PRO-SUSTENTÁVEL: Parque Orla de Piratininga mais perto de sair do papel

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A matéria do Giovanni Mourão, do jornal O Fluminense, aborda os preparativos da Prefeitura de Niterói para o lançamento dos editais para os projetos que compõem o Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável), idealizado e coordenado pela Secretaria Executiva da Prefeitura de Niterói.

Os editais a serem lançados serão para contratação de serviços de elaboração de projetos executivos e estudos que subsidiarão as intervenções previstas. O escopo de cada edital é citados abaixo. Além destes, o PRO-Sustentável ainda lançará editais para ações de Gestão da Orla e Implantação do Parque Natural Municipal de Niterói - PARNIT.

Além dos programas ambientais acima citados, o PRO-Sustentável também inclui investimentos em infraestrutura na Região Oceânica, dentre eles: Pavimentação e Drenagem da Avenida Romanda Gonçalves (concluído), do bairro Boa Vista (em execução). Estão sendo elaborados ainda, os projetos executivos para a pavimentação e drenagem do Maravista, Serra Grande, Maralegre e Engenho do Mato.

Já estão com projetos executivos concluídos e serão lançados editais para as obras do Santo Antônio e do Jacaré.

Axel Grael
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói




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Giovanni Mourão

Na primeira quinzena de março, a prefeitura irá lançar quatro editais que prometem transformar a região

Mais quatro iniciativas do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO-Sustentável) vão sair da papel ainda este ano. Na primeira quinzena de março, a prefeitura de Niterói irá lançar quatro editais que prometem transformar o bairro de Piratininga e região. As publicações dizem respeito a elaboração do projeto definitivo para implantação do Parque Orla de Piratininga; a renaturalização do Rio Jacaré; a recuperação do sistema lagunar da Região Oceânica; e a integração de uma malha cicloviária se estendendo por todo o bairro.

Segundo o secretário executivo de Niterói, Axel Grael, todas as quatro intervenções serão iniciadas ainda em 2018, trazendo desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental à região.

“Vamos lançar os quatro editais no início de março. A implantação do Parque Orla é a frente que está mais adiantada, já possuindo um pré-projeto conceitual. No ano passado, realizamos audiências públicas para escutar os anseios da população e incorporá-las ao projeto final. Para isso, vamos lançar esse edital para contratação da empresa que irá fazer o projeto executivo. Em relação às outras três iniciativas, lançaremos editais para contratação de estudos ambientais e de implantação das ciclovias”, detalhou Grael, acrescentando que, em seguida, ocorrerá uma nova rodada de escutas da população.

Parque Orla – O investimento do Parque Orla, que terá 9km de extensão, será de R$ 10 milhões. Para elaboração do projeto executivo a ser licitado, a prefeitura irá investir cerca de R$ 300 mil.

O parque compreenderá toda a orla da Lagoa de Piratininga e irá receber obras de infraestrutura, drenagem, manejo de águas pluviais e pavimentação. O Parque Orla vai recompor os ecossistemas e a função ecológica local, usando técnicas de paisagismo sustentável. A área terá ainda infraestrutura de lazer, recreação, ciclovia e calçadas contemplativas.

Rio Jacaré – A prefeitura irá lançar o edital para a contratação de estudos geo-hidrológicos do Rio Jacaré – que desemboca na Lagoa de Piratininga - buscando identificar a forma original do curso do rio e de seu leito maior. Em seguida, a prefeitura pretende iniciar a desocupação das margens do rio e seus afluentes, buscando a reconstituição da vegetação.

A renaturalização do Rio Jacaré é uma das medidas implantadas para a melhoria da qualidade da água do sistema lagunar composto pelas lagoas de Piratininga e Itaipu.

Sistema lagunar – Após assumir a gestão das lagoas em 2017, a prefeitura vai licitar a contratação de um estudo para melhorar as condições de escoamento e renovação das águas do sistema, regulando o ciclo biológico e revertendo a degradação.

Já foi descartada a possibilidade de dragagem da Lagoa de Piratininga. O objetivo é utilizar estratégias diferentes, como, por exemplo, a implantação de um sistema de microbombeamento de oxigênio, atingindo as camadas mais profundas da lagoa.

(Esclarecimento: o objetivo deste estudo é obter dados físico-químicos e biológicos do sistema lagunar para, a partir disso, definir as soluções a serem adotadas para a recuperação ambiental dos ecossistemas das lagoas. Axel Grael).

Ciclovias – Inicialmente, o projeto de expansão da malha cicloviária pretende criar 40km de ciclovias acopladas às vias pavimentadas na Região Oceânica, com seis bicicletários cobertos e outros 100 descobertos. No próximo dia 1º de março, a prefeitura promove uma audiência pública, em Piratininga, para discutir o projeto.

Com o edital publicado, será contratado o estudo para a implantação de uma ciclovia de 7km ao redor de toda a Lagoa de Piratininga, e mais 2,5km para a instalação de uma ciclovia em volta da Lagoa de Itaipu.

PRO-Sustentável - O PRO-Sustentável foi assinado em novembro de 2016 e tem prazo de execução de dois anos, com investimentos na ordem de R$ 350 milhões, financiados pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina – Cooperação Andina de Fomento (CAF).

Fonte: O Fluminense