Acessibilidade nas praças e locais públicos também é diversão

Medida quer ajudar na reabilitação e inclusão das crianças portadoras de deficiências físicas. Foto: Maurício Gil

Pedro Conforte

Projeto aprovado na Alerj obriga que praças que passem por reformas ou sejam construídas de agora em diante tenham brinquedos adaptados para deficientes físicos

Depende agora do governador Luiz Fernando Pezão sancionar o projeto de lei que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou e que prevê a instalação de brinquedos e equipamentos para pessoas com deficiência, além de acesso especial para cadeirantes, em praças, parques ou locais destinados à prática de esporte e lazer. O projeto prevê que a partir de agora, todo local reformado ou construído terá que seguir esse projeto. Mesmo antes da legislação, Niterói foi pioneira, com a instalação de equipamentos na Praça Dom Orione, em São Francisco.

"Mesmo antes da legislação, Niterói foi pioneira, com a instalação de equipamentos na Praça Dom Orione, em São Francisco, (...) a primeira praça que recebeu os brinquedos adaptados, em todo o Estado..."

Segundo a secretária de Acessibilidade de Niterói, Carmen Fogaça, a prefeitura antes mesmo da nova legislação existir, sempre teve a preocupação em instalar brinquedos e equipamentos acessíveis às pessoas com deficiência.

A primeira praça que recebeu os brinquedos adaptados, em todo o Estado, foi a Dom Orione, em São Francisco. “Além desta, todas as praças reformadas ou construídas devem contemplar também brinquedos e equipamentos para as pessoas com deficiência, essa inclusive é uma das metas definidas entre a Coordenadoria de Acessibilidade, a Secretaria de Esportes e a Emusa no Plano Municipal de Acessibilidade”, explicou a secretária.

Projeto aprovado – O texto, do deputado Bernardo Rossi (PMDB), estabelece que a norma vale para convênios firmados entre o estado e os municípios. Segundo projeto de lei 600-A/11, caberá ainda ao estado fornecer assessoria técnica para elaboração dos projetos e adequada instalação dos equipamentos, que deverão ser sinalizados, delimitando sua finalidade de ser adaptados para a integração das pessoas com deficiência.

O Governo também poderá firmar convênios com a finalidade específica de instalar tais equipamentos. Pezão tem até o final do mês para vetar ou sancionar o texto.

“Isso é ótimo, todos têm o direito de brincar e socializar. É de suma importância que o poder público cobre dos municípios para que isso possa ser implementado o mais rápido possível. E Niterói já possui uma praça assim, que pode servir de padrão”, afirmou Guilherme Ramalho, presidente da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef).

Para a vereadora Tânia Rodrigues, é muito importante que a Alerj tenha uma visão como essa, pois muitos municípios não têm esse zelo, como é em Niterói.

“Para se ter uma condição de reabilitação e inclusão na sociedade, todos têm que ter acesso ao lazer e à inclusão. No caso das crianças, elas não têm preconceitos, elas irão brincar com que for. O ganho é muito grande com esse projeto de lei”, declarou a vereadora.

De acordo com Andrea Gomes Torquato da Costa, de 32 anos, mãe de João Pedro, de 7 anos – que é cadeirante – toda criança tem que ter o direito de brincar e de interagir com as outras.

“Sempre que posso trago meu filho aqui [Praça Dom Orione], porque ele tem a chance de socializar com outras crianças fora dos locais que ele está acostumado”, destacou a mãe.

Fonte: O Fluminense


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