Blog do AXEL GRAEL: Seminário de meio ambiente tem segunda edição em Niterói

A lagoa de Piratininga, que integra o sistema lagunar de Niterói, vem enfrentando há décadas um processo de degradação, com despejo irregular de esgoto e processo de assoreamento que já mataram milhares de peixes. Foto: Evelen Gouvêa

Evento discutirá áreas de conservação, acidentes ambientais e o sistema lagunar da Região Oceânica

O Grupo Fluminense Multimídia promove, nos dias 14 e 15 de março, o 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em mais uma parceria com a Universidade Candido Mendes. O evento irá reunir especialistas, autoridades municipais e estaduais e representantes da sociedade civil, em mesas de debates e palestras para discutir e buscar soluções para questões consideradas fundamentais para a área.

No final de 2015, o Grupo Fluminense Multimídia promoveu, com a UCAM Niterói, o primeiro seminário de meio ambiente, que lotou o auditório da universidade nos dois dias de evento, depois que as inscrições se esgotaram rapidamente. Na ocasião, foram debatidos problemas relacionados à Baía de Guanabara, a crise hídrica no Estado do Rio de Janeiro, a gestão e a reciclagem de toneladas de lixo, as iniciativas de organizações não governamentais em todo o Estado do Rio, a atuação da Polícia Ambiental e as bem-sucedidas práticas governamentais ligadas ao meio ambiente e à sustentabilidade, tanto no município de Niterói quanto nas demais áreas de proteção ambiental sob responsabilidade do Estado.

Esta segunda edição do seminário foi ampliada, oferecendo aos participantes três módulos com mesas de debates e palestras, com atividades no dia 14 nos períodos da manhã e noite, e no dia 15 pela manhã. O evento é aberto ao público, mediante inscrições prévias, exclusivamente por e-mail, a partir de 5 de março, e também há reserva de vagas para os alunos da Universidade Candido Mendes, que irão se inscrever através do sistema acadêmico da instituição.

O seminário é uma parceria do Grupo Fluminense Multimídia com a Universidade Candido Mendes e tem o patrocínio da concessionária Águas de Niterói. Todo o evento terá cobertura multimídia, com reportagens em O FLUMINENSE, flashes e entrevistas na Rádio Fluminense 540 AM e na TV O FLU, espaço exclusivo no site www.ofluminense.com.br, além de ser transmitido ao vivo por rede social.

Programação - Entre os destaques deste 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, estão as ações em andamento e a serem implementadas nas áreas protegidas de Niterói, a revisão do Plano Diretor do município, a apresentação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a gestão do sistema lagunar. Uma das mesas irá discutir os acidentes ambientais e as ferramentas jurídicas para sua reparação, tendo como cases as tragédias de Mariana, em Minas Gerais, em 2015; o Morro do Bumba, em Niterói, em 2010, e o derramamento de milhões de litros de óleo, pela Petrobras, na Baía de Guanabara em 2000.

Também serão apresentados painéis sobre a proteção legal dos animais, com a professora universitária Ana Lúcia Camphora, e as iniciativas em saneamento ambiental que colocaram Niterói em destaque nacional, por causa da universalização da distribuição da água e 95% de esgoto tratado e coletado, o maior índice do Estado e um dos maiores do País. Para traçar tal panorama, foi convidado representante da concessionária Águas de Niterói.

Áreas protegidas - A mesa de debates “Sistema Nacional de Conservação e as Áreas Protegidas de Niterói” irá reunir Andréia Mello, gerente de Projetos do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBio; Amanda Jevaux, subsecretária municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Prefeitura de Niterói; o ex-secretário de Meio Ambiente e ex-vereador Daniel Marques, com mediação de Tainá Mocaiber, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB Niterói.

Para debater a gestão do sistema lagunar de Niterói e os problemas das lagoas de Itaipu e Piratininga, foram convidados o superintendente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Paulo Cunha; o biólogo Paulo Bidegain, especialista em sistema lagunar; Dionê Marinho, coordenadora do Projeto Região Oceânica Sustentável, uma das principais apostas da Prefeitura para a recuperação de toda a área; e Leila Heizer, do Comitê das Lagoas de Itaipu e Piratininga - Clip.

O desastre ambiental no Morro do Bumba, em Niterói, em 2010, será debatido com o secretário executivo Axel Grael. Foto: Alcyr Ramos/Arquivo

Tragédias: Mariana, Bumba e Baía são destaques

Três dos maiores desastres ambientais ocorridos no país neste século e as ferramentas jurídicas para a sua reparação serão discutidos no 2º Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade promovido pelo Grupo Fluminense Multimídia, na Universidade Candido Mendes.

O secretário executivo da Prefeitura de Niterói, engenheiro florestal Axel Grael; o ex-secretário de Meio Ambiente de Niterói e professor da UCAM, Rogério Rocco; e a doutora e mestre em Direito Ambiental, advogada e professora da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, Cristiane Jaccoud, falarão, respectivamente, sobre a tragédia no Morro do Bumba, em Niterói, em 2010; o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, em 2000; e o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em 2015. O jornalista Emanuel Alencar irá mediar.

Óleo na Baía - Em janeiro de 2000, o rompimento de um duto da Petrobras que ligava a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) ao terminal Ilha d’Água, na Ilha do Governador, provocou o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, formando uma mancha que se espalhou por 40 quilômetros quadrados.

O acidente contaminou grande parte do ecossistema de mangues da região, afetando também milhares de famílias que viviam da pesca em Magé, São Gonçalo, Guapimirim, Niterói, Rio de Janeiro e Duque de Caxias. No seminário, o professor Rogério Rocco fará um relato sobre as providências nas esferas civil, penal e administrativa envolvendo o incidente.

Morro do Bumba - Na noite do dia 7 de abril de 2010, um deslizamento de terra numa área considerada instável soterrou dezenas de casas e matou 48 pessoas no Morro do Bumba, no bairro do Viçoso Jardim, em Niterói. As casas haviam sido construídas em uma área de risco que abrigava um lixão e, com a chuva forte, muitas foram destruídas ou soterradas pelo deslizamento.

O secretário executivo da Prefeitura de Niterói, Axel Grael, que acompanhou de perto e conhece os detalhes de toda a tragédia, vai falar sobre questões técnicas e todas as medidas que foram tomadas pela atual gestão para garantir moradia para as famílias e as ações ambientais no local do desmoronamento.

Mariana - Em 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, espalhou lama e rejeitos de mineração e deixou 19 pessoas mortas, destruindo a vegetação nativa e poluindo a bacia do Rio Doce. A tragédia foi provocada por obras na barragem, num acidente que gerou consequências ao Estado vizinho do Espírito Santo. A professora Cristiane Jaccoud, que também acompanhou de perto todo o processo, vai apresentar detalhes do desastre ambiental sob o ponto de vista jurídico.

Fonte: O Fluminense