IBAMA convoca Audiência Pública para o licenciamento da Etapa 2 do Pré-Sal da Bacia de Santos

Por solicitação do Sr. Carlos Martins, Coordenador de Produção da Bacia de Santos, divulgamos a convocação do calendário de Audiências Públicas do processo de licenciamento ambiental pelo IBAMA da Etapa 2 do PRÉ-SAL na BACIA DE SANTOS.

Conforme o site do IBAMA, as audiências ocorrerão com o seguinte cronograma:

Clique na imagem para visualizar melhor.

Segue o convite do IBAMA abaixo.

Axel Grael


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Convite: Audiências Públicas - Etapa 2 do Pré-sal - Rio de Janeiro/RJ

 

O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) vem conduzindo, através da Coordenação Geral de Petróleo e Gás da Diretoria de Licenciamento Ambiental (CGPEG/DILIC), o processo de licenciamento ambiental da “Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos – Etapa 2” (processo IBAMA n° 02022.002141/11), em atendimento a requerimento apresentado pela empresa PETROBRAS – Petróleo Brasileiro S.A..

Assim, buscando garantir o pleno atendimento da legislação ambiental brasileira e convicto da necessidade de estar sempre avançando na ampliação da transparência e dos espaços de participação social, o IBAMA agendou Audiência Pública no Rio de Janeiro (RJ) para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresentados pela PETROBRAS para subsidiar o processo de licenciamento. Os estudos estão disponíveis para consulta pública no sítio do IBAMA e podem ser acessados clicando nos hiperlinks acima.

Esperamos poder contar com sua participação durante este processo, o que, certamente, será muito importante para aprimorar o Licenciamento Ambiental Federal e qualificar a tomada de decisão da área ambiental sobre o empreendimento. Desta forma, em anexo, encaminhamos o convite para participação na Audiência Pública e esclarecemos que quaisquer manifestações técnicas podem ser encaminhadas para este correio eletrônico, impreterivelmente, até o dia 23 de maio de 2014.

Aproveitamos para solicitar, caso seja possível, que se dê ampla divulgação a este convite para que todos os interessados possam garantir participação na Audiência Pública.

Atenciosamente,

Carlos Martins
Coordenação de Produção – Bacia de Santos (CPROD-BS)