Itaipu: Inea autua 11 barcos de pesca

Trabalhadores alegaram que não realizavam pesca industrial. Marcelo Feitosa

Embarcações foram autuadas por pesca industrial, modalidade proibida na região desde 2013, desde a criação de reserva

Onze barcos foram autuados por pesca irregular durante fiscalização do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na manhã desta ter;a-feira (13), na área da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (Resex Itaipu). As embarcações realizavam pesca industrial, prática proibida na região desde 2013. No local, apenas a pesca artesanal é liberada.

A operação do Inea, em conjunto com a Capitania dos Portos e a Unidade de Policiamento Ambiental (UPAm), visa coibir a prática ilegal na região. Segundo Jonathan Ferrarez, sub chefe do Parque Estadual da Serra da Tiririca, desde que a unidade foi criada em 2013, reuniões foram feitas com a comunidade pesqueira e os usuários, tanto banhistas, quanto esportistas, para a educação ambiental e orientação das novas regras. Só então, teve início a notificação das irregularidades e depois o trabalho de repressão à atividades ilegais.

“Os pescadores sabem da reserva, mas continuam tentando a sorte, já que não conseguimos estar o tempo todo no mar. As 11 embarcações estavam fazendo pesca predatória dentro da unidade de conservação, que é demarcada na carta náutica da marinha que eles possuem, obrigatoriamente”, expliou. A fiscalização encaminhou um ofício ao Inea que determinará o valor da multa a ser paga pelos pescadores.

Os trabalhadores, entretanto, alegaram que não realizavam pesca industrial, mas a artesanal. Eles argumentam também que a falta de uma boia que delimite a área em questão prejudica os trabalhos.

“Os barcos daqui são artesanais, eles têm regime na Justiça do Trabalho diferenciado. Mesmo nosso barco sendo pequeno, o Inea nos considera como industrial. Fomos informados que hoje a multa já estaria disponível, mas ainda não sabemos sobre valores. Vamos recorrer dessa decisão e pedir uma liminar que nos autorize a trabalhar ali, pois entendemos que somos artesanais”, declarou um pescador.

Jonathan Ferrarez, no entanto, alega que o tamanho do barco não é fator determinante.

“Pode ser um barco de 10 metros. A principal questão continua sendo a relação de trabalho. São barcos em que os pescadores são empregados, na qual o proprietário da embarcação repassa o pagamento. Isso é o que configura a [pesca] industrial. Na artesanal, a pesca é para o uso próprio”, justificou.

Sobre a boia que delimita a área de 4 mil hectares da Resex - desde a Ilha do Veado, em Piratininga, até a pedra do Alto Mourão, em Itaipu -, o Inea informou que solicitou à Marinha, que não autorizou a instalação do artifício. Como contrapartida, a Marinha permitiu incluir o limite da área na carta náutica. O montante de pescado apreendido não havia sido divulgado até o fechamento desta edição.


Fonte: O Fluminense