Prefeitura de Niterói conclui diagnóstico do novo Plano Diretor

Vista aérea de Niterói.

Calendário de audiências públicas será divulgado no próximo dia 15, no Teatro Municipal

por Leonardo Sodré


NITERÓI - Em cerimônia marcada para o dia 21 de setembro, no Teatro Municipal, a prefeitura apresentará o anteprojeto do Plano Diretor com o diagnóstico do estudo que norteará o desenvolvimento da cidade para os próximos dez anos. O município pretende realizar 15 encontros, entre conferências e audiências públicas, que serão realizados a cada 20 dias, até junho do ano que vem, em diversos locais da cidade, com o objetivo de ouvir a população e suas demandas.

Além de traçar as diretrizes de ocupação urbana, o Plano Diretor permitirá a administração municipal avaliar e implantar um novo sistema de planejamento, com atualização e compatibilização dos cadastros de secretarias e órgãos do município, e também integrar as políticas setoriais. O prefeito Rodrigo Neves explica:

— Isso no permitirá monitorar, prevenir e intervir na ocupação desordenada do solo com foco nas encostas; preservar os corredores verdes; e promover a gestão integrada do território da cidade com os demais municípios da Região Metropolitana.

Rodrigo reforça que as prioridades são melhorar a distribuição dos serviços e equipamentos urbanos na cidade e desenvolver polos com maior vitalidade. Também será incentivado o uso misto das edificações e empreendimentos, mesclando o uso comercial e residencial.

O Plano Diretor começou a ser feito no segundo semestre do ano passado pela Secretaria municipal de Urbanismo e Mobilidade e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para colaborar com o estudo, a instituição foi contratada por R$ 1,9 milhão com dispensa de licitação. Na época da contratação, o município justificou que a escolha da fundação sem concorrência pública se deu por “notoriedade e experiência” em projetos de porte semelhante, conforme prevê a Lei de Licitações.

DEFASAGEM DE 13 ANOS

O atual Plano Diretor de Niterói está 13 anos defasado. O projeto em vigor foi apresentado em 1992 quando a cidade tinha 436.155 habitantes. No último Censo, realizado pelo IBGE em 2010, a população do município era de 487.562, um aumento de 11,7% no período. Sem as diretrizes para o desenvolvimento da ocupação territorial da cidade, o crescimento durante esses anos se deu por meio de leis complementares, aplicadas nas liberações de novas licenças para construção.

Fonte: O Globo Niterói