PORTO DE NITERÓI: Canal de São Lourenço terá edital para estudo

Estudo antecede o processo de revitalização do canal, permitindo o acesso ao porto

A Prefeitura de Niterói lança em abril o edital de licitação para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a dragagem do canal de São Lourenço, de extrema importância para impulsionar a indústria naval da cidade. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval de Niterói publicou em Diário Oficial o termo de cooperação técnico-financeira, em parceria com a Emusa, com o objetivo de criar ferramentas para a realização do processo licitatório.

O estudo antecede o processo de revitalização do canal, permitindo a passagem para o porto de embarcações com maior calado. Só após o estudo poderá ser liberada a licença prévia do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), que analisará a viabilidade ambiental do projeto.

Rota de embarcações – O Porto de Niterói está a pouco mais de 100 quilômetros da rota dos navios e embarcações que irão atuar diretamente na prospecção do pré-sal, sendo estratégico para a logística nesta área. Hoje, a profundidade de 7,5 metros do canal faz com que o Porto de Niterói deixe de receber encomendas tanto de reparos quanto de construção de embarcações. Com a obra, será possível a passagem de embarcações com calado de até 11 metros, atendendo os navios de grande porte que atuam na exploração do pré-sal, que deverão estar operando plenamente em dois anos.

Um outro ponto é que, paralelamente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Indústria Naval já está chamando parceiros internacionais para conhecerem o parque naval da cidade para que futuros investimentos possam ser feitos no município na área de offshore. “Nunca se avançou tanto quanto nesta gestão com relação às políticas públicas que levem até a dragagem. É de fundamental importância que isso ocorra. Todos sabem que Niterói é o berço da indústria naval e que, com a crise, os setores de reparos navais e offshore perderam. Com essa medida, a Prefeitura está colaborando para que a dragagem seja acelerada e a Indústria Naval volte a ganhar fôlego gerando empregos na cidade. A competência sobre a realização do estudo seria da Secretaria dos Portos da Presidência da República mas, para a prefeitura, o que importa é colaborar para restabelecer essa indústria na cidade”, afirma o secretário Luiz Paulino Moreira Leite.

Para ajudar no estudo, a prefeitura investirá cerca de R$ 700 mil. O secretário lembra que o pedido para a obtenção da licença ambiental foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao Inea e que a prefeitura está acelerando o processo já que se trata de uma ação federal.

Perfil social – O estudo também levará em consideração a geologia e pedologia através da análise do solo, níveis de ruídos subaquáticos, caracterização de qualidade da água e qualidade química e microbiológica. A fauna marinha e suas características também serão objeto do estudo ambiental. Também será avaliado o uso e ocupação do solo urbano, incluindo os usos residenciais, comerciais de serviço, lazer industrial e público. O aspecto econômico, que inclui economia social e renda média da população, também serão levados em conta, assim como nível de empregabilidade, população economicamente ativa e número de habitantes por idade, raça e sexo.

Fonte: O Fluminense



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