Objetivo é orientar interessados em articular emendas parlamentares que contribuam para a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou três publicações para apoiar a proposição de emendas parlamentares e a elaboração de propostas técnicas vinculadas à ação orçamentária 20LX – Ampliação e Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). O material está disponível no site do ministério.
Clique aqui para baixar as publicações.
O objetivo é orientar tecnicamente os interessados na elaboração e apresentação de emendas parlamentares e propostas de convênio que promovam a ampliação, implementação e consolidação do Snuc.
As emendas parlamentares podem contribuir para o fortalecimento do sistema, apoiando a criação, gestão e consolidação de unidades de conservação (UC). Já os projetos devem se enquadrar em critérios legais e técnicos, atendendo a normas gerais relativas a convênios no âmbito da esfera administrativa federal e critérios específicos apontados na Ação Orçamentária 20LX.
As publicações abordam os temas Implantação e consolidação do Snuc – ação orçamentária 20LX; Como apoiar o Snuc; e Orientações básicas para apresentação de proposta para a implantação e consolidação do Snuc – ação orçamentária 20LX.
A iniciativa ocorre no âmbito da Cooperação Técnica entre Brasil e Alemanha, por meio do Projeto Consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação– LifeWeb.
Fonte original: ICMBio
Fonte: Amazônia
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