Ministro do Planejamento propõe ao BID criar mecanismos de gestão de riscos de projetos de infraestrutura na América Latina

Dyogo Oliveira participou do painel sobre Novas Oportunidades de Parcerias Público-Privadas na América Latina e Caribe e Financiamento da Infraestrutura no futuro da região

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, defendeu a criação de mecanismos financeiros de garantia para alavancar investimentos privados em projetos de infraestrutura para a América Latina durante “Reunião Especial de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID”, em Mendoza, na Argentina. O ministro pediu aos governadores que iniciem estudos neste sentido dado o momento de forte liquidez do sistema financeiro mundial.

“Eu proponho que o BID promova estudos que apontem soluções mais eficientes para a gestão de riscos de projetos e facilitem a alavancagem de investimento privado na região”, disse o ministro durante painel deste sábado, 24.

O ministro de finanças da Argentina e presidente da Assembléia de Governadores do BID, Luis Caputo, concordou com a sugestão do ministro Oliveira de que o BID deve atuar de forma a alavancar os investimentos privados na região. A Secretaria de Estado de Economia e Apoio a Empresa da Espanha, Garrido, destacou o dinamismo dos mercados da região e apontou o Brasil como país prioritário para investimento espanhol.

Dyogo ressaltou ainda a necessidade de novos investimentos dos países com apoio do BID para fazer frente a revolução da Indústria 4.0 que está chegando. “O desafio que antes era construir rodovias e saneamento para fornecer água, agora ao mesmo tempo precisamos também investir em uma infraestrutura mais moderna para promover a quarta revolução industrial”.

O presidente do BID, Luis Alberto Moreno, disse que o desafio da região reside na necessidade de convergência da infraestrutura e melhoria da conectividade entre os países uma vez que os investimentos ainda estão aquém do necessário. Sem isso, a região não conseguirá alcançar o desenvolvimento necessário para superar os obstáculos de crescimento, ressaltou ele durante abertura da assembleia que contou com a presença do presidente argentino, Mauricio Macri. Segundo Moreno, o banco também tem se adequando às novas demandas sociais e por isso tem reforçado políticas de igualdade de gênero e de sustentabilidade ambiental na execução de projetos.

Como motor de crescimento econômico e da redução da pobreza, as parcerias público-privadas estão em alta na América Latina e Caribe. Na última década, houve cerca de mil projetos de PPP de infraestrutura avaliado em US$ 360 bilhões. Apesar do ganho histórico, muitos projetos são incapazes de mobilizar o capital privado, segundo avaliação do Ministério do Planejamento.

Os bancos multilaterais estão desempenhando um papel fundamental no fechamento das lacunas de infraestrutura de cerca de US$ 200 bilhões por ano na América Latina e no Caribe. “Apesar disso, é praticamente impossível para eles fazerem isso sozinhos. São necessários novos produtos e estruturas de financiamento que sejam atraentes para os novos atores. Quanto mais atraente for demonstrado a relação entre risco e retorno do financiamento de infraestrutura mais será reconhecido como um novo tipo de ativo, mais projetos atrairão investidores e mais benefícios de desenvolvimento serão obtidos na região”, de acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Carlos Lampert.

Projeções para América Latina

De acordo com FMI, a América Latina deve crescer 1,9 por cento em 2018. O ambiente externo dá suporte à recuperação com a melhor demanda nos países-parceiros da região e condições financeiras externas favoráveis, com a volatilidade no mercado financeiro global em baixas históricas e a manutenção de ingressos de investimento estrangeiro direto. A inflação está cedendo em vários países da região à medida que os efeitos de transferência das depreciações cambiais anteriores diminuem e algumas moedas se apreciam, segundo análise da Secretaria de Assuntos Internacionais, do MP.

Já a situação fiscal na região tem sido afetada por ajustes na economia global, em especial pelo ritmo relativamente lento de crescimento na produção e no comércio internacional e pela evolução dos preços para a região de seus principais bens de exportação, especialmente commodities, segundo a Seain.

BID

A visão atual do Banco objetiva trabalhar pela melhoria da qualidade de vida na América Latina e no Caribe, buscando reduzir a pobreza e a desigualdade, por meio do apoio financeiro e técnico, com vistas a alcançar o desenvolvimento sustentável.

O BID conta com 26 membros regionais em desenvolvimento, que têm 50% do poder de voto e um capital que soma USD 87 bilhões; dois membros regionais desenvolvidos – Estados Unidos e Canadá: com, respectivamente, 30% e 4% do poder de voto. O Brasil é representado na Assembleia de Governadores, máximo órgão decisório, pelo Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, como Governador, e pelo Secretário da SEAIN, Jorge Arbache, como Governador Alterno.

Carteira do BID

Em 2017, o Banco aprovou 90 projetos de empréstimos com garantia soberana, com um financiamento total de USD 11,4 bilhões, sendo 73 projetos de investimentos e 17 de apoio a reformas de políticas. Com essas aprovações, a carteira ativa de projetos com garantia soberana em execução ao final de 2017 somava 594 operações, com um saldo de USD 29,3 bilhões, com um crescimento médio nos últimos 5 anos de 29% em volume.

Do total de recursos desembolsados pelo Banco em 2017, 60% correspondem ao setor de infraestrutura e meio ambiente, 19% a programas de instituições para o desenvolvimento, 17% para programas do setor social e 4% para programas de comércio e integração regional.

Os empréstimos totais do Banco totalizaram USD 12,9 bilhões em 2017, representando um aumento de 20,2% em relação ao total de 2016, de USD 10,7 bilhões. Os empréstimos do BID para o Brasil aprovados em 2017 somaram USD 2 bilhões, um aumento de 54,5% em relação a 2016, quando esses somaram USD 1,3 bilhão.

Das operações brasileiras aprovadas pelo Banco em 2017, acima de USD 5 bilhões, destacam-se o Programa Innovar para Crescer (USD 600 milhões), Investimentos em Infraestrutura Energética em Santa Catarina - Celesc-D (USD 276 milhões), Infraestrutura e Logística de Transportes no Paraná (USD 235 milhões) e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa (USD 100 milhões).

Fonte: Ministério do Planejamento



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