COMENTÁRIO DE AXEL GRAEL:
A medida adotada pela Câmara Metropolitana de Integração Governamental é da maior importância para instrumentalizar as ações de planejamento da nova instância de gestão metropolitana do Rio de Janeiro, bem como os municípios que ainda não dispõem de recursos cartográficos desta qualidade.
Em 2014, o Município de Niterói adotou a mesma tecnologia, contratando um voo para o recobrimento de todo o seu território, o que gerou um recurso aerofotogramétrico (ortofotos) com resolução de 1:2.000 e com restituição cartográfica, que agrega o relevo através de curvas de nível. A tecnologia permite também a identificação volumétrica dos imóveis, de forma a viabilizar levantamentos e atualizações cadastrais.
A matéria abaixo, refere-se ao trabalho em curso de desenvolvimento do levantamento em todo o território da Região Metropolitana do Rio e aborda a utilização da tecnologia para fins cadastrais e tributários.
Em Niterói, o recurso tem sido aplicado também para otras finalidades, como: planejamento urbano (PUR de Pendotiba, revisão do Plano Diretor etc.), planejamento de parques e outras áreas protegidas (Programa Niterói Mais Verde), fiscalização ambiental, mapeamento de áreas de risco geotécnico (Niterói Resiliente), planejamento de operações de segurança etc.
ATENÇÃO: No caso de Niterói, a base cartográfica tem acesso público e está a disposição para download dos interessados em Mosaico de Ortofotos Niterói.
O município de Niterói agora dedica-se a implantar o seu Cadastro Técnico Mutifinalitário, que está sendo providenciado pelo projeto PRODUIS, gerido pelo Gabinete da Vice-Prefeitura (UGP - PRODUIS/BID), e que será contratado ainda em fevereiro de 2016.
Axel Grael
Vice-Prefeito
Niterói
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Mapeamento aéreo revela quem fez 'puxadinho' na Região Metropolitana
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| Mapeamento aéreo revela quem fez 'puxadinho' na Região Metropolitana - Reprodução |
Fotos permitirão atualizar base de imóveis e aumentar arrecadação de IPTU
Por Élcio Braga
RIO - É um voo de reconhecimento de terreno, mas também de casas, prédios e puxadinhos. Nada passa despercebido pelo conjunto de oito lentes da Ultracam-XP, o equipamento instalado na parte inferior de um bimotor que rotineiramente sobrevoa os céus do Rio. São feitas fotografias com possibilidade de identificar construções de até sete centímetros. O resultado desse trabalho será um mapeamento aerofotogramétrico, que possibilitará aumentar a arrecadação de IPTU em 20 municípios da Região Metropolitana. A capital, já com base de imóveis atualizada, está de fora.
— É um território de muita informalidade no ato de construir. Isto gera um passivo de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão por ano que se deixa de arrecadar de IPTU e de ITBI. Temos mais de 40%, 45% dos imóveis desatualizados — informa Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental, órgão do Governo do Estado.
Carregando... O levantamento é feito em um bimotor, acima de 1 mil metros, fotografando uma faixa em um sentido e, no retorno, faixa paralela.
— Com autonomia de quatro horas de voo, chegamos a fazer de 60 a 70 quilômetros quadrados por dia. A gente consegue ver em 3D, a altura da casa e a dimensão que foi ampliada — revela Joaquim Santos, operador do equipamento.
O levantamento é um projeto da Câmara Metropolitana, com recursos do Banco Mundial. A primeira etapa, a do mapeamento, custou R$ 11 milhões. Outras duas etapas, que inclui a atualização do cadastro e a pesquisa de campo, terão custo total de US$ 20 milhões (R$ 77 milhões).
— A segunda fase é um sistema robusto, capaz de dar às prefeituras condição de trabalhar melhor esta base cartográfica atualizada. A terceira, é o trabalho de atualização cadastral propriamente dito. É medir os imóveis e conferir essas metragens existentes com aquilo que tem registrado e cadastrado nas prefeituras — explica Vicente Loureiro.
Os dados do mapeamento chegam às prefeituras em setembro. Mas, segundo Vicente, os municípios só conseguirão ampliar a arrecadação em 2018, já com o cadastro de imóveis atualizado.
— Com a realização dessas três etapas, as prefeituras poderão melhorar bastante a arrecadação do IPTU e do ITBI, que é um imposto nas transações de imóveis, e também o próprio ISS, na medida que também vai se conhecendo, por cadastro, onde está a economia — acrescenta o diretor da Câmara Metropolitana.
NILÓPOLIS SORTEIA CARRO
O mapeamento aéreo cairá do céu para prefeituras como a de Nilópolis, na Baixada Fluminense. O último recadastramento no município ocorreu há quase dez anos. A diretora do Departamento de Rendas Imobiliárias, Ana Lúcia Medeiros, informou que o valor lançado para o IPTU este ano é de R$ 16 milhões, com a distribuição de 53 mil carnês. Mas a previsão é arrecadar bem menos.
Segundo a secretária de Fazenda, Sueli Abrahão, o cadastro está defasado e a inadimplência, que já foi de 60%, está em 40%.
— Para incentivar o contribuinte a pagar em cota única, a prefeitura passou a sortear carro e televisão. O nosso desconto é de 15% para quem pagar tudo até o dia 10 deste mês — avisa a secretária.
Sueli Abrahão observa que Nilópolis tem uma das maiores densidade demográfica do estado (8.117,62 habitantes por km2). Como boa parte do território faz parte do Campo de Instrução de Gericinó, do Exército, sobra pouco mais de 9 km2 de área urbana.
— Temos o registro do imóvel do pai. Mas aí vem o filho, o neto, e constróem outra casa. Isso não aparece no nosso cadastro. Este mapeamento aéreo vai identificar essas construções — destaca.
SÓ 10 MIL REGISTROS EM BELFORD ROXO
A Prefeitura de Belford Roxo tem situação ainda mais delicada. De aproximadamente 220 mil imóveis, entre comerciais, residenciais e territoriais, apenas 10 mil estão registrados, a maioria sem RGI. Segundo a prefeitura, omissões de administrações nas últimas décadas, teriam levado à situação. O custo de um recadastramento, em área com adensamento populacional intenso, tornou-se caro demais para os cofres municipais.
A atualização do cadastro de imóveis, porém, também requer investimentos das prefeituras da Região Metropolitana no atendimento ao contribuinte e na preparação de funcionários. A regularização de construções não é uma tarefa simples.
— Tive muitas dificuldades em regularizar minha loja. O processo caia sempre em exigência e ninguém sabia informar o procedimento correto. É frustrante. Vi muita gente desistindo. Conheci um senhor que tentava regularizar a casa dele há 17 anos. Existe muita burocracia — criticou a enfermeira Marília Braga, que regularizou recentemente um imóvel comercial, em Nova Iguaçu, depois de quase dois anos de tentativa.
Fonte: O Globo
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