A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS) realizou entre os dias 13 de julho e 11 de agosto, a Operação Mad Max com objetivo de verificar se as licenças ambientais de postos de gasolina do município estão em dia.
Neste período, a SMARHS fiscalizou 39 estabelecimentos. Nove apresentaram Licença de Operação (LO) válida, 18 estão com processo de licenciamento ambiental em andamento, seis encontram-se com suas atividades encerradas e seis não possuíam no local o documento comprobatório de que estariam regularizados com licenciamento.
Neste último caso, os postos foram notificados a apresentar em um prazo de cinco dias, a LO ou protocolo de licenciamento ambiental válidos. Em caso de não existência dos documentos comprobatórios citados anteriormente, os estabelecimentos foram notificados a se regularizar em um prazo de 30 dias, conforme recomenda o Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
Após ser realizada fiscalização ambiental nos postos e levantadas informações relativas aos postos de combustíveis com processo de licenciamento no órgão ambiental estadual (INEA), foi possível elaborar um diagnóstico atualizado referente ao licenciamento ambiental dos estabelecimentos.
A ação fiscal levantou, ao final desta 1a etapa, um total de 78 postos. Vinte quatro possuem LO válida, 42 encontram-se com processo de licenciamento ambiental em andamento, seis estão com suas atividades encerradas quatro não possuem LO e dois estão abandonados.
Boa Noite Axel Grael,
ResponderExcluirVc saberia o motivo porque a Região Oceânica não possui GNV ( gás veicular ) nos Postos de gasolina.
Desde já sou grato,
Luiz Walter Ribeiro Pinciara