EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL: encontros de divulgação e tira-dúvidas

Vai começar o ciclo de divulgação do edital de Fomento ao Audiovisual! Podem se inscrever proponentes de todo o estado do Rio.

O edital destina R$ 6 milhões ao setor, para produção (curta, média e longa), distribuição, produção para tv, festivais, cineclubes, projeções em espaços urbanos, novas mídias e pesquisa.

As inscrições podem ser feitas até 04/06, pelo site www.fomentoculturaniteroi.com.br.

Agenda:
18/5 (sex): NITERÓI (Biblioteca Parque de Niterói, 11h)
21/5 (seg): DUQUE DE CAXIAS (Gomeia Galpão Criativo, 17h)
23/5 (qua): BÚZIOS (Cine Teatro Rasa, 15h)
25/5 (sex): NOVA FRIBURGO (Usina Cultural Energisa, 14h)

Leia o Edital completo aqui; acesse a plataforma para inscrição em www.fomentoculturaniteroi.com.br.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI

CHAMADA PÚBLICA N0 03/2018
EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL

A Prefeitura do Município de Niterói (PMN), por meio da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), tendo em vista os termos do artigo 3o da Lei Federal no 8.666/93 e da Lei Municipal no 3.182, de 18 de dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal no 12747, de 11 de agosto de 2017, torna público o conjunto de normas que regulamentam o processo de inscrição e seleção pública do Edital de Fomento ao Audiovisual.

Considerando o Termo de Complementação no 03-E/2018, que formaliza a parceria entre a PMN e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), este edital é acrescido de complementação de recursos pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), regido pelas disposições da Lei Federal 11.437/06, artigo 37 da Constituição Federal, do Decreto no 6.299, de 12 de dezembro de 2007, e pelo Regulamento Geral do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro – PRODAV.

DO OBJETO
Este edital visa selecionar e apoiar financeiramente projetos de:
a) produção de obras cinematográficas de longa-metragem;
b) produção de obras cinematográficas de curta ou média-metragem;
c) produção de obras audiovisuais para TV (obras seriadas e telefilmes);
d) distribuição de obras de longa-metragem para comercialização;
e) produção e difusão de conteúdos audiovisuais em novas mídias;
f) manutenção de cineclubes;
g) projeções em espaços urbanos;
h) mostras e festivais de cinema;
i) pesquisas sobre o setor audiovisual.

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EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL

Anexo 1 – Minuta de Termo Jurídico a ser assinado com a Fan para as categorias IV, V e VI.

Anexo 2 – Minuta de Termo Jurídico a ser assinado com a Fan para as categorias VIII, IX, X, XI, XII.

Anexo 3 – Parâmetros de contratação com o FSA – projetos de produção.

Anexo 4 – Parâmetros de contratação com o FSA – projetos de distribuição.

Anexo 5 – Documentos necessários à contratação com a FAN e com o BRDE.

Anexo 6 – Portaria de prestação de contas com a FAN.

Anexo 7 – Documentos e materiais necessários à inscrição.

Anexo 8 – Requisitos e diretrizes dos projetos.

Anexo 9 – Modelo de recurso.

Anexo 10 – Declaração de obra filmada em Niterói.

Anexo 11 – Declaração de abordagem ou tema.

Anexo 12 - Declaração de não ocorrência das vedações.

Anexo 13 – Declaração de novo realizador.

Anexo 14 – Modelo de orçamento para categorias I, II, III, IV, V, VI e VII.

Anexo 15– Modelo de orçamento para categorias VII.

Anexo 16 – Modelo de orçamento para as categorias VIII, IX, X, XI e XII.

Anexo 17 – Declaração de compromisso de cumprimento das contrapartidas.

EDITAL E ANEXOS (ZIP)