A Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) aprovou, na tarde desta terça-feira, 15.7, o licenciamento ambiental do maior projeto de mobilidade urbana de Niterói: a TransOceânica. A licença é a última etapa que antecede a contratação da obra, prevista para o mês que vem, explica o prefeito da cidade.
“A TransOceânica é um projeto de mobilidade urbana que muda o paradigma da circulação na cidade. Mais do que um túnel (Charitas-Cafubá, sem pedágio) esperado há décadas, a TransOceânica propõe um transporte coletivo de alta performance, que vai melhorar muito a circulação e a qualidade de vida da população de Niterói e dar uma perspectiva de desenvolvimento sustentável nas próximas décadas”, disse o prefeito.
O prefeito ressaltou a rapidez com que o projeto foi desenvolvido e aprovado: “Vencemos dez etapas desde a minha primeira reunião com a presidenta Dilma, em novembro de 2012, logo após ser eleito. Elaboramos projeto básico, projeto executivo, aprovamos a lei autorizativa na Câmara, viabilizamos financiamento com o Ministério da Fazenda, com a Secretaria do Tesouro Nacional e esse licenciamento ambiental com agilidade. Isso reflete um trabalho técnico competente, integrado entre as equipes da prefeitura e do estado”.
O chefe do Executivo municipal reafirma o cumprimento do cronograma: “O estudo de impacto ambiental que produzimos, com a participação de dezenas de técnicos, é o maior da história da cidade. Portanto, celebramos mais um passo importante para a concretização desse projeto. Com certeza iniciaremos as obras, conforme planejamos, neste segundo semestre de 2014”.
Para o vice-prefeito Axel Grael, a aprovação em tempo recorde do estudo revela a capacidade do grupo técnico encarregado de sua elaboração:
“Nós conseguimos fazer com que o estudo ocorresse num prazo recorde e a análise fosse feita com grande celeridade, comprovando a qualidade do estudo. O projeto ajuda. Foi um EIA-Rima do bem, pois não teve polêmica e sequer pedido de complementação de informação.”
Axel explicou como funciona o processo de licenciamento:
“A licença ambiental para este tipo de empreendimento necessita de um profundo estudo. Pela característica da obra, é preciso uma equipe bastante completa, multidisciplinar e, conforme a legislação, tem de ser independente da prefeitura. A empresa incumbida da sua elaboração responde diretamente aos órgãos ambientais.”
A rapidez da aprovação também ocorre em função de outro ponto importante, de acordo com o vice-prefeito. “A transoceânica é um projeto de mobilidade com nível mínimo de intervenções no tecido urbano e praticamente sem desapropriações. É uma alternativa de mobilidade mais sustentável”, esclarece Axel.
Durante audiência pública, a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana de Niterói, Verena Andreatta, detalhou todo o projeto da TransOceânica, com o traçado, os locais onde ficarão as estações, como será o percurso do túnel Charitas-Cafubá, as obras de revitalização urbana que acompanharão o traçado da via, o sistema de ônibus BHLS, entre outros aspectos.
“Essa é uma obra que vai beneficiar a população de Niterói e reduzir os impactos do trânsito na cidade, especialmente na Região Oceânica, que sofre com a falta de projetos de transporte coletivo público de qualidade e terá melhoria significativa no tráfego. Além disso, a TransOceânica trará benefícios ambientais, como a redução da emissão de carbono e a requalificação urbana, com plantios de árvores, criação de praças, entre outros”, explicou.
O projeto
A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel de 1,3 quilômetro que vai ligar os bairros Cafubá e Charitas, além de ciclovias e 13 estações.
Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.
No projeto da TransOceânica está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será transformada em um terminal intermodal.
Fonte: Prefeitura de Niterói
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