26/07/2019 - Entre os dias 5 e 9 de agosto, a Prefeitura de Niterói vai recadastrar ambulantes que atuam nos limites do Campo de São Bento. A medida será publicada no Diário Oficial deste sábado (27). Apenas os recadastrados poderão renovar as licenças para o biênio 2019/2020. O processo está a cargo das secretarias de Ordem Pública (Seop) e de Conservação e Serviços Públicos (Seconser).
Além do recadastramento, outra novidade é a padronização das barracas da feirinha, uma reivindicação dos frequentadores do espaço a partir de consulta pública realizada no Colab.re. As novas estruturas terão a cor verde como destaque para harmonizar com o entorno do parque, uma das áreas mais arborizadas da cidade.
O recadastramento é obrigatório e gratuito para todo comerciante ambulante de produtos artísticos, souvenires, flores, gêneros alimentícios (manipulados ou industrializados) e atividades recreativas.
Os comerciantes deverão comparecer à Seop, a partir de 5 agosto, das 9h às 12h e das 13h às 15h30. É necessário apresentar os seguintes documentos: CPF; carteira de identidade; título de eleitor; comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral junto ao Tribunal Regional Eleitoral; comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone) emitido em período máximo de 60 dias antes da data do recadastramento. Também serão necessárias a certidão de antecedentes criminais, emitida pela Polícia Federal ou Instituto Félix Pacheco; duas fotos 5X7 recentes, de frente, sem cobertura e coloridas; e cópia da inscrição como Microempreendedor Individual ou como segurado da previdência social na categoria de autônomo.
Os ambulantes recadastrados irão receber um crachá e um colete de identificação, com orientação sobre quem fica ou não fixo na Alameda do Campo, a principal via do parque.
"A Seop já realizou recadastramento e padronizou ambulantes em vários bairros da cidade”, disse Gilson Chagas, Secretário de Ordem Pública. “Icaraí tem um modelo de organização aprovado pelos moradores, com cores e barracas simétricas. Isso é bom para o ordenamento, pois o espaço fica mais livre e aberto, permitindo a circulação, além de o local ficar mais apresentável. No Campo de São Bento não será diferente. É bom também para os próprios ambulantes, que podem comercializar o seu produto num espaço mais bonito e organizado”.
A padronização das barracas do Campo de São Bento também irá garantir o charme do local, segundo a Secretária de Conservação e Serviços Públicos, Dayse Monassa.
“O campo de São Bento é um dos lugares mais charmosos da cidade. É onde se reúnem centenas de famílias nos finais de semana. Nada mais justo que, além das belezas naturais, dos atrativos que temos e da conservação que fazemos, que as barracas ganhem uma padronização para compor bem com o clima do local", explica.
Os artesãos que expõem suas mercadorias no Campo ficarão sob responsabilidade da Casa do Artesão, em data a ser definida. Para Claudia Azevedo, coordenadora da Casa, a padronização e o recadastramento trarão mais visibilidade para os comerciantes. Ela explica que, com o edital que será lançado pela Seop e Seconser, haverá um melhor ordenamento dos que trabalham fora da principal via do parque.
“A padronização é também a organização da feira e certamente fará com que mais pessoas se sintam motivadas a frequentarem e comprarem com os artesãos”, opina.
Novos banheiros, paisagismo e horta urbana - Já está em fase de orçamento o projeto aprovado pelo Conselho de Cultura do município para a construção de novos banheiros. O banheiro feminino, ao lado da administração do Campo, já passou por reforma, junto com o fraldário e o banheiro para a família. As obras no masculino começam em breve. Essas foram reivindicações da população via Colab.re, atendidas pela Prefeitura.
O projeto de paisagismo é mais uma sugestão da população por meio do Colab.re. Prevê a construção de uma horta urbana.
“Pelo projeto, não será retirada nenhuma árvore, nem haverá a redução dos canteiros e gramados já existentes no parque", garante a Secretária de Conservação e Serviços Públicos.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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