PLANO DIRETOR: IPTU pode ser progressivo para imóveis desocupados no Centro



Além do IPTU progressivo para imóveis vazios no Centro, Plano Diretor menciona VLT que poderá passar pelo bairro. Foto: Evelen Gouvêa

Proposta para ajudar a revitalizar o bairro faz parte do Plano Diretor que será enviado nesta segunda à Câmara

A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Urbanismo e Mobilidade, pretende induzir a ocupação de imóveis abandonados no Centro do município, podendo cobrar IPTU progressivo de imóveis vazios para estimular que sejam utilizados para fins de moradia. Esse é um dos pontos do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Niterói, que será encaminhado nesta segunda-feira à Câmara Municipal.

“O principal aspecto da agenda urbana do Plano Diretor é requalificar o Centro. A população precisa voltar a habitar no Centro, ocupar os diversos imóveis vazios que temos no bairro. Isso reduziria as distâncias e melhoraria a mobilidade, além de trazer integração e justiça social. Nosso plano possui instrumentos para ocupar essas edificações, podendo ser aplicado IPTU progressivo em determinados imóveis para que sejam utilizados para fins de moradia”, detalhou o subsecretário de Urbanismo e Mobilidade, José Renato Barandier.

O subsecretário também declarou que, se em um prazo de cinco anos nada for feito por parte dos proprietários destes imóveis, o município pode realizar a ocupação compulsória por pessoas em vulnerabilidade social através da desapropriação utilizando títulos públicos. O plano também propõe a revitalização do espaço público no Centro, como intervenções em praças e calçadas.

"Esse plano consolida como políticas públicas diversas ações já elaboradas e criadas pelo governo, como a consolidação de todas as áreas de preservação que vêm sendo criadas nesses últimos anos aqui em Niterói”, Renato Barandier.

A secretária da pasta, Verena Andreatta, também destacou a ideia de implantação de um VLT em Niterói.

“Uma das nossas metas é criar um estudo de viabilidade para a introdução de um VLT na cidade. Essa ideia, inicialmente, atenderia à região de Charitas até o Centro. O modelo instaurado no Rio de Janeiro é um caso de sucesso. Em Niterói, a implantação de um veículo sobre trilhos como o da capital faria com que boa parte da população deixasse seus carros em casa. Posteriormente, dependendo da viabilidade, esse VLT pode se estender à Universidade Federal Fluminense (UFF), Santa Rosa e talvez até a Região Norte. Tudo depende de um estudo muito complexo que envolve diversas áreas”, afirmou.

De acordo com Barandier, a perspectiva é de que até o meio do ano que vem o novo Plano Diretor já seja aprovado.

“O Plano Diretor deve ser discutido com a população em audiências públicas no plenário durante o primeiro semestre do ano que vem. Nossa expectativa é de que ele seja aprovado ainda no final do primeiro semestre de 2017. Esse plano tem um horizonte de cerca de 12 anos de vigência”, afirmou.

O subsecretário também afirma que o novo plano consolida ações já estruturadas no município, como o programa “Niterói Mais Verde”.

“O plano que vigora atualmente na cidade é de 1992, já são 25 anos de atraso. No novo plano, trazemos diversos ajustes para a mobilidade sustentável e habitação. Esse plano consolida como políticas públicas diversas ações já elaboradas e criadas pelo governo, como a consolidação de todas as áreas de preservação que vêm sendo criadas nesses últimos anos aqui em Niterói”, concluiu.

Fonte: O Fluminense



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