Niterói começa consulta para elaborar Plano Municipal de Mata Atlântica

Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT.

29/03/2019 – A partir desta terça-feira (2), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) inicia a consulta pública para a elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica. Durante um mês, os moradores da cidade poderão acessar o site da secretaria para opinar sobre diversos assuntos relacionados ao meio ambiente, e dizer o que esperam para que a cidade – que hoje tem mais de 65% de áreas protegidas – possa melhorar mais ainda o seu plano de conservação da Mata Atlântica.

Para participar o morador deverá acessar o site da secretaria de Meio Ambiente (www.smarhs.niteroi.rj.gov.br) e responder um questionário com perguntas simples sobre a qualidade do ar da cidade e sugestões de como preservar e proteger mais as áreas verdes, entre outros assuntos.

A consulta tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município e promover a conservação da Mata Atlântica. Niterói é um dos municípios apoiados Projeto ONU-ANAMMA (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente). A parceria reforça o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em enfrentar os desafios ambientais e alavancar o compromisso nacional para a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável.

“Niterói já tem um papel de destaque no que se refere ao meio ambiente. Criamos 22,5 milhões de m² de área protegida através do Programa Niterói Mais Verde e continuamos trabalhando para a preservação da natureza. A resposta da população para essa consulta será importante para que o Plano Municipal de Mata Atlântica seja feito ouvindo a realidade de quem vive na cidade. Após a consulta popular, será elaborado pela câmara técnica de áreas verdes um documento para que seja apreciado pela Câmara dos Vereadores”, explica Eurico Toledo, secretário de Meio Ambiente.

Ele explica que a Mata Atlântica foi protegida por lei federal específica (11.428/2006) que dispõe sobre a proteção da sua vegetação nativa. Por conta do amparo legal, os municípios podem instituir o Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica, discutindo, definindo áreas e ampliando ações prioritárias. Com a consulta, a secretaria espera uma maior participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas locais.

Preservação – Niterói já é 1º lugar entre os municípios do estado no item Áreas Protegidas Municipais de acordo com a Fundação Centro Estadual de Pesquisas de Estatísticas, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos (Ceperj), tendo como base dados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A conquista teve como sustentação entre outros pontos, a proteção de mananciais, destinação de resíduos sólidos, áreas protegidas entre outros tópicos o que credencia a cidade a receber o ICMS ecológico no exercício de 2019.

Fonte: Prefeitura de Niterói