NITERÓI: Conferência Municipal de Assistência Social debaterá a consolidação do Sistema Único da Assistência Social

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos de Niterói, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social, irá realizar a X Conferência Municipal de Assistência Social nesta sexta-feira (17) e no sábado (18). O evento, que tem uma expectativa de receber 500 pessoas, será no auditório da Unisalle (Rua Gestão Gonçalves, 79, 3º andar – Santa Rosa). O tema desta Conferência, que está de acordo com as diretrizes e recomendações traçadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social para as Conferências Municipais, é “consolidar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de vez, rumo a 2016”. 

Os objetivos desta edição são o de analisar o desenvolvimento e a atual situação do SUAS, após 10 anos de conquistas; ampliar o conhecimento de trabalhadores, usuários e organizações sociais e conselheiros sobre a construção da Política de Assistência Social, seus avanços, desafios, na consolidação do SUAS e na direção da efetivação dos direitos sociassistenciais; mobilizar os diversos setores municipais engajados na política de assistência social e na garantia de direitos para defesa do patamar já atingido e continuidade dos avanços na área.

A secretária municipal de Assistência Social, Verônica Lima, destaca que a conferência é um espaço importante para o encaminhamento das políticas públicas necessárias para o enfrentamento dos desafios da gestão municipal.

"Temos alguns desafios importantes, como a implantação do Plano Municipal de Acolhimento de Pessoas em Situação de Rua, a reinserção dessas pessoas na sociedade, com resgate da cidadania e auto-estima, a ampliação de vagas para acolhimento, entre outras", disse Verônica.

As inscrições são abertas ao público interessado na assistência social, seja ele representante do poder legislativo, judiciário, de órgãos públicos, entidades, organizações, conselhos setoriais de defesa de direitos, de universidades e do Ministério Público e podem ser feitas no dia da Conferência, na própria Unisalle. O espaço de debate entre governo e sociedade civil é fundamental para que a política pública possa ser avaliada e as prioridades de ações para os próximos anos sejam tiradas de forma coletiva. 

Programação:

Dia 17 de julho - Sexta-feira das 16h às 19h
16h Credenciamento
16h40 Apresentação do Programa de Governo Niterói Transparente
17h Solenidade de abertura
17h 30 Palestra Magna
18h - Leitura e Aprovação do Regimento Interno da X Conferência Municipal de Assistência Social

Dia 18 de julho - Sábado das 8h30 às 17h
8h – Credenciamento
9h – Palestrante - Eixo 1: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios
9h15 – Palestrante - Eixo 2: O Pacto Federativo e a Consolidação do SUAS
9h30 – Palestrante - Eixo 3: Fortalecimento da participação e do controle social
9h45 – Formação dos Grupos de Trabalhos e Propostas:

Sala 1 – Eixo 1: O enfrentamento das situações de desproteções sociais e a cobertura dos serviços, programas, projetos, benefícios e transferência de renda nos territórios
Sala 2- Eixo 2: O Pacto Federativo e a Consolidação do SUAS
Sala 3 - Eixo 3: Fortalecimento da participação e do controle social

12h30 – Almoço
14h – Apresentação das propostas por eixo temático e das Deliberações que serão encaminhadas à X Conferência Estadual
16h – Eleição de Delegados para a X Conferência Estadual de Assistência Social
16h 45 – Encerramento

Fonte: Prefeitura de Niterói