COMENTÁRIO:
Hoje, me senti realizado com o lançamento do Pacto Niterói Contra a Violência, em evento realizado no Teatro Municipal de Niterói, que esteve lotado com a presença de autoridades civis e militares, representantes de órgãos governamentais, do executivo, legislativo e do judiciário, além de muitos representantes da sociedade civil e da academia.
Foi um importante marco de um planejamento que já está se desenvolvendo há cerca de seis meses na Prefeitura de Niterói, reunindo especialistas de diversos estados no tema da segurança pública, mobilizados pela Prefeitura de Niterói e pela organização Comunitas.
O Pacto Niterói Contra a Violência é uma iniciativa considerada inovadora pela sua abordagem e base conceitual e pela abrangência da ação. Nunca um município brasileiro apostou tanto no seu protagonismo no tema da violência, tradicionalmente relegado à ação das instâncias estaduais e federal.
No Pacto Niterói Contra a Violência, o foco das ações desvia-se da ênfase puramente policial e ganha prioridade na atuação preventiva e também na "Ação Territorial Integrada", como pode ser verificado no texto abaixo. O problema da segurança é abordado de forma complexa e multidisciplinar, com atenção para as dimensões sociais, ambientais e de políticas estruturadoras e integradoras da cidade.
Por determinação do prefeito Rodrigo Neves, participei da coordenação geral dos trabalhos durante os meses de planejamento e continuarei a participar da coordenação geral na fase de implantação. Também coordenarei as ações do "Eixo Prevenção".
Minha equipe na Secretaria Executiva, está também à frente de um dos programas, o Niterói Jovem EcoSocial, programa que contratará jovens em diversas comunidades da cidade para atuar em frentes de trabalho para o reflorestamento de encostas, saneamento em comunidades, defesa civil e apoio à gestão e manutenção de trilhas em parques municipais.
Mais uma vez, sentimo-nos privilegiados de participar de uma gestão governamental dinâmica, inovadora e empreendedora, que mais uma vez se lança com coragem para a solução dos principais problemas que preocupam a sociedade. E a segurança pública é certamente a grande prioridade de todos.
Vamos Niterói!
Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura Municipal de Niterói
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Com apoio da Comunitas, prefeitura lança Pacto Niterói Contra a Violência
Para auxiliar Niterói (RJ) a assumir um papel de protagonismo na prevenção a violência, a Prefeitura Municipal, com apoio da Comunitas – por meio de seus especialistas técnicos, Instituto Cidade Segura e Instituto Argumento, lançaram, hoje (06), o Pacto Niterói Contra a Violência, um conjunto de estratégias integradas de prevenção a violência, para promover inclusão social e redução dos índices de criminalidade.
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Cerca de 400 pessoas participaram da cerimônia, que contou com a presença do prefeito de Niterói, Rodrigo Neves; da diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves; além de representantes da sociedade civil, Judiciário, órgãos policiais, iniciativa privada, instituições religiosas e academia.
“Nós trabalhamos por uma mobilização da sociedade em torno da busca de qualidade de vida com foco nas cidades. Vivemos na cidade, é onde nos relacionamos, criamos a nossa identidade cultural, e é, também, onde interagimos de uma maneira muito mais próxima com o governo local. Por isso, a Comunitas se dedica a fortalecer a gestão pública das cidades. O que fazemos é empoderar, valorizar e dar o apoio necessário à prefeitos e prefeitas que queiram fazer uma governança compartilhada”, explicou a diretora-presidente da Comunitas, Regina Esteves.
A iniciativa é uma tentativa de combater os altos índices de violência que assolam todo o Brasil: somente em 2016, o país registrou exatamente 61.619 homicídios intencionais, o maior número já registrado na história.
A cidade de Niterói também sofre as consequências dessa realidade, mesmo com índices abaixo da média nacional. Após um período de queda a partir de 2008, em 2012 a situação voltou a se agravar na cidade, atingindo, em ocorrências de crimes patrimoniais (como roubos e furtos), os níveis mais altos da história recente da cidade – com um aumento de 80% entre 2012 e 2017. No caso de mortes violentas intencionais, o aumento foi de 61%, de 2014 a 2017.
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A Primeira Pesquisa de Vitimização da cidade de Niterói, elaborada com o objetivo de subsidiar a formulação do Pacto Niterói Contra a Violência, registrou o nível de disseminação dos comportamentos violentos na cidade, nem sempre captados pelos registros policiais.
“Acreditamos que segurança pública não se resolverá apenas com ação de polícia, mas, sim, com ações de educação, de integração e de inteligência. Além de um esforço concentrado no resgate dos nossos jovens, que hoje estamos perdemos para a criminalidade”, disse o prefeito, que afirmou que procurou a parceria da Comunitas devido a experiências já desenvolvidas em diversas outras cidades.
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Após as análises realizadas nos últimos seis meses, foram definidas 18 ações e projetos para aplacar o crescimento dos índices de criminalidade na cidade. São medidas divididas em quatro eixos centrais: Prevenção, Policiamento, Justiça e Convivência e Ação Territorial Integrada.
“Esse pacto já nasce diferente, ele nasce da união de forças de empresários que somaram forças para que nosso país se transforme. A violência não é só onde tem fuzil, é uma epidemia e precisamos dar uma virada cultural”, afirmou Alberto Kopptike.
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Na área de Prevenção, as ações incluem educação financeira e profissional para adolescentes e jovens e, também, aprendizagem socioemocional nas escolas. Em Policiamento, está prevista a criação de um Sistema Municipal Integrado de Segurança, cercamento eletrônico e identificação facial. Já em Justiça e Convivência, o Cessar Fogo construirá uma força tarefa entre o Ministério Público e Judiciário para fortalecer investigação e julgamento de homicídios. E em Ação Territorial, está prevista a estruturação de um Banco de Oportunidades e uma Rede Territorial Integrada de Prevenção – realizada em comunidades de alta vulnerabilidade que receberão políticas públicas no campo do urbanismo, programas de ensino integral, esporte, cultura, saúde e assistência.
Segundo Fernando Veloso, para que o pacto aconteça efetivamente, é necessário que todas as iniciativas caminhem juntas. “A gente precisa de integração. De verdade. De legitimidade. E esse pacto tem porque foram ouvidos vários segmentos da sociedade. Sem essa legitimidade, esse engajamento, um pacto desse não prospera. Não é produto só da equipe da prefeitura, tampouco da Comunitas por meio dos parceiros. Tem legitimidade da sociedade. Além disso, é importante a replicabilidade. Que ele possa ser replicado por outras prefeituras. Precisamos de um Rio de Janeiro menos violento, de um Brasil menos violento. Não podemos mais insistir nos mesmos erros”, disse.
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Estiveram presentes também o secretário de Estado de Segurança, General Richard Fernandes Nunes; o bispo auxiliar da Arquidiocese de Niterói, dom Luiz Antônio Lopes Ricci, o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, Dr. André Castro; a subprocuradora geral de Justiça de Planejamento Institucional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Leila Machado Costa; a presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ), Dra. Renata Gil de Alcântara Videira; o vereador Cal; o presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói (FAMNIT), Manuel Amâncio; e o presidente da Associação Conselho Empresarial e Cidadania (ACEC), Joaquim Andrade.
Inspiração em Pelotas e Paraty
O projeto realizado em na cidade de Niterói é inspirado no Pacto Pelotas pela Paz e no Pacto pela Paz de Paraty, ambos também realizados com apoio da Comunitas.
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Na cidade pelotense, a prefeitura está mobilizando amplamente todos os atores da sociedade – população, órgãos públicos, entidades de classes, líderes religiosos, setor privado e academia, a assumir o seu papel na luta contra a violência na cidade, com o Pacto Pelotas pela Paz.
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Após resultados animadores nas primeiras etapas – como, por exemplo, a redução de 13% no acumulado de crimes, de setembro de 2017, quando iniciou as atividades do Pacto, até abril de 2018 – a meta agora é fortalecer o Pacto como iniciativa inovadora de redução da violência, com enfoque prioritário na redução de homicídios, e questões relacionadas a gênero, raça e juventude.
Já o poder municipal de Paraty, também com o apoio do Juntos, lançou o Pacto pela Paz – um conjunto de iniciativas em andamento e de metas de prevenção e combate à violência na localidade.
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E, no próximo dia 09, a Prefeitura de Paraty lançará o Observatório de Prevenção à Violência, uma plataforma digital que reúne os dados georreferenciados dos atendimentos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar. O observatório foi desenvolvido pela equipe de tecnologia do Instituto Igarapé, com base em indicadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos consultores do instituto e pelos técnicos da Prefeitura de Paraty.
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