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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

BANCO DE ECOSSISTEMAS: uma criativa e inovadora ferramenta de proteção e recuperação de ecossistemas



COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

O sistema de Bancos de Ecossistemas, ou banco de habitats ("habitats banks"), é uma solução que vem crescendo nos EUA como mecanismo de compensação pela supressão de ecossistemas para fins de implantação de empreendimentos.

O sistema teve origem com uma emenda à Lei da Água Limpa (Clean Water Act - CWA), aprovada em 1977 e que tinha o foco inicial em Áreas Úmidas ("Wetlands), que teve o reforço da Lei das Espécies Ameaçadas (Endangered Species Act - ESA). Estes instrumentos legais estabeleceram o princípio da não-perda líquida de ecossistemas ("no net loss"). Ou seja, quem desmata, passou a ter que recuperar previamente áreas do mesmo ecossistema.

Em 1984, a legislação passou a admitir a mitigação ex-situ (em outro local) da área degradada e por iniciativa de terceiros. Ou seja, abria-se, assim, a possibilidade de se ter um "Banco de Ecossistemas", que é a implantação de áreas previamente recuperadas de diferentes tipos de ecossistemas, certificadas por órgãos ambientais, que podem ser comercializados como forma de compensação. O sistema foi regulamentado nos EUA em 2008.

Hoje, o sistema de Bancos de Ecossistemas movimenta cerca de 1 bilhão de dólares anuais. O relatório "Habitat Banking in Latin America and Caribbean: A Feasibility Assessment Main Report" (2010), publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, estimou que nos EUA existiam cerca de 500 Bancos de Áreas Úmidas ("Wetland Banks") e outros 500 aguardavam aprovação. Cada um destes bancos podem ter de um a milhares de acres e podem valer coletivamente entre US$ 1,1 a 1,8 bilhões.

O grande obstáculo para o desenvolvimento de Bancos de Ecossistemas é que aqui a legislação permite que o desmatador suprima a vegetação primeiro e compense o dano posteriormente. Somente com a mudança da legislação, como já se pratica nos EUA e outros países, seria possível viabilizar o sistema.

Em tempos de rolo compressor ruralista para promover o desmonte da legislação florestal brasileira, alcançar essa mudança não é uma tarefa fácil. Mas, além do meio ambiente, da biodiversidade e da geração de empregos na recuperação das áreas, quem mais se beneficiaria com a implementação dos Bancos de Ecossistemas seriam os próprios produtores rurais, que encontrariam no sistema a mais eficiente forma de financiamento da restauração e valorização de Áreas de Proteção Permanente (APP´s).

Axel Grael
Engenheiro Florestal
Secretário Executivo
Prefeitura de Niterói






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El primer banco de hábitat de América Latina estará en Colombia





En el proyecto piloto se invertirán 1,5 millones de dólares para la conservación y restauración de 605 hectáreas en el departamento del Meta.

En Colombia, las empresas cuya operación tiene impactos negativos sobre la biodiversidad están obligadas a realizar unas inversiones económicas llamadas compensaciones ambientales. Sin embargo, anualmente se invierten enormes cantidades de dinero en restauración de ecosistemas, pero no se ven los resultados.

Pero más allá de la pregunta sobre a dónde van a parar estos recursos, este martes se lanzó en Bogotá un mecanismo que, en palabras de sus promotores, logrará que los resultados de estas inversiones obligatorias dejen de ser una incógnita. Se trata del banco de hábitat, una iniciativa del Fondo Multilateral de Inversiones del Banco Interamericano de Desarrollo y del grupo Terrasos que invertirán 1,5 millones de dólares en la restauración y conservación de 605 hectáreas en el municipio de San Martin de los Llanos, departamento del Meta.

En este predio, cuyos propietarios tienen una tradición de conservación que ha permitido que exista un enorme relicto de bosque de galería, varios nacimientos de agua y sabanas naturales en buen estado, se establecerá un plan de manejo ambiental orientado a mantener el 75% del ecosistema actual y a restaurar el 25 restante en los próximos 30 años. “Con esta estrategia se generarán 50 empleos directos e indirectos y se aumentará la productividad de la ganadería que se realiza en esa finca”, explicó el ministro de Ambiente, Luis Gilberto Murillo.




Banco de Habitat-Meta from La Isla Fantasma on Vimeo.


Según Mariana Sarmiento, gerente general de Terrasos, la empresa encargada de la estructuración del proyecto, “el componente innovador de esta iniciativa radica en que los pagos se realizarán en función de los resultados y de la ganancia ambiental conseguida. Para medirlos se contará con una batería de indicadores ambientales, socioeconómicos y financiero que garantizarán que el proceso se cumpla de manera transparente y sostenible”.

Con el banco de hábitat, se introduce en el país una nueva estrategia para lograr objetivos de conservación de ecosistemas en alianza con el sector empresarial y a través del uso de instrumentos de mercado. “Sabemos que en el mundo se están invirtiendo más de 8.000 millones de dólares anuales de capital privado que buscan resultados ambientales y retornos financieros y queremos abrir esas puertas en Colombia con iniciativas como estas”, concluyó Murillo.

Fonte: Semana Sostenible











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