PACTO PELA PAZ: Prefeitura de Niterói e organização social criam projeto contra violência

Pacto pela Paz. Projeto em parceria com organização social sediada em São Paulo pretende chegar a novas propostas de segurança e policiamento - Divulgação/Leonardo Simplicio/23-8-2017 / Terceiro

Por Che Oliveira

Especialistas vão elaborar Pacto pela Paz que deve ser assinado em abril.

NITERÓI – Especialistas em ciências sociais, direito, psicologia e geografia e integrantes do setor de segurança estão debruçados sobre números, programas, iniciativas e atividades desenvolvidas pela prefeitura de Niterói. Eles têm um objetivo: desenvolver projetos para intensificar o combate ao aumento da violência no município. O plano é envolver autoridades, sociedade civil organizada e empresários da cidade para firmar o Pacto Pela Paz, que tem previsão de ser assinado em abril entre a prefeitura e a Comunitas, uma organização social com sede em São Paulo.

A Comunitas reúne líderes empresariais empenhados no aprimoramento de investimentos sociais corporativos num modelo de governança compartilhada com o poder público. Por meio do programa Juntos, criado em 2012, a instituição dá suporte a administrações públicas a fim de promover melhorias na gestão. A diretora-presidente da Comunitas, Regina Célia Esteves de Siqueira, explica que Niterói entrou no radar da organização depois que estudos apresentaram uma oportunidade de mobilizar a população em torno de soluções para o problema:

— Há que se entender que a mudança não parte de uma área só. São ações transversais que permeiam toda a administração pública. Em Niterói, há uma chance muito grande de se conseguir estruturar um fundo de recursos que vem dos royalties do petróleo.

O prefeito Rodrigo Neves revela que as conversas começaram no ano passado. Para ele, já ficou provado que o setor público sozinho não será capaz de enfrentar os desafios de gestão:

— Quando a população decidiu rejeitar a proposta de armar a Guarda Municipal, ela apontou a necessidade de outras ações para coibir a violência. A troca de informações entre os especialistas da Comunitas e os técnicos da prefeitura já começou, e ela vai ser permanente daqui para frente com o objetivo de desenvolver ações que sejam compatíveis com a nossa realidade.

TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO

Para integrar o programa, o município precisa seguir uma série de critérios, entre eles assegurar transparência total no acesso aos dados da prefeitura e estimular a participação da sociedade na construção, criação e participação das decisões. Todo o custo com a contratação de consultoria e especialistas para desenvolvimento da frente de trabalho sai dos cofres da Comunitas. Para Alberto Kopittke, do Instituto Cidade Segura, de Porto Alegre, integrante da equipe, é preciso quebrar o discurso de que o município não pode cuidar de segurança pública.

— A visão atual confunde segurança pública com polícia. Vivemos de forma reativa: a cada semana se reage a uma crise numa determinada região com forças agindo de forma isolada, gastando recursos humanos e financeiros, mas cada um numa direção diferente. É necessário chegar a uma agenda comum. Vamos criar um Observatório de Segurança, com monitoramento integrado de dados, avaliando o que está funcionando e o que não está, de forma permanente. É bom ressaltar que o pacto não é do prefeito, é da cidade — diz o especialista em segurança.

Entre os consultores está Fernando Veloso, ex-chefe da Polícia Civil do Rio. Para ele, Niterói vai ter a oportunidade de olhar para o futuro com mais tranquilidade.

— Investimos muitos recursos nos últimos dez anos em repressão, mas não houve redução do nível de criminalidade para patamares aceitáveis. Já o investimento na prevenção é menor porque se trabalha na origem, antes de o problema acontecer. Essa linha de mais polícia, mais enfrentamento, mais fuzil, mais blindado, mais prisão, mais mortes não resolve — diz ele.

Em Pelotas (RS), onde o programa foi implementado em agosto passado, já houve avanços. Entre o mês do lançamento e dezembro, caiu 11% o total de crimes registrados, que englobam ameaças, roubos, furtos, crimes sexuais, lesões corporais e posse e/ou porte irregular ou ilegal de arma de fogo.

Fonte: O Globo