ORDEM PÚBLICA NITERÓI - Ambulantes da Presidente Pedreira são cadastrados

Barracas serão padronizadas na cor laranja e com logotipo da prefeitura, conforme feito em outros bairros da cidade. Foto: Arquivo/ Maurício Gil

Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Ordem Pública, faz até quarta-feira o cadastramento para concessão de licenças, das 8h às 16h, na sede do órgão.

A Prefeitura de Niterói iniciou nesta segunda-feira (9) o cadastramento de ambulantes que atuam na Rua Presidente Pedreira, no bairro Ingá. O processo para concessão de licenças foi iniciado às 8h e vai até as 16h, e acontece até a próxima quarta-feira (11), na sede da Secretaria de Ordem Pública (Seop), localizada na Rua Coronel Miranda, número 31, no bairro Ponta da Areia. De acordo com a prefeitura, o procedimento tem como objetivo promover o ordenamento nos bairros e dar incetivo para que os profissionais saim da informalidade.

Para realizar o cadastro os profissionais devem obedecer aos critérios divulgados pela secretaria. Com isso, todas as barracas serão padronizadas, tendo o mesmo tamanho, na cor laranja e com o logotipo da prefeitura. Caso seja feita a concessão da licença, o órgão informa ainda que a mesma é pessoal e instranferível, sendo permitido ao titular ter apenas um auxiliar para ajudar na atividade.

Conforme edital, somente será permitida a comercialização do produto que estiver descrito no ato do pedido de licenciamento e os comerciantes deverão se apresentar para o trabalho trajados e calçados adequadamente, em condições de higiene e asseio. Além disso, fica proibido ao ambulante montar a barraca fora do local definido pelo poder Executivo, assim como a utilização de equipamentos estranho à atividade exercida ou que venham a incomodar o sossego público e o livre trânsito de veículos e pedetres no local

Fonte: O Fluminense