Prefeitura apresenta calendário da revisão do Plano Diretor

Plano será debatido em 12 audiências públicas com a participação da sociedade niteroiense

A Prefeitura de Niterói apresentou, na noite da segunda-feira (21.9), o calendário da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Integrado de Niterói, em cerimônia no Teatro Municipal de Niterói. O documento será elaborado com a participação da sociedade niteroiense, por meio de 12 audiências públicas que terão início em outubro e serão concluídas em março de 2016. Após a fase de debates, o Executivo encaminhará, em junho, o Projeto de Lei do Plano Diretor para a Câmara de Vereadores.

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, instituído com o objetivo de promover a função social da cidade por meio de uma gestão democrática e participativa. O plano contemplará diversas áreas, como mobilidade, educação saúde, moradia, entre outras.

O calendário é resultado de um grande esforço de trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria de Urbanismo, no qual foi elaborado um diagnóstico consistente e preciso sobre o conjunto das informações da cidade, que também será útil para a elaboração do plano.

“O documento revisado é uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento equilibrado e sustentável de Niterói pelos próximos anos, e sua realização é uma das prioridades da atual gestão municipal”, afirmou o prefeito.

O Plano Diretor de Niterói é de 1992. De acordo com o que preconiza o Estatuto das Cidades, era necessário atualizá-lo em 2002, no entanto os sucessivos governos municipais não fizeram a revisão.

“Esse evento marca a apresentação do calendário de audiências do Plano Diretor, que só será lançado no ano que vem. Esta é mais uma etapa do nosso esforço para que Niterói seja a cidade que desejamos e merecemos. O Plano Diretor foi estruturado em 1992. Foi extremamente inovador em vários aspectos, com um forte componente ambiental. Entretanto, a nova legislação do Estatuto da Cidade propõe a revisão dos planos diretores a cada dez anos. Nós colocamos isto como prioridade porque esta é também uma oportunidade de convocar a sociedade para o debate sobre o futuro de Niterói. Queremos construir uma cidade para as pessoas, por isso é tão importante a participação dos cidadãos”, disse o prefeito.

O evento no Teatro Municipal contou com a presença do vice-prefeito Axel Grael, da secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta; do subsecretário estadual de Urbanismo Regional e Metropolitano, Vicente Loureiro; do deputado estadual Waldeck Carneiro; do coordenador de projetos da Fundação Getúlio Vargas, Edson Américo Brasílico; do ex-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Sidney Menezes; do representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Sérgio Magalhães, do presidente da Federação das Associações de Moradores de Niterói, Manoel Amâncio, além de arquitetos, empresários, lideranças comunitárias e autoridades dos poderes Legislativo e Executivo.

A presença de Vicente Loureiro foi destacada pelo prefeito Rodrigo Neves. “Niterói é parte integrante da Região Metropolitana. A presença do subsecretário é muito positiva, tendo em vista a necessidade de integração de ações locais com iniciativas regionais, sobretudo na Região Metropolitana”, reiterou o prefeito.

Vicente Loureiro ressaltou a importância do trabalho de revisão do plano que a prefeitura está fazendo.

“Eu não poderia deixar de vir, primeiramente porque não é toda hora que se revisa um plano diretor de modo consistente, com a participação da população. É uma iniciativa que temos que celebrar, apesar de não ser uma tarefa fácil. É um momento de fazer com a cidade possa olhar para si e definir o quadro de condições urbanísticas para acomodar os diversos e por vezes conflitantes interesses que pairam sobre o território urbano. Um segundo motivo da minha vinda é que nós, pela primeira vez, iremos no Estado organizar um Plano Metropolitano. Nós vamos precisar do plano de Niterói, do olhar da cidade sobre a metrópole e trazer também alguma conexão do que estivermos discutindo sobre a metrópole com vocês que estarão revisando o plano de Niterói. É importante que a gente faça essa ligação institucional, nesse esforço de planejamento metropolitano associado ao esforço local, trazendo subsídios e contribuições. Por isso eu não poderia deixar de estar aqui e celebrar este esforço de revisão”, disse Loureiro.

A secretária Verena Andreatta destacou que o Plano Diretor norteia a política de desenvolvimento do município, para assegurar melhores condições de vida para a população.

“Os planos urbanos representam a certidão autêntica da organização, da evolução da cidade e da sua sociedade. O governo do prefeito Rodrigo Neves estabeleceu o planejamento como uma ferramenta para estruturar o desenvolvimento da cidade”, destacou Verena.

A secretária apresentou o cronograma detalhado de ações que levarão à revisão do plano. A revisão está programada para ser realizada em três fases: etapa de leitura da cidade, com apresentação e discussão do diagnóstico técnico; etapa de cenários e etapa de diretrizes e estratégias.

Cada etapa contará com quatro audiências públicas para as regiões de planejamento: Centro-Praias da Baía, Norte, Oceânica e Pendotiba-Leste.

Fonte: Prefeitura de Niterói


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