Pacto Contra a Violência completa um ano com resultados positivos

Niterói Jovem EcoSocial: programa inclui frentes de trabalho de reflorestamento em Niterói.

12/08/2019 - Um ano após o seu lançamento, o Pacto Niterói Contra a Violência, lançado pela Prefeitura, gera resultados práticos nas ruas. De acordo com o último levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua (soma das ocorrências de roubo a pedestres, roubo de celular e assalto em ônibus) caíram 34,38% e os de veículos tiveram redução de 18,67% no mês de junho em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com Paulo Henrique de Moraes, secretário municipal de Ordem Pública e um dos coordenadores do Pacto, os investimentos da Prefeitura estão colaborando com a redução da criminalidade na cidade.

“O Pacto Niterói Contra a Violência é um programa que atua nas áreas de prevenção, policiamento e Justiça, convivência e engajamento dos cidadãos e ação territorial integrada. É uma maneira inovadora de abordar a questão da Segurança Pública”, afirma Paulo Henrique. “Nossa estratégia é cuidar da área social e, ao mesmo tempo, usar a tecnologia para ajudar no combate à violência. Vamos fechar sete meses com queda nos indicadores de criminalidade. Este é um resultado muito importante. Niterói é a cidade do estado que tem a maior força-tarefa contra a violência”, explica o secretário.

Na área de policiamento e Justiça, os destaques são a parceria com o Disque Denúncia, os programas Niterói Presente e Proeis, e os sistemas de vigilância e monitoramento da cidade.

“Hoje sabemos que um terço dos criminosos que atuam em Niterói não são do município. A integração com as forças de segurança é essencial para avançarmos nos resultados”, destaca Paulo Henrique.

O coordenador do Disque Denúncia, Zeca Borges, revela que Niterói é o único município, sem ser a capital, que tem um núcleo dentro de sua estrutura funcional para atender exclusivamente as demandas da cidade, além do serviço de WhatsApp para denúncias anônimas, o telefone 99973-1177.

“O crime não tem fronteiras. Organizações criminosas de um município se unem com outras ou então buscam expansão. Através da parceria especial de Niterói com o Disque Denúncia, as informações sobre criminosos procurados chegam com mais rapidez às forças de segurança e permitem ações de combate mais ágeis”, destaca o coordenador.

No período de agosto de 2018 a agosto de 2019, o serviço cadastrou 3.608 denúncias em Niterói, sendo 1.001 foram de ação imediata. As denúncias foram responsáveis pela prisão de criminosos em comunidades como Boa Vista, Igrejinha e Cocada, entre outros. Os assuntos mais denunciados na área de Segurança Pública são: tráfico de drogas (951), violência contra a mulher (165) e jogos de azar (113)

O município também tem uma legislação que determina a divulgação do telefone do Disque Denúncia – 2253-1177 – em ônibus, estabelecimentos comerciais e até condomínios.

Vigilância – Niterói é hoje o município do estado que conta com a maior vigilância, através das 500 câmeras do Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), 10 Portais de Segurança monitorando todas as entradas e saídas da cidade e mais 70 dispositivos que formam um cercamento eletrônico para identificar carros roubados em frações de segundo. Desde maio, quando o cercamento foi implantado, foram 154 alarmes que geraram ações de abordagem a veículos. Por conta dos resultados, a Prefeitura de Niterói vai expandir em 25% o sistema.

Atualmente, dois terços do policiamento de Niterói é garantido por investimentos diretos da administração municipal por meio dos programas Niterói Presente e Proeis, resultado de convênios da Prefeitura com o Governo do Estado. No Proeis, o Município paga gratificação para policiais militares que trabalham nas ruas da cidade nos dias de folga. No Niterói Presente há um efetivo fixo de policiais, alguns já reformados, e agentes civis contratados pela Prefeitura. Muitas ações acontecem a partir de alertas disparados pelo Cisp.

Desde dezembro de 2017, quando da implantação do Programa Niterói Presente, já foram efetuadas mais de 700 prisões nas mais variadas ocorrências. Atualmente o Niterói Presente atua no Centro, Icaraí, Santa Rosa e Alameda São Boaventura e, em convênio firmado com o Governo do Estado, será ampliado para os bairros de Charitas, São Francisco e Jurujuba. A previsão é de que o contrato seja assinado nesta semana.

Projetos do Pacto em desenvolvimento

- Niterói Jovem Eco Social - em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), o município oferecerá oportunidades para jovens niteroienses, entre 16 e 24 anos, em situação de vulnerabilidade social atuarem em ações de reflorestamento como oportunidade de inclusão social, de forma qualificada, com geração de renda e entrada no mercado de trabalho.

- Poupança Escola - programa de incentivo para que alunos da rede pública residentes em Niterói – integrantes de famílias contempladas pelo Programa Bolsa-Família – concluam o Ensino Médio/Profissionalizante, desde que tenham aprovação no 9º ano e anos subsequentes até o final do Ensino Médio, em carga horária estabelecida na lei de atividades extracurriculares. (Lei Nº 3363 de 16 de julho de 2018).

- Espaço Nova Geração – voltado para crianças e jovens, entre 6 e 29 anos, visa à qualidade de vida, à construção de cidadania, à integração comunitária e à construção de projetos de vida significativos por meio do engajamento em “trilhas pedagógicas”, com atividades de esporte, cultura, empregabilidade, inclusão social e desenvolvimento educacional, numa estratégia de prevenção à violência. É desenvolvido nos CIEPs municipalizados do Fonseca e Cantagalo.

- Banco de oportunidades – capacitação do jovem para sua colocação no mercado de trabalho, com estímulo da cultura do empreendedorismo, combate da evasão escolar e incentivo no acesso ao ensino superior, por meio da mobilização da sociedade civil, do setor empresarial do Município e da criação de plataforma digital.

- Escola da Família - Voltado para as gestantes cadastradas e em acompanhamento no Pré-Natal das Unidades de Saúde do Programa Médico de Família, pretende desenvolver práticas parentais com afeto, sem violência, por meio de encontros educacionais, como estratégia de prevenção à violência intrafamiliar.

- Mediação de Conflitos - visando à redução dos registros de Ameaça e Lesão Corporal Dolosa por conflitos cotidianos, por meio de procedimento informal com os mediadores imparciais facilitando o diálogo por técnicas específicas, estimulando a interação entre os mediandos. O objetivo da mediação é criar a possibilidade de reconstrução da comunicação e do convívio.

- Valorização da Guarda Municipal - Concurso para contratação de 142 guardas municipais. Em outubro de 2017, foi realizada consulta popular inédita no país sobre uso de armamento letal pela Guarda Municipal.

- Observatório de Segurança - tem como valor principal a transparência, sendo responsável pela coleta e sistematização dos dados sobre violência e criminalidade na cidade, analisando e produzindo conhecimento, para subsidiar as tomadas de decisão no Plano de Segurança Pública Municipal e informar a sociedade sobre o panorama do município nesse setor.


Fonte: Prefeitura de Niterói