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| Coleta seletiva e reciclagem estão entre os fatores que garantem o aumento no repasse do ICMS Verde para a cidade Foto: Evelen Gouvea / Arquivo |
Lislane Rottas
ICMS Verde, a ser repassado ao município, cresce 38% neste ano devido a ações de saneamento, reciclagem e proteção
Niterói vai receber neste ano R$ 1 milhão e meio a mais nos repasses do ICMS Ecológico (Verde), em relação ao ano passado, o que significa um aumento de 38%. No ano fiscal de 2015, referente à publicação do ICMS Ecológico de 2014, a cidade recebeu R$ 4 milhões. Já em 2016, o valor do imposto a ser recebido é de aproximadamente R$ 5,5 milhões. Apesar desse crescimento, Niterói, que ocupava a 8ª posição no ranking do ICMS Verde, caiu para 12ª colocação, aponta o índice provisório divulgado na semana passada pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação dos Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).
Segundo Daniel Viggiano Lago, biólogo especialista em Meio Ambiente e Consultor da Ceperj, não significa que tenha havido retrocesso. “Isso é muito relativo e vai depender dos investimentos que cada cidade faz. No caso do ranking, temos cidade de pequeno e grande porte. Consequentemente os investimentos serão relacionados ao tamanho de seus municípios”, explica.
O consultor avalia que o crescimento da arrecadação em Niterói foi por conta de fatores específicos, entre eles o aumento no percentual de resíduos recolhidos pela coleta seletiva. “Houve um aumento de aproximadamente 10% na coleta seletiva. Tivemos também uma melhora na gestão de Unidades de Conservação com a habilitação de 1.328 hectares na soma de áreas protegidas. Outro fator que puxou esse número foi o processo de remediação e recuperação dos lixões do Morro do Bumba e do Morro do Céu. Com relação ao tratamento de esgoto, Niterói passou da posição de 22° para a posição de 7° colocado entre os municípios do Estado”, explica.
O especialista destaca que os municípios precisam compreender os mecanismos e critérios de pontuação do ICMS Ecológico e realizar um diagnóstico em seu território. “O ranking é uma forma didática de apresentar os municípios que possuem mais características, vocação e potencial para o recebimento de ICMS Eco. O intuito é identificar os pontos fortes da gestão municipal e aqueles que podem melhorar. Por exemplo, o município que cria e melhora a gestão de suas unidades de conservação estará recebendo uma parcela maior de recursos financeiros relacionados ao ICMS Ecológico”.
A Prefeitura de Niterói confirma em nota que o Índice Final de Conservação Ambiental melhorou de 2014 para 2015. Segundo a nota, existe um esforço empreendido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda em 2015, que resultou na inversão da curva decrescente do repasse do ICMS Verde, trazendo um acréscimo de mais de R$ 1 milhão no repasse a ser recebido em 2016.
São Gonçalo – No município vizinho houve uma redução de 7% no valor a ser repassado. No ano fiscal de 2015 era de aproximadamente R$ 1,6 milhão e agora, em 2016, passou para R$ 1,5 milhão. De acordo com o consultor do Ceperj, dois critérios ambientais são responsáveis por mais de 70% da arrecadação do município. “As unidades de Conservação e remediação de lixões apresentaram uma melhora, no entanto o município não apresenta resultados para a existência coleta seletiva de recicláveis e de óleo vegetal”, enumera.
A Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo informa que tem trabalhado para o desenvolvimento ambiental por meio de ações que “visam construir uma base de respeito e resgate dos parâmetros ecológicos que a população merece”.
Como funciona – Segundo o Ceperj, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado a elas.
O ICMS Ecológico é um rateio de 2,5% do ICMS arrecadado pelo Estado que é redistribuído entre os municípios habilitados do Estado do Rio de Janeiro, isto significa que todos os anos os dados são atualizados. Os critérios do ICMS Eco permitem que o gestor municipal avalie o potencial ambiental de seu território e promova ações voltadas para a melhoria dos indicadores de saneamento, coleta seletiva, destinação de resíduos sólidos, criação e manejo de unidades de conservação e preservação de mananciais de abastecimento.
Segundo Daniel Viggiano Lago, biólogo especialista em Meio Ambiente e Consultor da Ceperj, não significa que tenha havido retrocesso. “Isso é muito relativo e vai depender dos investimentos que cada cidade faz. No caso do ranking, temos cidade de pequeno e grande porte. Consequentemente os investimentos serão relacionados ao tamanho de seus municípios”, explica.
O consultor avalia que o crescimento da arrecadação em Niterói foi por conta de fatores específicos, entre eles o aumento no percentual de resíduos recolhidos pela coleta seletiva. “Houve um aumento de aproximadamente 10% na coleta seletiva. Tivemos também uma melhora na gestão de Unidades de Conservação com a habilitação de 1.328 hectares na soma de áreas protegidas. Outro fator que puxou esse número foi o processo de remediação e recuperação dos lixões do Morro do Bumba e do Morro do Céu. Com relação ao tratamento de esgoto, Niterói passou da posição de 22° para a posição de 7° colocado entre os municípios do Estado”, explica.
O especialista destaca que os municípios precisam compreender os mecanismos e critérios de pontuação do ICMS Ecológico e realizar um diagnóstico em seu território. “O ranking é uma forma didática de apresentar os municípios que possuem mais características, vocação e potencial para o recebimento de ICMS Eco. O intuito é identificar os pontos fortes da gestão municipal e aqueles que podem melhorar. Por exemplo, o município que cria e melhora a gestão de suas unidades de conservação estará recebendo uma parcela maior de recursos financeiros relacionados ao ICMS Ecológico”.
A Prefeitura de Niterói confirma em nota que o Índice Final de Conservação Ambiental melhorou de 2014 para 2015. Segundo a nota, existe um esforço empreendido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda em 2015, que resultou na inversão da curva decrescente do repasse do ICMS Verde, trazendo um acréscimo de mais de R$ 1 milhão no repasse a ser recebido em 2016.
São Gonçalo – No município vizinho houve uma redução de 7% no valor a ser repassado. No ano fiscal de 2015 era de aproximadamente R$ 1,6 milhão e agora, em 2016, passou para R$ 1,5 milhão. De acordo com o consultor do Ceperj, dois critérios ambientais são responsáveis por mais de 70% da arrecadação do município. “As unidades de Conservação e remediação de lixões apresentaram uma melhora, no entanto o município não apresenta resultados para a existência coleta seletiva de recicláveis e de óleo vegetal”, enumera.
A Secretaria de Meio Ambiente de São Gonçalo informa que tem trabalhado para o desenvolvimento ambiental por meio de ações que “visam construir uma base de respeito e resgate dos parâmetros ecológicos que a população merece”.
Como funciona – Segundo o Ceperj, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) repassado a elas.
O ICMS Ecológico é um rateio de 2,5% do ICMS arrecadado pelo Estado que é redistribuído entre os municípios habilitados do Estado do Rio de Janeiro, isto significa que todos os anos os dados são atualizados. Os critérios do ICMS Eco permitem que o gestor municipal avalie o potencial ambiental de seu território e promova ações voltadas para a melhoria dos indicadores de saneamento, coleta seletiva, destinação de resíduos sólidos, criação e manejo de unidades de conservação e preservação de mananciais de abastecimento.
Fonte: O Fluminense
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