Vice-prefeito de Niterói condena postura de condomínio que ainda não se ligou à rede de esgoto

Condomínio, conhecido por suas mansões, usa sistema de fossa e filtro para tratar esgoto - Marcos Tristão / Agência O Globo

Axel Grael diz que resistência em Itacoatiara é inaceitável. Prefeitura vai notificar moradores

NITERÓI — A prefeitura de Niterói informou que a Secretaria municipal de Meio Ambiente, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), vai procurar os responsáveis pelo Village Itacoatiara com objetivo de fazer com que o condomínio se ligue à rede coletora de esgoto. O Inea disse ainda que pretende notificá-lo na ainda esta semana e dar um prazo de até 60 dias para que realizem a conexão, sob pena de multa.

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O vice-prefeito Axel Grael considerou inaceitável o fato de as casas do condomínio, conhecido pelas mansões no Morro das Andorinhas, serem as únicas no bairro que não se conectaram:

— Já é um absurdo que aquelas casas estejam naquele local. É quase uma provocação com a cidade, e eles ainda não realizarem a conexão com a rede de esgoto é inaceitável.

AUTUAÇÃO E MULTA

Embora a situação seja conhecida pelo poder público há anos, o órgão ambiental até hoje não aplicou multa ao condomínio. A Superintendência Regional Baía de Guanabara informou que aguarda orientação da Procuradoria do Inea, tendo em vista a existência de uma ação judicial que requer a demolição de casas do condomínio. A ação judicial, no entanto, não envolve todas as construções.

— Acredito que na semana que vem teremos o respaldo da procuradoria. Imediatamente faremos a notificação e se não resolverem vamos autuar e multar — informa Paulo Pinho, superintendente do Inea.

A partir da notificação é dado um prazo de dois meses para a regularização. Passados os 60 dias, uma nova vistoria é feita e, identificado o problema, o proprietário é multado. Novamente o mesmo prazo é dado e uma outra autuação pode ser feita. O valor é de R$ 1.252 ao proprietário. No caso de Itacoatiara, no entanto, é possível que o período para adequação seja reduzido.

— Uma vez que eles estão cientes do problema há muito tempo, talvez o prazo seja de 30 dias — informa Paulo Pinho.

704 NOTIFICAÇÕES

No último domingo O GLOBO-Niterói revelou que, segundo o Inea, nenhuma casa do condomínio, um dos mais nobres da cidade, está conectada à rede pública de esgoto — uma obrigação prevista em lei desde 2007. A situação chama atenção porque todos os outros imóveis do bairro aderiram ao Projeto Se Liga e se adequaram nos últimos anos. Na ocasião, o subsíndico se manifestou informando que o condomínio tem interesse em se conectar, mas há uma discordância em relação ao esquema proposto pela Águas de Niterói, que envolveria um custo alto.

Desde 2010, foram notificadas 704 construções na Região Oceânica. Dessas, 573 já realizaram a conexão (81%). Segundo cálculos dos técnicos da Superintendência Regional da Baía de Guanabara, isso evitou que 223.470 litros diários de esgoto fossem lançados em rios e bacias, o equivalente a três piscinas olímpicas.

Fonte: O Globo Niterói