"DIRETAS JÁ!", texto de Pedro Trengrouse e Lars Grael no O Globo

Crédito da foto: Getty Images.

Por que todo jogador campeão do mundo e clubes que jogam Copa do Brasil e séries C e D não podem votar na CBF?

por Pedro Trengrouse / Lars Grael

A legislação confusa que regula o esporte no Brasil é a raiz da polêmica sobre a alteração no estatuto da CBF que estabeleceu pesos diferentes para o voto de 27 federações e 40 clubes das séries A e B. A Constituição garante autonomia de organização e funcionamento para entidades esportivas, mas a lei estabelece parâmetros para assembleia geral, com critérios de elegibilidade da diretoria, direito a voto e limites para seus pesos.

O Congresso Nacional vem discutindo medidas para oxigenar e democratizar a atual estrutura do esporte no Brasil, que conserva traços autoritários e ditatoriais. Nas últimas alterações à Lei Pelé, tentou-se garantir a participação efetiva de atletas e clubes nos processos decisórios das organizações esportivas, notadamente nos artigos 18-A, 22 e 22-A. A intenção do legislador foi clara, mas o texto continuou dando margem a entendimentos diversos, e várias entidades alteraram seus estatutos com uma interpretação restritiva desses artigos para preservar sua atual estrutura de poder.

Enquanto algumas entidades mudam tentando nada mudar, outras avançam para empoderar atletas, clubes, treinadores, árbitros etc. Ainda é preciso construir o modelo geral mais adequado, mas democratizar o esporte é a chave. Se na Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) todo atleta medalhista olímpico tem direito a voto e na CBV jogadores de quadra e praia têm representantes na assembleia geral, por que todo jogador campeão do mundo e clubes que jogam Copa do Brasil e séries C e D não podem votar na CBF?

Essa estrutura arcaica do esporte brasileiro, de federações e de confederações é uma anomalia anacrônica. Só existe no Brasil, criada por decreto pela ditadura do Estado Novo. Perpetua burocracia cara e ineficiente. Prova disso é o legado dos grandes eventos esportivos. O esporte nunca recebeu tantos recursos, mas sua estrutura não melhorou na mesma proporção. O problema central não é dinheiro, é gestão. E reforça a necessidade de um novo modelo de governança plural, transparente e democrático. Além dos casos de incompetência, há desalinhamento de interesses. É um equívoco tratar o atleta como simples “commodity”.

Nos Estados Unidos, um ato do Congresso determina que atletas em atividade devem ter pelo menos 20% dos votos nas suas entidades esportivas. Sempre que se levanta bandeira semelhante no Brasil, a reação de quem deseja manter o status quo é a mesma: dizem que fere a autonomia constitucional. Enganam-se! Basta lembrar que a Lei Pelé já trata do assunto. Só falta tratar direito.

A razão de ser de uma entidade de organização esportiva, confederação ou federação, é a promoção de competições, e o poder deve ser exercido pelos que participam delas: atletas, clubes, árbitros, treinadores etc, que precisam ser protagonistas dentro e fora de campo. Enquanto a essência do esporte estiver alijada dos processos decisórios, interesses estranhos continuarão se sobrepondo.

Pedro Trengrouse é professor da FGV, e Lars Grael é atleta de vela e medalhista olímpico

Fonte: O Globo