OPERAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE NITERÓI E DA DPMA PARA COIBIR LOTEAMENTOS ILEGAIS

Fotos divulgação Bruno Raposo (SMARHS).

Construções irregulares em Pendotiba são notificadas

Vinicius Rodrigues

Ação realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói identificou pelo menos 15 imóveis construídos irregularmente em área de preservação ambiental

Quinze casas foram notificadas na manhã desta segunda-feira em uma ação realizada por agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade de Niterói (SMARHS) e da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA), após a pasta identificar que as construções são irregulares, por se tratar de uma área de preservação ambiental, na Rua Aristides de Melo, localidade conhecida como Muriqui Pequeno, na Região de Pendotiba.

A ação foi desencadeada após denúncias constando que o dono de um imóvel construído na localidade estaria vendendo loteamentos cobrando entre R$ 20 mil e R$ 40 mil, mesmo sem ter o título de propriedade do terreno.

Fonte: O Fluminense

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Operação de Combate aos Crimes Ambientais

16/09/2014 -Na manhã da segunda-feira, 15 de setembro, foi realizada uma operação da Secretaria de Meio Ambiente contra crimes ambientais em Pendotiba, Niterói. A Secretaria vem acompanhando com precisão as ocupações irregulares nas áreas mais frágeis e as que ainda possuem o sistema ecológico preservado. 

Após diversas vistorias e notificações, foi encaminhado à Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente informações sobre um grande loteamento irregular na Região de Pendotiba, mais precisamente na área conhecida como Muriqui Pequeno. Após despachos e análises entre os órgão, deflagrou-se uma operação com mandados de busca e apreensão no intuito de identificar e punir os responsáveis.

Às 04h30min, funcionários da Secretaria e da Delegacia reuniram-se na cidade da polícia e iniciaram a operação, que contou com 12 homens, 3 viaturas e apoio de helicóptero a fim de gravar e marcar as coordenadas, bem como, analisar melhor o tamanho do impacto na área de abordagem.

A ação logrou êxito ao encontrar o autor das condutas, que foi conduzido à delegacia para qualificação e esclarecimentos. O processo criminal seguirá seu curso normal havendo pelo menos 06 crimes já identificados pela autoridade policial e perícia, dentre eles: Parcelamento irregular do solo; Supressão de árvores; Desvio de curso de rio; Poluição.

Toda área já se encontra mapeada e diversos desdobramentos iniciados pela Secretaria serão executados durante a semana. Ocorrerão interdições, multas, demolições administrativas e, posteriormente, recuperação de área degradada.
Fonte: Prefeitura de Niterói