As políticas públicas de Niterói para o enfrentamento da crise sanitária da COVID-19 e as suas consequências para o agravamento da crise econômica do país, são reconhecidas em matéria publicada hoje no jornal O Dia.
A matéria dá destaque às ações de auxílio às empresas e às famílias de Niterói, que têm resultado na proteção ao emprego na cidade e até mesmo no aumento do número de empregos na cidade, como atestam os dados do RAIS/CAGED do Ministério da Economia, que informam que foram criados no município 3.167 novos postos de trabalho com carteira assinada.
Ainda temos um longo desafio pela frente até que a cidade supere todas as dificuldades geradas pela atual crise, mas os dados mostram que estamos no caminho certo e vamos perseverar até que a cidade retome o caminho da prosperidade. Vamos em frente!
Axel GraelPrefeito
Niterói
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Empresa Cidadã assegurou cerca de 12 mil postos de trabalho e Niterói Supera e Supera Mais concederam mais de R$ 35 milhões em empréstimos a micro e pequenas empresas da cidade
Niterói foi o terceiro, entre os 92 municípios fluminenses, que mais gerou empregos. Desse total, 1.756 foram gerados em novembro de 2020Imagem Internet
POR O DIA
Publicado 10/01/2021 09:58
Niterói - As medidas de geração de emprego e de renda adotadas pela Prefeitura de Niterói para mitigar os efeitos sociais e econômicos provocados pela Covid-19 contribuíram para a geração de novos postos de trabalho em 2020, mesmo em um cenário de pandemia. Segundo dados da RAIS/CAGED do Ministério da Economia foram criados no município 3.167 novos postos de trabalho com carteira assinada. Niterói foi o terceiro, entre os 92 municípios fluminenses, que mais gerou empregos. Desse total, 1.756 foram gerados em novembro de 2020.
Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Niterói desenvolveu várias ações para a manutenção da atividade econômica e preservação dos empregos na cidade. O Empresa Cidadã, inédito no país, foi implementado em abril de 2020. O programa consiste no pagamento de um salário mínimo de pequenas empresas da cidade com até 40 funcionários. Em contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir postos de trabalho.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Fazenda, os setores mais impactados positivamente por esse programa foram os de restaurantes e estabelecimentos de alimentos e bebidas, com mais de dois mil empregos mantidos, em seguida aparece o comércio varejista com mais de 1.380 postos de trabalho assegurados. Ao todo, o programa beneficiou 2.832 empresas de Niterói e manteve cerca de 12 mil postos de trabalho.
“Nenhuma cidade fez o que Niterói está fazendo, é um apoio muito grande que estamos aportando para que as empresas continuem pujantes, gerando empregos e aquecendo a economia da cidade e promovendo o desenvolvimento”, destacou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
“Nenhuma cidade fez o que Niterói está fazendo, é um apoio muito grande que estamos aportando para que as empresas continuem pujantes, gerando empregos e aquecendo a economia da cidade e promovendo o desenvolvimento”.
De acordo com o economista Mauro Osório, programas como Empresa Cidadã, Niterói Supera e Supera Mais foram fundamentais para o saldo positivo de empregos observado na cidade.
“Considero de fundamental importância os programas de renda e proteção ao emprego organizados pela Prefeitura de Niterói. Entre estes destaca-se o programa Empresa Cidadã, que gerou um subsídio para empresas que se comprometessem a não diminuir o número de empregados no seu estabelecimento. Este programa gerou uma estabilidade no número de empregos com carteira assinada em 36% dos estabelecimentos de Niterói que tiveram de alguma forma suas atividades restringidas pela política de isolamento social implementadas pela Prefeitura de Niterói”, afirmou o economista.
Assim como os programas sociais de Renda Básica Temporária, Auxílio aos MEIs, da distribuição de cestas básicas e o Busca Ativa, o Empresa Cidadã foi prorrogado por mais três meses.
“A continuidade desses programas até março de 2021 representa um investimento da ordem de R$ 110 milhões. A possibilidade de continuar investindo nesses programas é fruto da excelente gestão que vem sendo adotada pela Prefeitura. Isso abriu espaço fiscal para comportar a continuidade destes benefícios considerando a importância para a manutenção da renda das famílias e dos empregos até a vacinação”, ressaltou a secretária municipal de Fazenda, Marilia Ortiz.
Capital de giro para empresas – O programa de crédito Niterói Supera é realizado em parceria com o Banco do Brasil. Nele os empresários da cidade podem obter crédito com juro zero, carência de seis meses e prazo para pagamento de até 36 vezes. Já o Supera Mais foi desenvolvido em parceria com a AgeRio para atender micro e pequenas empresas com faturamento anual de até R$ 1 milhão. Os juros serão assumidos pela Prefeitura de Niterói, e o tomador do empréstimo terá carência de até 10 meses para iniciar os pagamentos e possibilidade de quitação em até 36 vezes. Juntos, os programas de crédito já emprestaram R$ 35 milhões. Ao todo já foram efetivados mais de 217 contratos de empréstimos.
Para a empresária Marina Almirante, fechar as portas durante a pandemia trouxe um prejuízo bem grande, pois ela havia acabado de inaugurar o espaço que oferece serviços de beleza e estética.
“Fechei um dia antes do decreto, pois havia percebido o quão grave era a situação de risco à saúde dos funcionários e clientes”, explicou. Marina recorreu ao Programa Supera Mais e foi beneficiada com o empréstimo. “Somos uma franquia e além do aluguel do espaço, temos que pagar os royalties da franquia. Então, como vendo serviços e não produtos, não tive nenhuma entrada de capital e por este motivo, se não fosse a ajuda financeira oferecida pela prefeitura, através do programa Supera Mais Niterói, certamente teríamos fechado as portas com um mês de funcionamento. Sou extremamente grata à criação deste programa que me ajudou a sanar o débito dos aluguéis e royalties”, concluiu a empresária.
Todas as pessoas que pegam o empréstimo pelo Programa Supera Mais precisam fazer um curso no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) antes da assinatura do contrato. O curso aborda a questão da gestão financeira das empresas para que elas possam aplicar esses empréstimos da maneira mais eficiente possível para depois devolver os recursos aos cofres da Prefeitura.
Contas em dia e Poupança dos Royalties - O Fundo de Equalização da Receita, conhecido como Poupança dos Royalties, tem sido fundamental para minimizar os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Em maio de 2020, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou uma emenda à Lei Orgânica do Município autorizando o uso de até 70% do valor da poupança dos royalties – cerca de 200 milhões de reais - para o pagamento de programas emergenciais para mitigar os impactos sociais e econômicos decorrentes da pandemia do coronavírus em Niterói.
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado em outubro de 2019, apontou que Niterói tem a melhor gestão de finanças do estado. Elaborado a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional, o estudo mostra que o município foi o único que apresentou uma gestão fiscal excelente em 2018. Além disso, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s Global Ratings confirmou em 2020 a nota de crédito de Niterói para a mais alta em sua escala nacional: brAAA, com perspectiva estável. A nota reflete a avaliação da agência internacional de que “apesar dos significativos choques externos temporários, a cidade se recuperará gradualmente até 2021 e manterá sólidos resultados e políticas fiscais prudentes”. O resultado aumenta a visibilidade da cidade no mercado internacional e a confiança de novos investidores.
Fonte: O Dia
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Nos últimos quatro meses, o número de contratações com carteira assinada superou o de demissões na nossa cidade! Vale ressaltar que em novembro tivemos o maior saldo do mês desde a série iniciada 1992, com 1756 trabalhadores admitidos. Ao todo são 3167 novos empregados em quatro meses.
Essa conquista só foi possível nesse momento de pandemia graças ao Plano de Retomada da Economia, as contas públicas organizadas e ao Programa Empresa Cidadã e o Supera Mais, que são ações responsáveis por atrair investimentos para Niterói, além dos investimos em segurança, que permitiu os melhores resultados dos últimos 20 anos.
Vamos seguir avançando e mantendo a economia da nossa cidade, como a melhor da região metropolitana!
Fonte: Prefeitura de Niterói
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