BAÍA DE GUANABARA - Secretaria do Ambiente promove I Consulta Pública sobre Modelo de Governança para a Baía

Fotos Lourenço Eduardo.

Plano Estratégico de Recuperação Ambiental tem como objetivo integrar as diversas instâncias de governo, usuários e sociedade civil no processo despoluição da Baía

A Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) promoveu, nesta terça-feira (23/2), no auditório da Firjan, no Centro do Rio, a primeira consulta pública sobre o modelo de governança a ser adotado para a Baía de Guanabara, visando à despoluição desse cartão-postal. Fruto de um convênio de cooperação técnica entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado, o workshop teve como um dos principais objetivos debater a elaboração de um Plano Estratégico de Recuperação da Baía que integre as diversas instâncias de governo, usuários e sociedade civil.

No discurso de abertura do workshop, o secretário estadual do Ambiente, André Corrêa, ressaltou a importância da participação da sociedade civil para o sucesso do modelo institucional a ser adotado, assim como na continuidade do plano de recuperação da baía, que irá definir metas de curto, e longo prazo, com transparência.

“O grande desafio é transformar um programa de governo para um programa de estado, da sociedade, com legitimidade social. Essa cooperação tem três pilares: o da governança, desenvolvida pela FBDS (Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável); o segundo pilar será executado pela Universidade de Maryland (EUA) e a empresa KCI Technology, que analisarão todos os dados para que a sociedade possa enxergar com clareza onde estamos e para onde vamos; e o terceiro, liderado por sete universidades brasileiras, tem um papel fundamental para que a gente possa vencer esses desafios, entendendo diante da nossa realidade cultura e organizacional qual é o melhor modelo de governança”, declarou o secretário André Corrêa.

Na primeira, de três consultas públicas previstas, a coordenadora Christianne Maroun, da FBDS, contratada pela SEA, apresentou seis experiências de despoluição desenvolvidas com sucesso em rios e lagoas ao redor do mundo, como, por exemplo, na Baía de Chesapeake, em Maryland (EUA), e no Rio Tamisa, em Londres (Inglaterra). A plateia, composta por técnicos, engenheiros, prefeitos, lideranças locais e instituições de pesquisa e ensino, contribuiu com sugestões e questionamentos sobre o modelo e mecanismos de integração a serem utilizados nesse processo.

O fortalecimento de uma governança para a baía é uma das componentes do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), da SEA. As outras iniciativas previstas pelo PSAM são: a elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) dos municípios da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e a execução de importantes obras de saneamento, como o Tronco Coletor Cidade Nova, na região central do Rio, e o Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, em São Gonçalo - ambas em execução.

O consultor do PSAM Guido Guelli explicou que, no âmbito da cooperação técnica, está prevista a construção de um Observatório da Baía, um estado arte, local que apresentará um diagnóstico da baía, detalhando as principais questões que contribuem para sua degradação - como o despejo de esgoto in natura, de efluentes industriais e o descarte de lixo.

“Não tem como tratar isoladamente a questão do saneamento. Nós não tivemos transparência de informações no passado, isso é um fato. Constatamos isso nas matérias que a mídia produz, as pessoas pensam na Baía de Guanabara como o espelho d´água da baía, não se trata de limpar esse espelho, mas sim em coletar e tratar o esgoto produzido por essa população, oito milhões e meio de pessoas. A mesma coisa com o lixo. Isso que é saneamento da Baía de Guanabara”, esclareceu o consultor do PSAM.

Na próxima consulta pública, planejada para ocorrer na Baixada Fluminense, será apresentado o diagnóstico e a proposta do Observatório da Baía, que terá um painel identificando com clareza os problemas, soluções e prioridades da baía. A previsão é de que o novo modelo de governança comece a funcionar em 2017, após apresentação de proposta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

FONTE: SEA