19/10/2017 – A Prefeitura de Niterói lançou nesta quinta-feira (19/10) o edital da licitação para a revitalização, implantação, manutenção e gestão do Mercado Municipal Feliciano Sodré, no Centro. No dia 12 de dezembro será a concretização do processo licitatório. A empresa vencedora da concessão deverá fazer a reforma do prédio, mantendo os aspectos arquitetônicos da fachada, no prazo de um ano, além de revitalizar o entorno, com a construção de uma praça, centro cultural e de edifício garagem com 300 vagas, em dois anos.
O investimento privado será de aproximadamente R$ 69 milhões e não haverá contrapartida do Município. A estimativa é que a primeira etapa da obra comece no início de 2018 e seja entregue em 2019. A concessão será de 25 anos.
A área tem cerca de 9.700 metros quadrados – destes, 3.662 metros quadrados pertencem ao prédio do Mercado Municipal que contará com um pavimento principal, com delicatessens, restaurantes, quiosques de flores, de artesanato e alimentos, entre outros produtos.
“O Mercado Municipal é um dos projetos estruturadores do segundo ciclo do planejamento estratégico Niterói Que Queremos. A Prefeitura está buscando parcerias no setor privado para realizar grandes projetos na cidade e o mercado promoverá uma revitalização completa na área, além de movimentar a economia da região gerando centenas de emprego no município”, explica a secretária de explica a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão, Orçamento e Controle, Giovanna Victer, que apresentou o projeto.
A secretária lembrou todo o processo da elaboração do projeto para a concessão de obra pública, desde o lançamento do procedimento de manifestação de interesse (PMI) para o estudo da reestruturação do espaço e sua exploração econômica até a escolha do projeto e lançamento do edital.
Giovanna destacou que a concessionária se remunerará exclusivamente a partir da receita gerada pelo Mercado e que o município terá uma outorga fixa mínima garantida, que poderá crescer conforme o sucesso do empreendimento, limitados a 6% do faturamento. O maior valor de outorga é o critério da escolha da concessão.
“O objetivo é que o Mercado Municipal seja uma referência no estado, com produtos oriundos de cidades do interior. Não será uma série de lojas e sim uma experiência gastronômica e de lazer. O mercado é uma estratégia alternativa para o desenvolvimento econômico da cidade, geração de empregos e estímulo ao turismo”, pontua o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria Naval e Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite.
Também participaram do lançamento do edital o presidente da Câmara, Paulo Bagueira, o deputado estadual Waldeck Carneiro, os secretários Axel Grael (Executivo) e Fabiano Gonçalves (Administração), e a coordenadora do Núcleo de Gestão Estratégica, Gláucia Macedo, além de outras autoridades do município.
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