INEA libera Instrução Técnica para o licenciamento ambiental da dragagem do Canal de São Lourenço

A dragagem do canal só pode ser feita depois da retirada dos cascos - Pedro Teixeira / Agência O Globo

Retirada de cascos de barcos afundados será custeada pelos estaleiros

por Paulo Roberto Araújo

NITERÓI — Os estaleiros da Ilha da Conceição vão custear a operação de retirada de mais de 20 cascos de embarcações abandonadas no Canal de São Lourenço. Representantes das empresas de reparos navais participaram de uma reunião, na terça-feira, na Superintendência federal de Pesca e Aquicultura para discutir o problema. Os cascos dificultam a navegação no canal, prejudicando os estaleiros que fazem reparos e construção naval. E também bloqueiam o acesso de embarcações offshore, que levam suprimentos para as plataformas de exploração de petróleo.

 

A reunião aconteceu depois da liberação, no dia 19, da instrução técnica do Inea para os estudos de impacto ambiental da dragagem do trecho da Baía de Guanabara entre a Ilha da Conceição e a Praia de Itaoca, em São Gonçalo. A licença estava sendo aguardada há dois anos. O Ministério da Pesca informou que o projeto executivo para o desassoreamento está sendo feito com previsão de término para outubro. Depois, o projeto será analisado pelo corpo técnico do MPA e, logo em seguida, escolhida a empresa que fará a dragagem do canal com recursos da Secretaria dos Portos da Presidência da República.

 

Além de representantes do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), participaram do encontro dirigentes da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio (Codin), Inea, Secretaria estadual de Desenvolvimento Regional e empresários. Eles decidiram pedir ajuda à Capitania dos Portos para saber quais embarcações são sucatas e quais foram abandonadas. Neste caso, os proprietários serão procurados para retirar o casco do canal.

 

— A dragagem do canal só será possível depois da retirada desses cascos, que estão obstruindo o canal. A limpeza está incluída no projeto de dragagem de 300 milhões de metros cúbicos de material que está no fundo da Baía de Guanabara. Com a situação atual, os estaleiros estão impedidos de construir ou fazer reparos por falta de acesso. A operação de retirada dos casos terá custo zero para o estado — disse o diretor de Desenvolvimento Industrial da Codin, Marcelo Dreicon.

 

— O trabalho é muito complexo porque será preciso avaliar o impacto ambiental durante o corte dos cascos, além de se prevenir qualquer tipo de contaminação. O dano maior, contudo, é a presença das embarcações afundadas no canal — disse o superintendente regional da Baía de Guanabara, Paulo Cunha.

 

Presidente da Associação Comercial e Industrial do Estado do Rio, Luiz Paulino Moreira Leite disse que Niterói perdeu uma encomenda para construção de uma plataforma de petróleo, no valor de R$ 750 milhões, por causa do assoreamento do canal:
 

— A cidade tem o maior complexo de construção e reparos navais do Brasil. Muitos negócios deixaram de ser feitos devido ao risco de as grandes embarcações encalharem. Esta dragagem é prometida há mais de dez anos. Tomara que saia logo.

 

Secretário de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Fabiano Gonçalves defendeu mais rapidez no desassoreamento:

 

— Estamos pedindo ao Ministério da Pesca que a obra seja feita o mais rapidamente possível porque milhares de trabalhadores dependem da indústria naval, e os estaleiros contribuem significativamente para a economia de Niterói — apelou.

Fonte: O Globo Niterói


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