PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: Iluminação pública de Niterói será gerida através de parceria

Uma audiência pública, promovida pela Prefeitura de Niterói para discutir o assunto, foi realizada nesta semana. Foto: Giovanni Mourão / Colaboração

Giovanni Mourão

Edital deve ser lançado em outubro e licitação concluída até dezembro

A gestão da energia elétrica será realizada através de PPP (parceria público-privada) e vai proporcionar, em até três anos, a troca de todos os 45 mil pontos de luz da cidade por lâmpadas de LED, mais econômicas e eficientes. A previsão é que o edital seja aberto em outubro e a licitação concluída até dezembro. Nesta semana, o auditório do Caminho Niemeyer foi palco de uma audiência pública, promovida pela Prefeitura de Niterói, para discutir o novo modelo de iluminação pública a ser implantado no município.

Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag), a modernização promete reduzir o consumo elétrico mensal na cidade, que atualmente gira em torno de R$ 1,37 milhão por mês, para R$ 478 mil.

“A empresa será escolhida por meio de licitação e vai investir cerca de R$ 167,5 milhões na iluminação, em uma concessão de 25 anos. Não há nenhuma previsão de aumento nas contas de luz decorrente dessa medida”, garante a secretária de Planejamento Giovanna Victer.

A empresa escolhida deverá realizar um investimento em torno de R$ 167 milhões. O contrato prevê a manutenção das lâmpadas pela concessionária por 12 anos. Após este período, deverá ser avaliada a necessidade ou não de novos investimentos no sistema, devendo essa despesa ser custeada pelos recursos depositados no Fundo de Reposição de Ativos.

A secretária municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconser), Dayse Monassa, adiantou que maiores detalhes do novo modelo serão divulgados futuramente, junto ao projeto executivo.

“Nesse período de três anos, vamos modernizar todo o parque luminotécnico da cidade Niterói. Nos dois primeiros anos, vamos priorizar as praças e os eixos principais da cidade. No último ano, vamos concluir todo o território”, afirmou.

Por sua vez, Pablo Villarim, secretário de Fazenda do município, destacou a importância da modernização do sistema de iluminação da cidade.

“À medida que se investe em luminárias de LED, nosso gasto com as contas de energia elétrica só tende a diminuir ao logo do tempo. Esse é o maior foco da PPP”, explicou.

A modernização do sistema de energia permitirá ligar, desligar, alterar a potência e detectar problemas em todas as luminárias na rede do município à distância. Para isso, será construído um Centro de Controle Operacional (CCO), custeado pela vencedora da licitação.

De acordo com o relatório apresentado pela Prefeitura de Niterói, a previsão é que a arrecadação proveniente da Cosip (Contribuição para Iluminação Pública) cresça em uma ordem de três milhões de reais em apenas quatro anos: de R$ 32,4 milhões, no exercício 2018, para R$ 35,4 milhões em 2021. A contraprestação dada à concessionária será avaliada mensalmente, com base na avaliação de desempenho.

Fonte: O Fluminense



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