FGTS: Só 4% do orçamento para infraestrutura foi usado em 2016; saneamento usou 6,5%

COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:

A notícia não é um fato isolado, restrito ao FGTS. A mesma coisa verifica-se em outras fontes de recursos para infraestrutura e saneamento, como pode ser verificado nas estatísticas do PAC do saneamento e outros.

Diante disso, podemos considerar que os maiores desafios para o Brasil avançar em saneamento não está no financiamento das iniciativas, mas em vencer os obstáculos de acesso a estes recursos, na capacidade dos entes federados de elaborar e executar projetos e na atratividade destes recursos para os investidores.

Com relação ao acesso a estes recursos, há que se pensar na revisão das regras burocráticas hoje vigentes. Eu sou responsável pela captação de recursos para as obras da Prefeitura de Niterói e conheço essas dificuldades de perto: o CAUC é uma loucura (você pode estar adimplente de manhã e a situação se inverter a qualquer momento do dia), a tramitação nos ministérios é lenta, trabalhosa e custosa em mão de obra gerencial.

Além disso, a "gincana" imposta aos executores inclui outros desafios, como o licenciamento ambiental, a busca das soluções mais adequadas para garantir a performance do saneamento e principalmente, achar a melhor forma de atuar na cidade informal, onde os arruamentos não são regulares e há pouco espaço para a implantação da infraestrutura. O problema é ainda mais grave quando estas comunidades estão em áreas de encostas.

Também, merece atenção as condições do financiamento oferecido aos estados e municípios. Quase sempre, as condições dos financiamentos das agência multilaterais, como os bancos de desenvolvimento, são mais atraentes do que as fontes domésticas (PAC, Caixa, BNDES, Banco do Brasil etc.).

Outra grande dificuldade é o modelo atual do saneamento, que não atende à agilidade e eficiência para que se mantenha um ritmo de investimentos capaz de atender o passivo e o aumento de demanda de obras de infraestrutura das cidades.

A falta de investimentos em infraestrutura afeta o cotidiano do cidadão e a economia, pois atrasa o atendimento o atendimento do déficit habitacional, da logística, serviços e outras necessidades. O ritmo lento do avanço do saneamento também é um duro golpe no país, pois além dos impactos à saúde e ao meio ambiente (a falta de saneamento é o principal motivo da poluição que dizima a vida nos nossos rios e estuários e destrói os manaciais), deixa de gerar empregos, tão necessários aos brasileiros neste momento.

Está claro que precisamos repensar o Brasil em diversos aspectos e o financiamento público do saneamento precisa ser revisto para atender as necessidades do país.

Axel Grael



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FGTS: Só 4% do orçamento para infraestrutura foi usado em 2016; saneamento usou 6,5%

Por G1

Dos R$ 13 bilhões em créditos disponíveis para as 2 áreas, só 613,2 milhões foram contratados

Em um ano em que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) registrou lucro recorde, a contratação de financiamento para infraestrutura e saneamento com recursos do fundo ficou muito aquém do programado.

Balanço do FGTS divulgado nesta terça-feira (22) mostra que apenas 4,1% do orçamento foi contratado para projetos de infraestrutura. No caso do saneamento, foi usado apenas 6,5% do previsto.

Os recursos do FGTS são usados para financiar projetos de habitação, saneamento e infraestrutura no país. A maior parte dos recursos segue para a habitação, que consumiu cerca de 87% do total previsto o segmento.

O Ministério do Trabalho esclareceu que o volume orçado foi disponibilizado, mas o volume contratado depende da demanda. Como a demanda esfriou, os recursos "sobraram" na conta.

Os recursos do FGTS para saneamento e infraestrutura são, na sua maioria, contratados por estados e municípios. Já o dinheiro emprestado para a habitação é contratado por pessoas físicas que buscam financiar a casa própria.

Resultado do fundo

O FTGS teve um lucro de R$ 14,55 bilhões no ano passado, o maior resultado já registrado pelo fundo.

O patrimônio líquido do fundo (ou a soma de tudo que ele detém, descontados custos e taxas) somou R$ 98,17 bilhões.

Distribuição do lucro

Do lucro do fundo em 2016, R$ 7,27 bilhões (ou metade do rendimento) serão repartidos com os trabalhadores que tinham contas com saldo em 31 de dezembro, proporcionalmente.

O dinheiro será depositado até 31 de agosto, mas só poderá ser sacado com justificativas.

Com a divisão, a remuneração dos trabalhadores superou a inflação pela primeira vez em nove anos, segundo o Ministério do Trabalho. A última vez em que a correção do FGTS tinha sido maior do que a inflação havia sido em 2007.

“O resultado de 2016 mostra que estamos administrando com seriedade os recursos do FGTS, o que permite remunerar devidamente os trabalhadores e também disponibilizar crédito para habitação, saneamento e infraestrutura do nosso país”, disse em nota o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.

FI-FGTS

O Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) também teve lucro recorde em 2016, de R$ 2,63 bilhões.

O dinheiro aplicado no FI aumentou 8,3% no ano, o maior rendimento desde sua criação, em 2007.

Fonte: G1