Programa Bicicleta Brasil é aprovado em comissão do Senado

Projeto de incentivo à bicicleta na mobilidade foi aprovado hoje (7) na Comissão de Serviços de Infraestrutura, e segue agora à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado

Após passar pela Câmara, o projeto de lei que cria o Programa Bicicleta Brasil (PLC 83/2017), de incentivo ao uso da bicicleta na melhoria da mobilidade urbana, obteve nesta terça-feira (7 de agosto) relatório favorável e foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. A proposta é do deputado Jaime Martins (PSD-MG), e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Legislativo Federal.

O Programa Bicicleta Brasil (PBB) visa promover a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo; apoiar estados e municípios na instalação de bicicletários públicos e na construção de ciclovias e ciclofaixas; e promover campanhas de divulgação dos benefícios do uso desse meio de transporte.

Conforme o projeto, o PBB vai integrar a Política Nacional da Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), será financiado por 15% do total arrecadado com multas de trânsito e coordenado pelo Ministério das Cidades. As ações poderão ser financiadas também com recursos da Cide-Combustíveis, por meio de alteração na lei que fixa os critérios desse tributo (Lei 10.636, de 2002) e no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997).

O relator, senador Rodrigues Palma (PR-MT), disse concordar com a criação de um programa de estímulo ao transporte sobre duas rodas. Segundo ele, "a arrecadação com multas de trânsito é da ordem de R$ 9 bilhões anuais, o que significaria que, aprovada fração de 15% para a infraestrutura cicloviária, investiríamos nesse segmento da mobilidade urbana mais de R$ 1 bilhão anuais", afirmou o senador.


Fonte: Mobilize

--------------------------------------------------------------


Qual a participação da bicicleta na economia do país?

Foi divulgado hoje (28) o estudo inédito "A Economia da Bicicleta no Brasil", realizado pela Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike) e Laboratório de Mobilidade Sustentável da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LABMOB/UFRJ). O objetivo foi mapear e monetizar o complexo econômico da bicicleta no Brasil.

Pouco mais de um ano durou este trabalho, cuja conclusão agora revela com maior clareza e atualidade dados sobre a participação da bicicleta na economia nacional. As perguntas colocadas pelos pesquisadores foram as seguintes: quantos empregos o setor gera, quantas bicicletas, partes e peças são produzidas e importadas? Quantas bicicletarias existem no Brasil e qual o impacto do uso desse meio de transporte ativo no orçamento familiar? Quanto é investido em estrutura cicloviária, no país, ao longo de um ano?

O estudo foi estruturado a partir de uma divisão em cinco dimensões, ou abordagens: Cadeia Produtiva, Políticas Públicas, Transportes, Atividades Afins e Benefícios. Para cada uma, foram colocadas 22 temáticas. Ao final, o estudo obteve números inéditos sobre questões como: geração de empregos, exportações, ciclologística, cicloturismo, investimentos em produção científica, cicloativismo, entre outros.

Os dados mostraram, por exemplo, que em 2015 mais de cinco milhões de bicicletas e quase 70 milhões de peças e acessórios foram produzidas e importadas no país, gerando cerca de 25 mil empregos na fabricação, distribuição e comercialização de peças e serviços. A soma dos salários pagos em 2016 para todo setor de bicicleta alcançou R$ 384 milhões/ano.

A pesquisa também apresentou um panorama abrangente da malha cicloviária nas capitais, e o quanto essa estrutura representou em termos de investimentos públicos.

Nesse ponto, São Paulo e Rio de Janeiro foram as cidades que concentraram os maiores investimentos em infraestrutura - R$ 286 milhões e R$ 253 milhões, pela ordem - e também o maior número de ciclovias e ciclofaixas: 498,40 km (São Paulo) e 441,10 km (Rio).

Mas o estudo revelou também dados curiosos. Exemplos: Vitória (ES) é a capital que mais tem se destacado na implantação da malha cicloviária, se levarmos em conta a dimensão de seu território (R$ 287 mil/km2 de extensão terrestre contra R$ 211 mil/km2 do Rio de Janeiro). E Rio Branco (AC) é a cidade que mais investiu em estrutura cicloviária por habitante (R$ 111,42 per capita contra R$ 25,47 per capita em São Paulo).

Outra temática importante abordada pelo estudo é como a bicicleta pode ser utilizada na esfera doméstica. Cinco famílias de classes socioeconômicas diferentes, que usam a bicicleta como meio principal de transporte, alternativo ou apenas para lazer foram acompanhadas por uma equipe de pesquisadores. Fazendo comparativos com relação a carros particulares, táxis e transporte público, foi possível notar uma economia significativa ao final da análise: em uma das famílias entrevistadas, a economia pode chegar a R$ 13.824,00 (anuais) com a troca de ônibus pela bicicleta, por exemplo.

Estes e outros dados podem ser acessados no site do estudo. Ou pela seção Estudos do Mobilize, clicando aqui.

Fonte: Mobilize