Terras do Parque Nacional da Tijuca são regularizadas

Cristo Redentor e a Grande Tijuca ao fundo, em parte do parque - Divulgação/Bernardo Issa

por Rodolfo Mageste

Objetivo foi promover a regularização fundiária da unidade de conservação

No último dia 10, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, assinou o Termo de Entrega de quatro áreas do Parque Nacional da Tijuca que pertenciam à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O objetivo foi promover a regularização fundiária da unidade de conservação, que agora passará a ser de domínio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que o repassará ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

— Já éramos responsáveis pelo parque mas não tínhamos o domínio regularizado. Isso nos dá mais autonomia direta para gerir toda a área. Assim, podemos planejar melhor sua administração — explica Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Tijuca.

A Secretaria do Patrimônio da União não poderia repassar diretamente a área do parque para o ICMBio. Por isso, transferiu para o MMA, para que o ministério fizesse a cessão ao instituto. Assim, como destacou Castro, o órgão terá mais autonomia para aplicar diversas ações, como fazer concessões ou trabalhar na retomada de ocupações irregulares.

— E podemos gerenciar todas as atividades comerciais do parque e aplicar uma série de cuidados ambientais — afirma Castro.

O diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio, Paulo Carneiro, dá exemplos sobre os efeitos que devem acompanhar o Termo de Entrega:

— Um exemplo disso é o caso do Hotel das Paineiras, que fica no interior do parque e antes pertencia a proprietários privados. Só depois que o prédio foi repassado ao ICMBio, há cerca de cinco anos, é que o instituto pôde lançar a licitação do Centro de Visitantes Paineiras e iniciar as obras, inauguradas julho, tornando-se hoje mais um dos atrativos do parque — cita Carneiro.

Com destaque para a estátua do Cristo Redentor, o Parque Nacional da Tijuca é a unidade de conservação federal mais procurada do país, com três milhões de visitantes ao ano. Outros pontos turísticos também são famosos, como a Vista Chinesa, o Mirante Dona Marta e a Vista do Almirante. Além de diversas trilhas para caminhada, cachoeiras e locais para passeios de bicicleta e prática de esportes radicais.

As áreas do parque entregues ao ministério, e posteriormente ao ICMBio, são a Floresta da Tijuca (com 1.959 hectares), Conjunto Corcovado-Gávea Pequena e Sumaré (1.938 hectares), Conjunto Pedra Bonita-Pedra da Gávea (532 hectares) e Serra dos Pretos Forros e Covanca (550 hectares).

— No Parque Nacional da Tijuca estão as primeiras áreas desapropriadas do Brasil para preservação ambiental, em 1861, por Dom Pedro II — recorda Castro.

Aliás, o imperador foi o responsável por reflorestar as florestas da Tijuca e das Paineiras, permitindo a regeneração natural da vegetação. Isso porque, entre os séculos XVII e XVIII, o Maciço da Tijuca foi desmatado pela extração de madeira e plantações, principalmente de café, o que gerou prejuízos ecológicos à cidade, como problemas de falta de água. A partir do reflorestamento iniciado por Dom Pedro II, em 13 anos, mais de cem mil árvores foram plantadas.

Fonte: O Globo