Niterói lança Sistema de Financiamento à Cultura

Prefeito Rodrigo Neves durante assinatura no lançamento da iniciativa
Foto: Leonardo Simplício / Prefeitura de Niterói

Edital para as inscrições dos projetos será aberto dia 14 de agosto

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, ao lado do vice-prefeito licenciado, Comte Bittencourt, do secretário municipal de Cultura Marcos Gomes, do presidente da Fundação de Arte de Niterói (FAN), André Diniz, e do representante Regional do Ministério da Cultura, José Haddad, entre outras autoridades e diversos artistas, lançou o Sistema Municipal de Financiamento à Cultura, no fim da tarde de ontem, em solenidade realizada no Solar do Jambeiro.

“Lançar o Sistema de Financiamento à Cultura consolida uma política pública cultural para as próximas gerações. Poucos são os municípios do País que têm uma Lei como essa”, ressaltou o prefeito, agradecendo a todos os artistas e gestores envolvidos na elaboração do sistema.

Para o prefeito, apesar de toda a crise no Estado do Rio e no País, Niterói caminha de forma diferente, com investimentos em todas as áreas e apostando no seu potencial artístico e cultural.

“Esse é um momento histórico e extraordinário, que vai resultar em mais de 4 milhões de investimentos na área da cultura já no próximo ano”, destacou Neves.

Já o presidente da FAN, André Diniz, ressaltou o olhar da gestão do prefeito Rodrigo Neves para a arte e a educação e afirmou que a cidade tem a cultura inserida no seu planejamento estratégico. “Esse governo vai deixar um grande legado para o setor cultural, com políticas públicas estruturantes”, disse Diniz.

Fruto de um longo e transparente debate com a sociedade civil, o Sistema de Financiamento à Cultura – que inclui a Lei de Incentivo à Cultura e o Fundo Municipal de Cultura (FMC) –, meta da gestão municipal, foi elaborado e finalizado pela Secretaria Municipal de Cultura, com a participação efetiva do Conselho Municipal de Cultura.

A regulamentação e implantação da Lei de Incentivo à Cultura niteroiense permite que empresas estabelecidas na cidade possam financiar projetos culturais mediante renúncia de até 20% do ISS e/ou IPTU devidos. Cidadãos também poderão contribuir, através da renúncia de até 20% do IPTU devido. Em ambos os casos, até que se chegue ao teto de 1% da receita total do município, proveniente desses impostos.

Durante a cerimônia de assinatura, o superintendente de fomento da FAN, Victor de Wolf, anunciou para 14 de agosto a abertura do edital para as inscrições dos projetos, que poderão ser feitas até o dia 28 de setembro de 2017. Uma vez aberto o edital, pessoas físicas ou jurídicas (artistas, produtores, coletivos, empresas da área cultural, etc.), domiciliados em Niterói há pelo menos 2 anos, poderão participar.

A Fundação de Arte de Niterói informou que vai promover três encontros para orientar e capacitar os interessados em participar do processo.


Fonte: O Fluminense