TransOceânica: Prefeitura apresenta Estudo de Impacto Ambiental ao Inea

COMENTÁRIO:

A elaboração do EIA/RIMA e a coordenação de todo o trabalho de licenciamento ambiental da TransOceânica foi responsabilidade da Vice-Prefeitura, que contratou os serviços, acompanhou os trabalhos e liderou as audiências públicas.

O estudo foi o maior e mais completo Estudo de Impacto Ambiental já realizado na cidade e o produto final foi um documento de 1.200 páginas, com informações abrangendo todo o município e a Região Metropolitana.

Axel Grael


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A Prefeitura de Niterói dá esta semana mais um passo importante para a implantação da TransOceânica, uma das principais obras de mobilidade urbana da cidade, que vai ligar a Região Oceânica ao bairro de Charitas.

Nesta quarta-feira (19.3), o município apresenta ao Inea (Instituto Estadual do Ambiente) o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da obra. O documento, de cerca de 1.200 páginas, propõe medidas que minimizem os impactos à população e ao meio ambiente enquanto a obra estiver sendo realizada e também aponta os impactos positivos que projeto tará em sua fase de operação. 

De posse do estudo, o Inea irá convocar uma audiência pública para que a população possa participar, tirar dúvidas e sugerir novas medidas que o estudo não contemple. De acordo com a secretária municipal de Urbanismo e Mobilidade Urbana, Verena Andreatta, a participação popular terá um peso importante no processo.

Após esta etapa, é concedida uma licença prévia que, segundo a secretária Verena Andreatta, será de fundamental importância para o início da obra, que deverá começar no segundo semestre deste ano.

O EIA indica locais onde haverá necessidade de alargamento de vias para a implantação do BHLS. O estudo aponta que deverão ser usados cerca de 27 mil caminhões para a retirada de pedra resultante da perfuração do túnel e sugere como destino do material uma pedreira fora da cidade de Niterói para depósito e posterior reutilização em outras obras da cidade.

A secretária Verena destaca ainda no estudo o impacto positivo depois que as obras forem concluídas. Com o funcionamento do BHLS TransOceânica aproximadamente 9 mil toneladas de CO por ano.

Segundo o secretário de Meio Ambiente, Daniel Marques, isso representa melhorias substancial na qualidade de vida, sobretudo no que diz respeito à prevenção de doenças respiratórias.

A secretária de Urbanismo e Mobilidade afirma que o estudo está bem consistente.

"O estudo foi feito por pessoas que conhecem bem o território da cidade, bem como os seus problemas. A obra da TransOceânica é uma obra necessária, que vai trazer melhorias nas condições de vida da população das regiões litorâneas da cidade. Cerca de 90 mil pessoas serão beneficiadas. Haverá impacto durante a obra, como ocorre em qualquer intervenção dessa magnitude, mas após sua inauguração, os benefícios serão maiores".

A TransOceânica terá um total de 9,3 quilômetros de extensão com faixas exclusivas para ônibus, um túnel que vai ligar os bairros do Cafubá e Charitas de 1,3 quilômetro, além de ciclovias e 13 estações.

Os ônibus funcionarão no sistema BHLS (Bus of High Level of Service). Equipados com ar-condicionado, os coletivos terão portas de ambos os lados. Os passageiros serão recolhidos nos próprios bairros onde moram e os ônibus serão autorizados a entrar na faixa exclusiva do BHLS.

No projeto da Transoceânica, está prevista também a integração da via com a estação hidroviária de Charitas, que será reforçada com a aquisição de novas barcas vindas da China, e será transformada em um terminal intermodal.

"Um bom planejamento do trânsito será crucial para minimizar o impacto de bloqueios e supressão de vias", disse.

O estudo informa ainda que o entorno do quartel do Corpo de Bombeiros no Engenho do Mato deverá ser afetado em razão da construção de uma praça e a medida para minimizar esse impacto será redirecionar a entrada e saída de viaturas.

O EIA inclui outros dados importantes como a caracterização do empreendimento, do território onde ele será construído, a legislação pertinente e o tipo de zoneamento das áreas afetadas.

Fonte: Prefeitura de Niterói