Estudo CNI: "BUROCRACIA E ENTRAVES AO SETOR DE SANEAMENTO"

O estudo concluiu que quanto menor o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, menor o atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto

Abastecimento de água, e coleta e tratamento de esgoto deveriam chegar a todos os lares do país em 2033, mas ocorrerá com 21 anos de atraso. Para cumprir meta, é preciso dobrar o ritmo anual de investimento

Com o ritmo atual de investimentos, o Brasil levará mais quatro décadas para atingir a meta do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) de universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto, e abastecimento de água. O estudo inédito da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento (disponível para download ao fim da reportagem), aponta que toda a população do país só será atendida com água encanada em 2043 e, com acesso à rede de esgoto, somente em 2054. Segundo as metas definidas pelo Plansab, os serviços deveriam chegar a todos os lares em 2033.

A perspectiva de atraso no cumprimento da meta se deve à baixa média histórica de investimentos no setor, de R$ 7,6 bilhões por ano, no período 2002-2012. Para universalizar os serviços em 2033, seria preciso elevar essa média para R$ 15,2 bilhões anuais. Nos últimos anos, mesmo diante da liberação de verbas por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não houve aumento expressivo nos recursos destinados a obras de saneamento.

“Em 2033, prazo estabelecido no plano para a coleta de esgoto, o atendimento estimado seria de 79%. A universalização absoluta, ou seja, com 100% dos domicílios atendidos, também só seria concretizada em 2054, caso não houvesse alterações abruptas das políticas atualmente desenvolvidas e executadas no setor de saneamento”, destaca o estudo. Segundo o trabalho, os principais entraves para o saneamento são o excesso de burocracia, a falta de eficiência na aplicação de recursos públicos e os problemas de gestão. Tais fatores elevam custos, além de onerarem preços e serviços.

De acordo com os números mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o país conta hoje com 48,6% de coleta de esgoto. A disparidade regional, no entanto, é assustadora. Enquanto no Sudeste o índice é de 77,3%, no Norte chega a apenas 6,5%. O estudo demonstra que há uma clara correlação entre o atendimento dos serviços de saneamento e o desenvolvimento econômico regional - a coleta de esgoto está diretamente relacionada ao PIB industrial.

PERDAS DE ÁGUA - Atualmente, as perdas de água no país alcançam a média de 37%. Ou seja, mais de um terço da água distribuída pelas companhias de saneamento não chegam ao consumidor, por problemas como a falta de precisão de equipamentos, uso de aparelhos obsoletos, falta de manutenção e os chamados “gatos”. Tal situação representa menos investimento nos serviços de saneamento, uma vez que para cada R$ 100 de água produzida apenas R$ 63 são faturados pelas companhias.

O estudo da CNI concluiu também que, quanto menor o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região, menor o atendimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Os números mostram, por exemplo, que o Norte e o Nordeste, onde o IDH historicamente é mais baixo, apresentam os piores resultados de perdas de água, com 50,8% e 45%, respectivamente. Com o atual ritmo de redução das perdas, a meta para a Região Norte - que seria atingir a marca de 33% de perdas em 2033 - só seria alcançada em 2089.

PROJEÇÃO DE INVESTIMENTOS - Para que sirva todos os lares do país com água tratada e coleta de esgoto, o Brasil precisa investir R$ 274,8 bilhões. O valor é o aporte necessário para atingir as metas de universalização traçadas para 2033 pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Para a CNI, solucionar o histórico déficit na infraestrutura de saneamento deve ser prioridade na agenda de desenvolvimento do Brasil.

Este cálculo consta do estudo Saneamento: Oportunidades e ações para a universalização, realizado pela CNI como parte das propostas entregues aos candidatos à Presidência da República, em 2014. A universalização dos serviços, além de melhorar a saúde pública e proteger o meio ambiente, é fator de competitividade, porque melhora a produtividade do trabalhador e movimenta a economia.



Acesse o relatório em Burocracia e entraves ao setor de saneamento

Fonte: CNI