Frente Parlamentar Ambientalista é lançada na Câmara

Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório Nereu Ramos para o lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista

Parlamentares da Frente Parlamentar Ambientalista.

Mais de 200 parlamentares, de diversos partidos, aderiram à coalizão, também composta por organizações da sociedade civil

por Bruno Taitson

Cerca de 400 pessoas lotaram o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, para assistir nesta quarta (27/2) ao lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista, coalizão que promove no Congresso as agendas socioambientais. Já aderiram à Frente mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores de diferentes partidos. Entre os presentes no evento estiveram representantes de movimentos sociais e de ONGs ambientalistas, parlamentares, pesquisadores, estudantes e jornalistas.

Segundo o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), atual coordenador da Frente – o parlamentar que vai liderar a coalizão nesta legislatura deve ser escolhido em breve – as primeiras sinalizações já demonstram que 2019 será um ano difícil para os direitos de comunidades tradicionais e para a legislação ambiental. “Isso torna ainda mais importante o trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista. Não serão poucas as tentativas de desmonte do licenciamento, das unidades de conservação e das terras indígenas”, afirmou.

Para a deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR, primeira mulher indígena na história do Parlamento brasileiro), a Frente Parlamentar Ambientalista será um importante espaço para articulação da luta em defesa dos direitos das populações tradicionais. “Nas terras indígenas estão os principais guardiões das florestas, dos recursos naturais, da biodiversidade e da água. Não se pode permitir a fragilização dos direitos conquistados na Constituição de 1988”, afirmou a parlamentar.

Segundo o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), tem sido possível enfrentar retrocessos advindos do Executivo e do Legislativo, mas que a participação da sociedade civil é fundamental para esta luta. “Os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares, que são parceiros da sustentabilidade e mantêm a agrobiodiversidade, estão correndo risco, inclusive de vida. É preciso ter solidariedade com os movimentos sociais que sofrem tentativas de serem enquadrados como organizações terroristas”, defendeu Tatto.

Para Michel Santos, gerente de políticas públicas do WWF-Brasil, o modelo de funcionamento da Frente, com parlamentares de diversos partidos e representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, cria condições para combater retrocessos e avançar agendas propositivas. “Trata-se de um espaço relevante para a participação das organizações, precisamos cada vez mais garantir o acesso e o envolvimento dos movimentos nesses debates em defesa das salvaguardas socioambientais”, observou.

De acordo com Ângela Kuczach, representante da Coalizão Pro-UC, coletivo que reúne dezenas de organizações ambientalistas em defesa das áreas protegidas, a Frente Parlamentar Ambientalista é o principal eixo para a defesa e a promoção das unidades de conservação. “Estamos órfãos no Poder Executivo, por isso precisamos defender no parlamento a importância das UCs, que produzem riqueza ambiental, social e econômica para o país”, resumiu.

Fonte: WWF