RETROCESSOS: Fundo Amazônia pode ser extinto, confirmam ministro Salles e embaixadores

Por Congresso Em Foco

Após reunião na tarde desta quarta-feira (3), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e os embaixadores da Noruega, Nils Martin Gunneng, e da Alemanha, Georg Witschel, admitiram em conversa com a imprensa que o Fundo Amazônia pode ser extinto. O Fundo fornece recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A Noruega é a principal doadora dos recursos (93,8% do total). A Alemanha financiou 5,7% e a Petrobras, 0,5% do total. O fundo já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado.

O fundo já captou cerca de R$ 4,6 bilhões desde 2008, quando foi criado.

“Nós queremos continuar a cooperação”, declarou o embaixador da Noruega. O embaixador da Alemanha disse que “a conversa clareou o caminho”, mas reconheceu, porém, a chance de extinção. “Queremos evitar”, completou. O encontro desta semana foi o terceiro voltado para a debater o futuro do fundo, que também foi atingido pelo decreto do presidente Jair Bolsonaro que fechou dezenas de conselhos. O Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e do Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA) estão entre os eliminados e precisam ser substituídos. Os embaixadores aguardam decisão do governo brasileiro também sobre isso.

Ao lado dos diplomatas, Salles afirmou que nas próximas duas semanas Brasil e doadores vão trocar minutas de um novo "desenho institucional" para o fundo. "Foi uma boa reunião, nós discutimos mais uma vez bons parâmetros para aprimorar a governança do fundo, questões que entendem que devem ser mantidas outras que nós entendemos que podem ser eventualmente alteradas, mas o importante é que há um acordo comum sobre o esforço de continuidade, tanto da parte dos doadores quanto do governo brasileiros", mencionou Salles.

Questionado, o ministro admitiu que há possibilidade, ao menos em tese, de extinção do Fundo Amazônia. “Em teoria, sim. Mas o que estamos falando aqui é de continuidade de diálogo com mais afinco, com mais de dedicação, com mais sinergia entre os diversos envolvidos”, argumentou.

A permanência do Brasil no Acordo de Paris, para redução da emissão de gases de efeito estufa, é vista como chave pelos diplomatas para a manutenção do fundo.

“A prioridade da Noruega é ajudar o Brasil cumprir o acordo. Podemos fazer isso de maneira a diminuir o desmatamento e apoiar o desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador Gunneng, que indagou: “Como podemos ver o Fundo da Amazônia sem o Brasil no Acordo de Paris?” Ele salientou que “contratos e metas [do fundo] são baseados no acordo”. Georg Witschel ressaltou que, na reunião de chefes de Estado do G20, em Osaka, no Japão, na semana passada o Brasil e outros 18 países ratificaram o Acordo de Paris.

Entre 2008 e 2017, 103 projetos foram apoiados com recursos do fundo, no valor total de R$ 1,9 bilhão. O BNDES é o órgão gestor e executor dos contratos.

De acordo com relatório apresentado em maio deste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, entre 2008 e 2017, 103 projetos foram apoiados com recursos do fundo, no valor total de R$ 1,9 bilhão. O BNDES é o órgão gestor e executor dos contratos.

Em maio, Ricardo Salles chegou a promover uma coletiva de imprensa para questionar a existência de irregularidades nos contratos do Fundo, o que foi negado tanto pelos países doadores, como pelo BNDES e pelo Tribunal de Contas da União. O episódio impulsionou uma série de denúncias contra Salles em órgãos federais de fiscalização, como o próprio TCU, e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.

*Com informações da Agência Brasil.


Fonte: Congresso em Foco