Escassez hídrica: fenômeno natural ou resultado de más escolhas?

Estiagem no rio Paraíba do Sul: a atual vulnerabilidade a eventos climáticos extremos foi socialmente construída, vinculada a escolhas técnicas e econômicas ao longo de sua história. (Foto: Paula Lopes/ Paisagem da Janela)

Paulo Roberto F. Carneiro

Desde criança ouvimos que o Brasil é um país abundante em água, o que nos torna privilegiados entre as demais nações. Governos populistas e autoritários sempre souberam utilizar, cada um a seu modo, o poder simbólico da mensagem de país abençoado por uma natureza farta, cujo futuro dependeria apenas da adesão social aos seus projetos de nação.

No entanto, esse mito tão propalado omitia a diversidade geográfica do País, com exceção do semiárido, visto como um caso à parte, cujo atraso social e econômico atribuía-se à insuficiência de chuvas e aos ciclos prolongados de secas que inviabilizavam a fixação do homem no campo e impediam o desenvolvimento econômico. Pesquisadores como Caio Prado Junior e Celso Furtado puseram por terra a tese da região fadada ao subdesenvolvimento devido ao clima, evidenciando que a explicação para o atraso não estava necessariamente na semiaridez dos sertões, mas sim nas raízes improdutivas do latifúndio e sua oligarquia agrária.

O Sudeste brasileiro nunca foi objeto de preocupações sérias em relação à escassez hídrica. Os relatos de falta d’água sempre foram associados à insuficiência dos sistemas de suprimento de água frente ao crescimento e expansão das cidades, e que mereceram investimentos vultosos em sistemas de abastecimento e obras hidráulicas, tanto no Rio de Janeiro como em São Paulo. Também eram frequentes publicações em jornais sobre inundações que afetavam as cidades.

Em anos recentes, a Região Sudeste atravessou a pior crise hídrica de que se tem registro. Sem desconsiderar a importância do déficit pluviométrico, abaixo da média histórica, considero oportuno que façamos uma reflexão sobre as causas primárias da baixa resiliência ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul, uma das mais importantes da Região Sudeste, que potencializa as vulnerabilidades a eventos climáticos extremos. Para tanto, precisamos voltar nosso olhar ao passado da bacia para compreender as transformações ambientais provocadas por séculos de ocupação predatória.

A principal alteração ambiental sofrida pela bacia do rio Paraíba do Sul foi, sem dúvida, ocasionada pela devastação de quase totalidade da Floresta Atlântica que recobria suas terras para dar lugar ao plantio do café. O ciclo do café, que se estendeu do final do século XIX ao início do século XX, deixou para trás um dos maiores passivos ambientais de que se tem registro no País. Devido às características do relevo e sem o uso de técnicas de conservação de solos já conhecidas à época, ignoradas pelas oligarquias agrárias apenas interessadas no lucro fácil proporcionado pelo braço escravo e pelo alto preço pago pelo café no mercado europeu, toneladas de solos foram arrastados para o fundo dos vales, restando, ao final do seu curto ciclo, solos improdutivos e erosão. A supressão da floresta úmida também alterou o comportamento climático e o regime de escoamento dos rios, percebidos hoje nos períodos secos como insuficiência de vazões.

A visão funcionalista da natureza se tornou hegemônica a partir da Revolução de 1930, período em que a sociedade brasileira passa por um intenso processo de reorientação sociopolítica e econômica.

A criação de órgãos como o Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), que passou a conduzir a política de saneamento e drenagem no País, insere-se nesse contexto de “modernização do Estado”, à luz do projeto modernizador que protagonizou grandes intervenções no estado do Rio de Janeiro. Esse órgão logrou empreender um conjunto de intervenções para o “dessecamento” dos pântanos nas planícies costeiras, sobretudo em território fluminense, com o objetivo anunciado de combate à febre amarela.

A Baixada Campista, situada na foz do rio Paraíba do Sul, marcada até o primeiro quartel do século XX pela grande quantidade de lagoas e lagunas perenes e temporárias, viu, até os anos de 1970, mais de 100 lagoas serem totalmente drenadas e aproximadamente 1.500 quilômetros de canais artificiais construídos com a finalidade de drenar a baixada dos Goytacazes. Essas obras modificaram profundamente e de forma irreversível a dinâmica hídrica dessa importante área agrícola do estado. Hoje, a região do delta do Paraíba do Sul é a mais afetada por crises hídricas. A imprensa noticiou amplamente o colapso da atividade agropecuária e o crescente risco para o abastecimento público das cidades que são supridas pelo rio Paraíba do Sul.

A bacia do rio Paraíba do Sul é de grande importância econômica e social, haja vista os inúmeros decretos e portarias do governo federal que regulamentam o uso dos seus recursos hídricos, com vários objetivos: atender às necessidades de geração de energia elétrica, o abastecimento de água das cidades ao longo do seu curso e da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o suprimento para uso industrial e na agropecuária, e o controle de cheias. São múltiplos os usos da água que devem ser considerados no planejamento e operação dos aproveitamentos hidrelétricos na bacia.

A vazão que escoa pelo rio Paraíba do Sul é regularizada por quatro reservatórios utilizados, prioritariamente, para a geração de energia elétrica. O sistema de geração hidrelétrica iniciou sua operação em 1908, com a construção do reservatório de Lajes, e completou-se com a execução do plano de regularização das vazões e a construção das barragens de Santa Branca (1959), Jaguari (1972) e Paraibuna (1978), situadas no trecho paulista da bacia, e de Funil (1969), no estado do Rio, para acumulação dos excedentes de água do período chuvoso.

O sistema de transposição das águas da bacia do rio Paraíba do Sul para o Guandu, construído em 1952, foi inicialmente concebido para a geração de energia elétrica. Hoje, é a principal fonte de abastecimento público da região metropolitana do Rio de Janeiro. A bacia do rio Paraíba do Sul e seus afluentes abastecem 17,6 milhões de pessoas, sendo que desse contingente 9,4 milhões (83% da RMRJ) dependem diretamente desse rio.

Na realidade, por ser praticamente o único manancial com disponibilidade hídrica para o atendimento às demandas futuras de água, na própria bacia e para a região metropolitana fluminense, esse manancial tem que ser considerado uma reserva estratégica, que não pode ser descuidada, sob o risco de comprometer o futuro do estado do Rio de Janeiro.

Estudos atuais sobre as condições na bacia do rio Guandu apontam elevado grau de comprometimento da disponibilidade hídrica para o atendimento das demandas futuras e alertam sobre a importância de se assegurar as atuais regras operativas dos reservatórios da bacia do rio Paraíba do Sul, indicando, principalmente, que seja alterada a atual prioridade dada à geração de energia elétrica. Portanto, devido à baixa resiliência do rio Paraíba do Sul aos eventos de seca, os reservatórios devem ser operados com o objetivo principal de garantir estoques de água para suprir o abastecimento público.

A adaptação aos efeitos das mudanças climáticas implica estratégias de longo alcance. A recuperação ambiental da bacia do rio Paraíba exige ações coordenadas e integradas de gestão de recursos hídricos, investimentos intensivos no tratamento dos esgotos sanitários e na diminuição de perdas nas redes de distribuição de água, avanços tecnológicos no reaproveitamento e reuso da água na indústria, novas tecnologias agrícolas, entre outros.

O aumento da área florestada da bacia requer investimentos contínuos, por décadas, e não será suficiente apenas a recomposição de matas ciliares, sempre lembrada por especialistas. Significativas extensões de terra improdutivas e sujeitas a erosão deverão ser recuperadas com o plantio de espécies nativas de Mata Atlântica, mediante programas de incentivos fiscais e não fiscais que visem à adesão de proprietários e agricultores para a recuperação dessas terras.

Procurei demonstrar que a atual crise hídrica não decorre apenas da escassez de chuvas, embora seja um dos seus componentes. É necessário compreender que o quadro atual de vulnerabilidade aos eventos climáticos extremos foi socialmente construído e estão vinculadas às escolhas técnicas e econômicas realizadas ao longo de sua história, e que essas escolhas acarretam dificuldades à sua adaptação aos novos desafios.

Já há consenso nos meios técnicos e científicos que períodos climáticos extremos serão cada vez mais frequentes. A adaptação às incertezas climáticas requer alteração da forma hegemônica e predatória de exploração da terra, a superação do uso desordenado do solo urbano e do déficit de políticas públicas e de planejamento de longo prazo. Não é admissível ouvir de autoridades públicas que precisamos rezar para que chova na cabeceira dos reservatórios e que não poderiam prever períodos secos tão intensos.

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Biólogo com mestrado em Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ) e doutorado em Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos (Coppe/UFRJ), Paulo Roberto F. Carneiro atualmente é pesquisador do Núcleo Profº Rogério Valle de Produção Sustentável do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ)

*Artigo originalmente publicado em Rio Pesquisa, Ano VIII, Nº 30 (Março de 2015).
Fonte: FAPERJ