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| Em setembro passado, a cidade experimentou a ação “Vaga Viva”, que deu uma ideia do que poderão ser os parklets. Arquivo / Evelen Gouvêa |
Carolina Ribeiro
Prefeitura já regulamentou o uso de vagas de parqueamento nas vias para a instalação de parklets
Niterói pode estar prestes a ganhar mais áreas de lazer para a cidade. A Prefeitura regulamentou o uso de vagas de parqueamento para a instalação de parklets, uma ampliação do passeio público com bancos, floreiras, mesas, cadeiras e outros mobiliários urbanos para a recreação ou manifestações artístico-culturais. A instalação pode ser de iniciativa de pessoa física, jurídica ou do Executivo Municipal, mas o uso será público. Cerca de 10 empresários já demonstraram interesse na iniciativa, segundo a prefeitura.
O parklet, que não deve atrapalhar a calçada já existente no local, só poderá ser instalado em local antes destinado ao estacionamento de veículos. O lugar será acessível ao público, e não de uso exclusivo do mantenedor (responsável pela instalação) por se tratar de um espaço público. Os elementos a serem instalados no local, inclusive, não poderão ter a mesma identidade visual do estabelecimento próximo, ainda que o responsável seja o proprietário de ambos.
Para a instalação acontecer, um projeto deve ser aprovado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade do município. O pedido terá que apresentar a planta inicial do local e fotografias que mostrem a localização e esboço da instalação do parklet, incluindo questões como a largura da calçada já existente e seu estado de conservação.
A aprovação também será avaliada de acordo com o volume de tráfego e/ou limite de velocidade existente para a via pública, assim como normas técnicas de acessibilidade que também devem ser respeitadas. O limite máximo de vagas suprimidas numa mesma via será de 15%. Caberá também à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade verificar o atendimento ao interesse público e conveniência do pedido. Caso os requisitos sejam atendidos, o interessado em ser mantenedor assinará o Termo de Cooperação para instalação, manutenção e remoção do parklet que terá prazo máximo de 3 anos, podendo ser prorrogado.
A estrutura da nova área de lazer não poderá ocupar espaço superior a 2,20m de largura, por 11m de comprimento em vagas paralelas ao alinhamento da calçada, ou de 4,40m de largura por 5m de comprimento em vagas perpendiculares ou a 45º do alinhamento. Além disso, danos ou alteração no pavimento que não possa ser reparada pelo responsável não estão autorizadas. O equipamento também não será instalado em esquinas e não poderá obstruir rampas de acesso de pessoas com deficiência, parada de ônibus, pontos de táxi e faixas de travessia.
Apesar de poder estar localizado em frente à estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes, a realização de serviços de mesa ou a exposição de produtos está proibida, mesmo que o proprietário seja mantenedor de ambos. A fiscalização do cumprimento das normas será de competência da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Os mantenedores também devem ficar atentos às notificações da prefeitura. Em caso de necessidade de intervenção na via, como obras, implantação de desvios, restrição quanto ao estacionamento, implantação de faixa exclusiva de ônibus, ou outra hipótese de interesse da administração, o mantenedor deverá remover o equipamento em até 72 horas. A remoção não gera direito à reinstalação, realocação ou indenização ao mantenedor.
De acordo com a Prefeitura de Niterói, não há projetos de responsabilidade da Prefeitura previstos para a cidade, entretanto, cerca de 10 empresários já demonstraram interesse na iniciativa.
Durante a Semana da Mobilidade, em setembro passado, Niterói experimentou a ação “Vaga Viva” que deu uma ideia do que poderão ser os parklets. Na ocasião, houve ocupação temporária de vagas de estacionamento, que foram transformadas em áreas de convivência e lazer.
Niterói pode estar prestes a ganhar mais áreas de lazer para a cidade. A Prefeitura regulamentou o uso de vagas de parqueamento para a instalação de parklets, uma ampliação do passeio público com bancos, floreiras, mesas, cadeiras e outros mobiliários urbanos para a recreação ou manifestações artístico-culturais. A instalação pode ser de iniciativa de pessoa física, jurídica ou do Executivo Municipal, mas o uso será público. Cerca de 10 empresários já demonstraram interesse na iniciativa, segundo a prefeitura.
O parklet, que não deve atrapalhar a calçada já existente no local, só poderá ser instalado em local antes destinado ao estacionamento de veículos. O lugar será acessível ao público, e não de uso exclusivo do mantenedor (responsável pela instalação) por se tratar de um espaço público. Os elementos a serem instalados no local, inclusive, não poderão ter a mesma identidade visual do estabelecimento próximo, ainda que o responsável seja o proprietário de ambos.
Para a instalação acontecer, um projeto deve ser aprovado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade do município. O pedido terá que apresentar a planta inicial do local e fotografias que mostrem a localização e esboço da instalação do parklet, incluindo questões como a largura da calçada já existente e seu estado de conservação.
A aprovação também será avaliada de acordo com o volume de tráfego e/ou limite de velocidade existente para a via pública, assim como normas técnicas de acessibilidade que também devem ser respeitadas. O limite máximo de vagas suprimidas numa mesma via será de 15%. Caberá também à Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade verificar o atendimento ao interesse público e conveniência do pedido. Caso os requisitos sejam atendidos, o interessado em ser mantenedor assinará o Termo de Cooperação para instalação, manutenção e remoção do parklet que terá prazo máximo de 3 anos, podendo ser prorrogado.
A estrutura da nova área de lazer não poderá ocupar espaço superior a 2,20m de largura, por 11m de comprimento em vagas paralelas ao alinhamento da calçada, ou de 4,40m de largura por 5m de comprimento em vagas perpendiculares ou a 45º do alinhamento. Além disso, danos ou alteração no pavimento que não possa ser reparada pelo responsável não estão autorizadas. O equipamento também não será instalado em esquinas e não poderá obstruir rampas de acesso de pessoas com deficiência, parada de ônibus, pontos de táxi e faixas de travessia.
Apesar de poder estar localizado em frente à estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes, a realização de serviços de mesa ou a exposição de produtos está proibida, mesmo que o proprietário seja mantenedor de ambos. A fiscalização do cumprimento das normas será de competência da Secretaria Municipal de Ordem Pública.
Os mantenedores também devem ficar atentos às notificações da prefeitura. Em caso de necessidade de intervenção na via, como obras, implantação de desvios, restrição quanto ao estacionamento, implantação de faixa exclusiva de ônibus, ou outra hipótese de interesse da administração, o mantenedor deverá remover o equipamento em até 72 horas. A remoção não gera direito à reinstalação, realocação ou indenização ao mantenedor.
De acordo com a Prefeitura de Niterói, não há projetos de responsabilidade da Prefeitura previstos para a cidade, entretanto, cerca de 10 empresários já demonstraram interesse na iniciativa.
Durante a Semana da Mobilidade, em setembro passado, Niterói experimentou a ação “Vaga Viva” que deu uma ideia do que poderão ser os parklets. Na ocasião, houve ocupação temporária de vagas de estacionamento, que foram transformadas em áreas de convivência e lazer.
Fonte: O Fluminense
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