro que ações isoladas não alcançariam os mesmos resultados que o desejado trabalho conjunto em toda a Região Metropolitana.
Período Emergencial para a Prevenção da COVD-19
Niterói e Rio de Janeiro têm as redes de saúde, pública e particular, melhor estruturadas do Estado. No entanto, não vivemos em ilhas distanciadas. Somos diretamente impactados pelos municípios limítrofes. Acompanhamos atentamente a tragédia que assola muitas cidades do País e estamos certos de que é necessário proteger nossas cidades.
Diante da impossibilidade de uma ação efetiva a nível estadual e da postura negacionista do Governo Federal, eu e o prefeito Eduardo Paes ouvimos os comitês científicos das duas cidades, que se reuniram coletivamente pela primeira vez, e decidimos fazer o que está a nosso alcance para salvar vidas e minimizar as consequências dessa crise sanitária sem precedentes para nossa geração. Embora integrados e alinhados quanto às ações, cada município publicou um decreto estabelecendo as suas medidas restritivas. Em Niterói, instituímos o Período Emergencial para a Prevenção da COVID-19, a ser cumprido entre a sexta-feira 26/03 até o domingo de Páscoa 04/04. As restrições e outras regras para o período foram estabelecidas pelo Decreto N° 13.954, publicado em 25/03/2021, que recomendamos a consulta para que se possa encontrar todos os detalhes.
As medidas restritivas anunciadas em conjunto pelas duas cidades são, neste momento, a única alternativa capaz de reverter a escalada do número de casos e de internações. O momento é extremamente preocupante, com os hospitais públicos e privados chegando ao limite, além da escassez de medicamentos.
Implementar medidas restritivas não é uma decisão fácil. No entanto, apesar de duras, as medidas se fazem necessárias para que não tenhamos, em poucas semanas, um quadro ainda mais dramático na saúde e na economia.
Niterói e Rio de Janeiro têm as redes de saúde, pública e particular, melhor estruturadas do Estado. No entanto, não vivemos em ilhas distanciadas. Somos diretamente impactados pelos municípios limítrofes. Acompanhamos atentamente a tragédia que assola muitas cidades do País e estamos certos de que é necessário proteger nossas cidades.
Diante da impossibilidade de uma ação efetiva a nível estadual e da postura negacionista do Governo Federal, eu e o prefeito Eduardo Paes ouvimos os comitês científicos das duas cidades, que se reuniram coletivamente pela primeira vez, e decidimos fazer o que está a nosso alcance para salvar vidas e minimizar as consequências dessa crise sanitária sem precedentes para nossa geração. Embora integrados e alinhados quanto às ações, cada município publicou um decreto estabelecendo as suas medidas restritivas. Em Niterói, instituímos o Período Emergencial para a Prevenção da COVID-19, a ser cumprido entre a sexta-feira 26/03 até o domingo de Páscoa 04/04. As restrições e outras regras para o período foram estabelecidas pelo Decreto N° 13.954, publicado em 25/03/2021, que recomendamos a consulta para que se possa encontrar todos os detalhes.
As medidas restritivas anunciadas em conjunto pelas duas cidades são, neste momento, a única alternativa capaz de reverter a escalada do número de casos e de internações. O momento é extremamente preocupante, com os hospitais públicos e privados chegando ao limite, além da escassez de medicamentos.
Implementar medidas restritivas não é uma decisão fácil. No entanto, apesar de duras, as medidas se fazem necessárias para que não tenhamos, em poucas semanas, um quadro ainda mais dramático na saúde e na economia.
Vacinação
Nossa saída está na vacinação. No ano passado, o prefeito Rodrigo Neves negociou com o Instituto Butantã a compra de 1,1 milhão de vacinas pela Prefeitura de Niterói. O negócio não se concretizou, pois a produção daquele laboratório foi toda adquirida pelo Ministério da Saúde, que passou a distribuir para os estados, que por sua vez, repassam para os municípios.
Nossa saída está na vacinação. No ano passado, o prefeito Rodrigo Neves negociou com o Instituto Butantã a compra de 1,1 milhão de vacinas pela Prefeitura de Niterói. O negócio não se concretizou, pois a produção daquele laboratório foi toda adquirida pelo Ministério da Saúde, que passou a distribuir para os estados, que por sua vez, repassam para os municípios.
A chegada de vacinas tem acontecido numa velocidade muito lenta, o que tem frustrado a nós da Prefeitura e toda a população. Temos vacinado de forma organizada, contando com sete pontos de vacinação e um sistema de Drive Thru, localizado no Campus Gragoatá, da UFF. Temos cobrado agilidade do Ministério da Saúde e temos buscado a compra direta de vacinas e aderimos ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos, da qual faço parte. Não vamos medir esforços para proteger nossa cidade.
Conforme o calendário acima, com base na disponibilidade de vacinas em Niterói, faremos a vacinação de maiores do que 60 anos até o dia 01 de maio.
Ações Mitigadoras
Enquanto a imunização não avança conforme desejamos, a Prefeitura de Niterói prorrogou até julho de 2021 os programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa, Empresa Cidadã e Supera Mais. Com estas iniciativas, o Município está apoiando, desde abril de 2020, cerca de 50 mil famílias e mais de 2.800 empresas no Empresa Cidadã.
Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês, ajudando várias categorias, como inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), famílias de matriculados nas escolas municipais, inscritos no cadastro da economia solidária, artesãos, catadores de recicláveis, vendedores ambulantes, produtores agroecológicos, pescadores. Os Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas também são beneficiados com um auxílio de R$ 500 por mês. Estão sendo contemplados 6.735 MEIs e 2.104 taxistas.
Para o pagamento destes benefícios, o Município investiu, até o momento, R$ 300 milhões. Com a prorrogação até julho, serão mais R$ 111 milhões.
O Programa Empresa Cidadã auxilia micro e pequenas empresas do Município com recursos para o pagamento de sua folha. O Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que terão auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 prevê o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade.
Enquanto a imunização não avança conforme desejamos, a Prefeitura de Niterói prorrogou até julho de 2021 os programas Renda Básica Temporária, Busca Ativa, Empresa Cidadã e Supera Mais. Com estas iniciativas, o Município está apoiando, desde abril de 2020, cerca de 50 mil famílias e mais de 2.800 empresas no Empresa Cidadã.
Os programas Renda Básica Temporária e Busca Ativa beneficiam cerca de 50 mil famílias niteroienses, com um auxílio de R$ 500 por mês, ajudando várias categorias, como inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), famílias de matriculados nas escolas municipais, inscritos no cadastro da economia solidária, artesãos, catadores de recicláveis, vendedores ambulantes, produtores agroecológicos, pescadores. Os Microempreendedores Individuais (MEIs), assim como os taxistas também são beneficiados com um auxílio de R$ 500 por mês. Estão sendo contemplados 6.735 MEIs e 2.104 taxistas.
Para o pagamento destes benefícios, o Município investiu, até o momento, R$ 300 milhões. Com a prorrogação até julho, serão mais R$ 111 milhões.
O Programa Empresa Cidadã auxilia micro e pequenas empresas do Município com recursos para o pagamento de sua folha. O Empresa Cidadã 1 atende empresas com até 19 funcionários, que terão auxílio no pagamento de um salário mínimo para até nove empregados. Já o Empresa Cidadã 2 prevê o depósito de um salário mínimo para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 40 funcionários sediadas na cidade.
Para ajudar ainda mais as empresas de Niterói, anunciei o programa de Diferimento Tributário, que permitirá que as empresas deixem de pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS) nos meses de abril e maio de 2021 e façam o recolhimento referente a estes meses, em janeiro e março, sem juros ou correção monetária.
A Prefeitura de Niterói também está intensificando a fiscalização, distribuindo máscaras, incentivando o home office, entre outras medidas. No entanto, não vamos vencer esta batalha sem o apoio de cada um dos niteroienses. Somos um povo que acredita na ciência e entende a gravidade da situação.
Juntos, vamos superar este que é o maior desafio de nossa geração. Seguiremos em frente com uma Niterói cada vez mais solidária e próspera.
A Prefeitura de Niterói também está intensificando a fiscalização, distribuindo máscaras, incentivando o home office, entre outras medidas. No entanto, não vamos vencer esta batalha sem o apoio de cada um dos niteroienses. Somos um povo que acredita na ciência e entende a gravidade da situação.
Juntos, vamos superar este que é o maior desafio de nossa geração. Seguiremos em frente com uma Niterói cada vez mais solidária e próspera.
Axel Grael
Prefeito
Prefeitura de Niterói
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