Câmara de Niterói aprova criação da Poupança Escola

Atividade da Defesa Civil de Niterói em escola municipal.

Na mesma sessão foi aprovada mensagem que traz mudanças no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou, por unanimidade em segunda discussão, nesta quinta-feira (14), a mensagem-executiva 05/2018, que dispõe sobre a reforma a Lei Municipal 919/1991 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Niterói. Duas emendas, propostas pelas vereadoras Verônica Lima (PT) e Talíria Petrone (PSOL), também foram aprovadas.

Também foi aprovada em segunda votação a mensagem 03/2018 criando o Programa Poupança Escola no município. Das cinco emendas apresentadas quatro foram aprovadas e uma rejeitada. O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) absteve-se de votar, entendendo que deveria ser realizada uma audiência pública antes da votação. O pedido do vereador para retirada de pauta não foi aceito e o placar de votação foi de 13 votos sim entre os demais presentes.

Poupança Escola - o programa prevê que o aluno receberá R$ 1,2 mil após a confirmação de aprovação no 9º ano do Ensino Fundamental; R$ 1,1 mil após aprovação na 1ª série do Ensino Médio regular ou profissionalizante; R$ 1 mil ao completar a 2ª série do Ensino Médio; R$ 800 na 3ª série; e R$ 800 na 4ª série. O aluno que tenha completado o Ensino Médio ou profissionalizante e alcançado 50% da pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) receberá, adicionalmente, um benefício de R$ 400

As duas mensagens seguem para a sanção do Prefeito Rodrigo Neves (PDT).


Fonte: O Fluminense