RESERVAS PARTICULARES NO RJ: Proprietários de RPPN´s vão receber incentivo para garantir áreas de preservação

Rio de Janeiro terá programa estadual de pagamento por serviços ambientais

Brumadinho – Região Metropolitana de Belo Horizonte: um dos locais onde a metodologia de PSA da Fundação Grupo Boticário já está implantada e que contribui para a proteção de duas micro bacias hidrográficas em aproximadamente 400 hectares.
Crédito: Xará Villela

Parceria firmada irá beneficiar proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)

O estado do Rio de Janeiro ganhará a primeira iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltada exclusivamente para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). Nesta terça-feira (16) foi firmado, na capital fluminense, o termo de cooperação técnica entre a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA). A parceria prevê a elaboração de um programa estadual de PSA utilizando a metodologia Oásis, iniciativa de PSA da Fundação Grupo Boticário e que já foi implantada em quatro estados brasileiros.

A partir da oficialização dessa parceria, as instituições trabalharão juntas para a elaboração do marco legal visando à implantação de programas de PSA em RPPNs no estado. Para receber a premiação financeira, os proprietários dessas unidades de conservação de posse privada serão avaliados por uma série de critérios, que avaliam o status de conservação da área e consideram o custo da terra em cada região, entre outros fatores, para determinar o valor a ser recebido.

“O apoio financeiro a proprietários de RPPNs, condicionado a compromissos de melhorias nessas áreas, proporciona a estruturação e gestão adequada dessas unidades de conservação, garantindo a conservação de modo efetivo, além de estimular a criação de novas áreas protegidas”, afirma o gerente de estratégias de conservação da Fundação Grupo Boticário, André Ferretti. Segundo ele, a premiação financeira serve também como retribuição aos proprietários das áreas, que, além de resguardarem o patrimônio natural para as futuras gerações, garantem a continuidade da prestação dos serviços ambientais. “O fornecimento contínuo de água de boa qualidade, a polinização que garante a alta produtividade dos cultivos agrícolas, a proteção e conservação do solo evitando processos erosivos, a conservação dos recursos hídricos, e a proteção contra o impacto dos eventos climáticos extremos são alguns desses serviços prestados pelas áreas naturais nativas bem conservadas”, destaca Ferretti.

“O apoio financeiro a proprietários de RPPNs, condicionado a compromissos de melhorias nessas áreas, proporciona a estruturação e gestão adequada dessas unidades de conservação, garantindo a conservação de modo efetivo, além de estimular a criação de novas áreas protegidas”, André Ferretti. 

                     
De acordo com o secretário de estado do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Portinho, a parceria irá fortalecer o programa de conservação de biodiversidade do Rio de Janeiro. “A expertise no desenvolvimento dos planos de manejo de RPPNs que a Fundação Grupo Boticário irá adequar à realidade do estado vai facilitar e agilizar o trabalho dos proprietários das áreas de conservação e restauração do Rio”, ressalta.

A coordenadora de Mecanismos de Proteção à Biodiversidade, Daniela Pires e Albuquerque, explica que, para 2015, o INEA pretende implantar esse programa visando a incentivar ainda mais a criação e gestão de reservas particulares. “Nada mais justo para quem contribui com a conservação da biodiversidade receber uma ajuda financeira para continuar protegendo a mata atlântica fluminense“, conclui.

Metodologia Oásis

Lançado em 2006 pela Fundação Grupo Boticário, na Região Metropolitana de São Paulo, o Oásis é uma iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais pioneira no Brasil. Já tendo sido implantado em municípios de quatro estados brasileiros (Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina), o Oásis é adaptável a qualquer região do país, sendo que a Fundação Grupo Boticário disponibiliza sua metodologia gratuitamente para as entidades interessadas. Por meio dele, proprietários rurais que conservam áreas nativas em suas propriedades e que adotam práticas conservacionistas de uso do solo recebem uma premiação financeira. As instituições interessadas em levar o Oásis para suas regiões devem entrar em contato pelo e-mail projetooasis@fundacaogrupoboticario.org.br.

Fonte: Fundação O Boticário




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Proprietários vão receber incentivo para garantir áreas de preservação

A Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente e a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza assinaram um termo de cooperação técnica para a elaboração do plano de Pagamento de Serviços Ambientais, no estado do Rio de Janeiro. O objetivo é estimular a criação das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural, em que os proprietários de terras recebem incentivos financeiros para manter a vegetação nativa conservada ou para o reflorestamento das áreas.

"O objetivo é estimular a criação das chamadas Reservas Particulares de Patrimônio Natural, em que os proprietários de terras recebem incentivos financeiros para manter a vegetação nativa conservada ou para o reflorestamento das áreas".

O pagamento é feito observando a metodologia Oásis, desenvolvida pela Fundação Boticário. Para determinar a quantia a ser paga aos proprietários, são considerados o estado de conservação das unidades particulares e o valor de mercado dos imóveis. Essa avaliação segue uma série de critérios técnicos e já foi implantada em cidades de quatro estados brasileiros.

Durante a assinatura do convênio, nesta terça-feira (16/12), o secretário estadual do Ambiente, Carlos Portinho, lembrou que o Rio de Janeiro vai avançar mais rapidamente na criação de parques naturais e reservas. "Estruturando o pagamento por serviços ambientais, nós vamos conseguir criar voluntariamente muito mais áreas de reserva do que, talvez, o Estado tenha imaginado com as desapropriações. Por isso, nada melhor do que ter a parceria do proprietário, porque ele está convencido de que a preservação ou o reflorestamento não é só um favor ao meio ambiente. Ele também vai receber benefícios com a iniciativa”, acrescentou o secretário Carlos Portinho.

O gerente de conservação da Fundação Boticário, André Ferretti, declarou que “o apoio financeiro aos proprietários das Reservas Particulares de Patrimônio Natural proporciona a estruturação e a gestão adequada dessas áreas, garantindo a conservação de modo efetivo, além de estimular a criação de novas reservas.”

O Instituto Estadual do Ambiente pretende implantar o programa de Pagamento de Serviços Ambientais, em 2015.

Fonte: INEA